- Assumir a responsabilidade e conduzir todas as solicitações de DSR, acompanhando prazos, pendências, comunicações e a atribuição das tarefas necessárias.
- Liderar a investigação e a elaboração de respostas a DSAR. Monitorar e pesquisar novos ou atualizados requisitos regulatórios ou outras exigências relevantes.
- Gerenciar a comunicação com stakeholders sobre Compliance e Privacidade. Responder a dúvidas e demandas (como RFP) de clientes, equipe de vendas e gestão.
- Participar de atividades de auditoria interna (coordenação, entrevistas, elaboração de relatórios e ações de follow-up), como membro da equipe de auditoria interna.
- Monitorar e analisar mudanças regulatórias e de políticas que impactem sistemas de pagamento, serviços financeiros, direito da concorrência, política digital/de dados, fintechs e proteção ao consumidor em toda a região da América Latina e Caribe, com foco especial no Brasil.
- Avaliar as implicações empresariais e estratégicas de propostas legislativas, consultas regulatórias e estudos de mercado.
- Preparar atualizações objetivas, voltadas ao negócio, e análises jurídicas para áreas internas multifuncionais e alta gestão.
- Apoiar a elaboração de respostas a consultas públicas e de submissões regulatórias.
- Trabalhar em estreita colaboração com as equipes de Jurídico, Compliance, Relações Governamentais e áreas de negócio para alinhar a estratégia regulatória e a atuação institucional externa.
- Contribuir com insumos regionais para relatórios globais de pagamentos e outras iniciativas de políticas públicas mais amplas.
- Realizar pesquisas jurídicas e apoiar a gestão do conhecimento dentro da equipe.
- Contribuir para decisões e oferecer suporte jurídico e de negócios.
- Ser referência em leis de saúde na América Latina, acompanhando mudanças na legislação e nas regras do setor.
- Dar suporte jurídico local e regional em temas como promoção de produtos, acesso ao mercado, preços e reembolso, questões trabalhistas, uso de mídias sociais, divulgação científica, responsabilidade por produtos, concorrência e assuntos ligados ao desenvolvimento, aprovação e comercialização de medicamentos.
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar grande volume de contratos complexos, incluindo contratos de trabalho, consultoria e outros contratos relacionados a RH.
- Desenvolver e adaptar políticas, procedimentos e processos locais para a América Latina com base em diretrizes globais, garantindo conformidade com leis e códigos locais. Realizar treinamentos quando necessário.
- Coordenar e gerenciar escritórios externos, acompanhando qualidade do trabalho e controle de custos.
- Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e de compliance, apresentando recomendações consistentes para diferentes temas do negócio.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista em países da América Latina (admissões, desligamentos, remuneração e benefícios, relações sindicais, terceiros, saúde e segurança, desempenho, investigações internas e afastamentos), propondo ações preventivas para redução de riscos trabalhistas.
- Atuar em disputas e reclamações trabalhistas, incluindo fase pré-contenciosa, contencioso e fiscalizações governamentais, bem como apoiar investigações internas.
- Elaborar, revisar e negociar diversos tipos de contratos, incluindo acordos de confidencialidade (NDAs), contratos de consultoria (incluindo com profissionais de saúde), prestação de serviços e contratos com fornecedores.
- Apoiar advogados seniores na elaboração, negociação e formalização de contratos em diversas áreas de negócio.
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos, incluindo o acompanhamento de prazos e a manutenção de bancos de dados contratuais.
- Manter e atualizar modelos de contratos e playbooks.
- Auxiliar em projetos jurídicos e iniciativas de melhoria de processos.
- Realizar análise jurídica de documentos e garantias imobiliárias, avaliando riscos da operação.
- Conduzir Due Diligence imobiliária, incluindo análise de matrícula, certidões, cadeia dominial e eventuais restrições jurídicas.
- Elaborar pareceres jurídicos e pareceres de risco, indicando viabilidade da operação e eventuais condicionantes.
- Atuar na estruturação e formalização de contratos relacionados a operações de crédito com garantia imobiliária.
- Avaliar situações complexas envolvendo alienação fiduciária, ônus reais, regime de bens, sucessões, averbações e regularizações imobiliárias.
- Realizar cadastro, validação e atualização de informações em sistemas internos, garantindo rastreabilidade das análises.
- Atuar no cumprimento de SLAs operacionais, garantindo agilidade nas análises e suporte às áreas de negócio.
- Emitir documentos jurídicos quando necessário, incluindo declarações, orientações jurídicas e comunicações formais.
- Atuar no atendimento e suporte técnico ao time comercial e demais áreas internas, esclarecendo dúvidas jurídicas e orientando sobre procedimentos.
- Atendimento de demandas internas e aos Titulares de Dados, na análise, revisão e elaboração de respostas e documentos de privacidade, atuando juntamente com o Encarregado de Dados;
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e condições específicas de tratamento de dados, com especial olhar aos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes;
- Manutenção do Registro de Atividades de Tratamento (ROPA) e demais documentos de governança de dados pessoais;
- Atuação em ações de conscientização de colaboradores em matérias relacionadas ao Direito Digital;
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, especialmente voltadas ao Direito Digital;
- Acompanhamento e diálogo com a ANPD;
- Acompanhamento e gestão de escritórios prestadores de serviço;
- Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação, principalmente no uso de dados pessoais;
- Análises e elaboração de pareceres jurídicos;
- Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
- Atuação em indicadores da área.
- Elaborar, revisar e negociar contratos relacionados a:
- Programa de Alimentação do Trabalhador
- Produtos financeiros
- Arranjos de pagamento
- Emissão de moeda eletrônica
- Conta de pagamento
- Parcerias B2B e B2B2C
- Banking as a Service (BaaS)
- Credenciamento e subcredenciamento
- Antecipação de recebíveis
- Prestação de Serviços em Geral
- Apoiar a estruturação contratual de novos produtos e iniciativas comerciais.
- Garantir conformidade com regulamentações aplicáveis (BACEN).
- Atuar na análise e mitigação de riscos contratuais e regulatórios.
- Apoiar negociações contratuais com parceiros estratégicos.
- Contribuir para organização, padronização e melhoria dos fluxos contratuais.
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias, com foco em qualidade técnica e estratégia de defesa
- Realizar protocolos e manter o sistema interno continuamente atualizado com informações precisas sobre o andamento processual
- Cumprir rigorosamente os prazos processuais, monitorando publicações e garantindo a execução dos devidos controles
- Apoiar na análise de documentos, jurisprudências e legislações pertinentes às demandas cíveis contenciosas
- Contribuir para a organização, padronização e melhoria contínua dos fluxos de trabalho da produção jurídica contenciosa
- Realizar audiências
- Contratos comerciais negociados de forma eficiente, com posicionamento de risco claro e forte alinhamento comercial.
- Assessoria jurídica precisa, prática e confiável para as lideranças/sócios seniores.
- Redução de prazos (cycle time) e melhoria de qualidade por meio de modelos (templates) escaláveis e fluxos de trabalho suportados por IA.
- Relacionamentos interfuncionais sólidos, construídos com base em credibilidade e bom discernimento.
- Impacto comprovado na mitigação de riscos e na clareza operacional em toda a organização.
- Integração responsável e eficaz de ferramentas de IA na rotina de entrega jurídica do dia a dia.
- Responsável pelas carteiras Cível, Trabalhista, Criminal, Fraudes e Tributário;
- Revisão de peças processuais elaboradas por escritórios externos, garantindo o alinhamento com as teses e interesses da empresa;
- Atuar como parceiro das áreas internas para mitigação de riscos e proposição de soluções jurídicas para desafios operacionais;
- Elaboração de pareceres jurídicos complexos e respostas administrativas de alto impacto;
- Elaboração e revisão de instrumentos contratuais diversos.
