- Fazer a gestão das empresas do braço de seguridade do Conglomerado Financeiro da Companhia (composto por Sociedades Anônimas de Capital Fechado e Empresas Limitadas), incluindo interface com autoridades reguladoras como Susep
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a direito societário, regulatório Susep, compliance e parcerias de negócios de seguros
- Monitorar e manter atualizadas informações à Susep
- Gerir escritórios de advocacia contratados para representar os interesses da Companhia perante autoridades regulatórias, participando ativamente do desenvolvimento da estratégia e condução dos temas
- Atuar nas ações judiciais do ramo SUSEP ou ANS da empresa, obtendo subsídios e realizando a interface com áreas internas e escritórios prestadores de serviços;
- Revisar peças processuais e recursos;
- Gerir a provisão judicial e avaliar o prognóstico de perda de ações;
- Preparar relatórios detalhados da carteira de processos para a gestão;
- Contribuir para a manutenção dos interesses da Companhia, com foco em um jurídico de negócios;
- Fazer a gestão da carteira de ações judiciais cujo objeto versam sobre Seguro de Pessoas (SUSEP ou ANS)
- Apoiar advogados dos escritórios externos com informações e documentos necessários.
- Suporte direto à gerência em parceria com demais advogados para a condução das tratativas dos contratos de cessão de crédito, pela ótica do contencioso cível;
- Apoio na análise de minutas, para garantir que todas as regras de condução das ações estão devidamente disciplinadas nos contratos de cessão;
- Apoio na condução dos acordos operacionais com os cessionários;
- Apoio na governança sistêmica das ações cíveis, quanto à notificação de entradas, cadastro assertivo e tempestivo de pastas, fornecimento de subsídios, condução das ações quando de responsabilidade do Bmg e devido encontro de contas, para realização e recebimento das indenizações cabíveis;
- Apoio na interlocução com o BackOffice e demais áreas de negócio, para garantir o cumprimento do contrato;
- Apoio na construção de fluxos, respostas aos parceiros, análises processuais, deliberações internas, treinamento de parceiros etc.
- Atuação multidisciplinar entre as áreas de negócio e demais células do jurídico, servindo como ponto de apoio;
- Construção de indicadores, fluxos e sinalizações sistêmicas.
- Assessoria jurídica a clientes internos e externos em questões consultivas, contratuais e legais, garantindo conformidade com legislação, diretrizes internas/setoriais e políticas da empresa.
- Atuação em todas as etapas de contratos (elaboração, revisão, negociação, aprovação, assinatura e arquivamento), incluindo contratos estratégicos e complexos (cessão de infraestrutura de telecom, memorandos de entendimento, cartas de intenção, propostas comerciais, NDAs, intercompany etc.), com visão estratégica de riscos e oportunidades.
- Análise contínua de contratos comerciais vigentes, identificação de obrigações e penalidades, orientação às áreas internas (incluindo reportes para Corporativo LatAm e US), emissão de pareceres e elaboração de notificações.
- Suporte às rotinas do Departamento Jurídico: relatórios corporativos, auditorias internas focadas em contratos, organização e guarda dos contratos, controle de budget e pagamentos a escritórios externos, além de interação com demais áreas jurídicas (contencioso, imobiliário, compliance, fornecedores) para orientações multidisciplinares.
- Interação e apoio a terceiros (autoridades, agências reguladoras, auditorias, parceiros de negócios, fornecedores etc.) e suporte à equipe de M&A em processos de due diligence.
- Representar a empresa em processos judiciais e administrativos nas áreas trabalhista e cível.
- Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres e demais documentos legais.
- Acompanhar audiências, diligências e negociações.
- Oferecer consultoria interna sobre legislação trabalhista e cível.
- Monitorar alterações legais e regulatórias que possam impactar o negócio.
- Trabalhar em parceria com áreas internas (como RH e Operações) para garantir conformidade e prevenir riscos e passivos.
- Gerir carteira de contencioso massificado no âmbito cível, especialmente demandas relacionadas a crédito consignado;
- Será responsável por acompanhar performance de escritórios credenciados, monitorando indicadores, estudos de causas raízes e qualidade técnica para melhoria de êxito e redução do ticket médio na carteira de consumer finance;
- Promover treinamentos sobre produtos bancários, diretrizes institucionais, além de manter interlocução com áreas internas para alinhamento de processos;
- Contribuir na elaboração e revisão de pareceres jurídicos, apoiando a análise de riscos e a tomada de decisão do business;
- Alinhar e revisar matrizes de defesa com os escritórios externos, além de atualizar manuais e roteiros operacionais, visando padronização e melhoria técnica das defesas judiciais na carteira de crédito consignado;
- Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas aos produtos do Banco, bem como mudanças em políticas internas.
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Orientar e apoiar gestores para que tomem decisões razoáveis e bem fundamentadas sobre riscos legais
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Gerenciar a estratégia jurídica junto a escritórios externos, incluindo controle de custos, sem comprometer riscos financeiros e reputacionais
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Fornecer expertise jurídica interna e externa para lidar com um ambiente regulatório cada vez mais complexo
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Atuar em parceria com unidades de negócio, regiões e stakeholders globais para identificar e orientar sobre leis aplicáveis e mudanças regulatórias no país e/ou em múltiplos países
- Atuar como ponto focal jurídico para as áreas internas em temas contratuais, consultivos e societários.
- Elaborar e revisar contratos diversos relacionados às operações da companhia (de NDA’s à negociações complexas).
- Elaborar notificações e demais comunicações formais.
- Estruturar soluções contratuais que viabilizem projetos e operações do negócio.
- Avaliar riscos jurídicos e propor alternativas contratuais equilibradas e orientadas ao negócio.
- Organizar e gerir demandas contratuais, garantindo agilidade e cumprimento de prazos.
- Atuar de forma próxima aos stakeholders, traduzindo riscos e soluções jurídicas em linguagem prática e acessível.
- Atuar de forma proativa na identificação de oportunidades de inovação e melhoria contínua de fluxos, processos e rotinas do time, contribuindo para ganho de eficiência e escalabilidade das atividades do jurídico.
- Cria melhorias na rotina da equipe.
- Acompanhar junto aos escritórios de advocacia externos, a condução dos processos judiciais e administrativos da Companhia nas áreas cível, trabalhista, regulatório, tributário, criminal, concorrencial, dentre outros, visando minimizar perdas ou recuperar ativos à Cia.
- Criação e manutenção de controles, aprimoramento na melhor condução técnica dos processos jurídicos, implementação de ações para redução do passivo atuando de forma preventiva e implementação de ação de oportunidades nos processos.
- Atuar preventivamente junto ao escritório e áreas focais, para otimizar resultado, definição de teses e fluxos dos processos;
- Garantir a uniformidade de teses e fundamentos de defesa patrocinadas pelos escritórios externos;
- Implementação de Projetos de redução de passivo, como acordos, diagnóstico para treinamentos;
- Elaboração de consultas, pareceres, notificações, ofícios, respostas e manifestações;
- Acompanhamento de contingências.
- Realizar a gestão de Portfólio de Contencioso: receber, analisar e acompanhar o cadastro de novos processos trabalhistas;
- Fazer a gestão estratégica de toda a carteira de processos que escritório parceiro que conduz;
- Participar ativamente de todas as fases do processo em conjunto com o escritório externo;
- Revisar e validar peças processuais (petições/manifestações, contestações, recursos) elaboradas pelo escritório;
- Acompanhar andamentos, audiências e decisões, garantindo a defesa dos interesses da empresa;
- Confeccionar e oferecer treinamentos para as áreas diversas da empresa sobre legislação trabalhista, temas afins com a área e riscos associados;
- Prestar orientação consultiva às lideranças e áreas de RH/Departamento Pessoal, inclusive para prevenir litígios;
- Alinhar estratégias, prazos e expectativas, garantindo eficiência e qualidade na prestação dos serviços;
- Acompanhar e conduzir projetos em andamento na área, bem como implementar projetos pertinentes aos temas e matérias da área.
