- Analisar e/ou elaborar contratos comerciais com clientes, parceiros, agentes do arranjo de pagamento e/ou fornecedores de alto impacto;
- Liderar ativamente as mesas de negociação com parceiros estratégicos, fornecedores e grandes clientes, defendendo os interesses da Stone com autonomia e equilibrando riscos jurídicos com fechamento de negócios;
- Prestar consultoria jurídica direta e ágil para todos os times e frentes da companhia, especialmente as áreas de Produto e Comercial;
- Identificar potenciais riscos jurídicos em novas iniciativas de negócio e propor estruturas e caminhos alternativos de mitigação;
- Acompanhar demandas consultivas que envolvam o ecossistema financeiro e de pagamentos, garantindo alinhamento com as normas vigentes (incluindo a regulação setorial);
- Elaborar, atualizar e disseminar playbooks de negociação, minutas-padrão e diretrizes de contratação, ajudando o time a ganhar velocidade de resposta sem perder a segurança; e
- Trabalhar com autonomia na resolução de problemas, traduzindo temas complexos em orientações executivas para a tomada de decisão da liderança.
- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Elaborar minutas de: contratos de promessa de venda e compra, escrituras de venda e compra, contratos de locação, aditivos, termos de acordo, termos de confidencialidade, etc.;
- Apoiar na revisão e elaboração dos documentos de incorporação imobiliária, suas revisões e atendimento das exigências feitas pelos Cartórios de Registros de Imóveis;
- Realizar auditoria jurídica, obtendo, conferindo e planilhando documentos;
- Atuar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, site dos Registradores, plataforma do Docusign e CLM;
- Participar de reuniões com sócios, parceiros e prestadores de serviços, elaborando atas;
- Apoiar no levantamento e controle dos prazos das assembleias dos shopping centers e outlets do Grupo (condomínios edilícios e voluntários, consórcios e Associações); na elaboração de minutas dos editais de convocação e atas de assembleia, bem como no apoio nas providências relacionadas às assembleias;
- Realizar pesquisas jurídicas relacionadas à área;
- Realizar a gestão demandas ambientais;
- Elaborar defesas em processos administrativos;
- Redigir documentos destinados a órgãos públicos ambientais e sociais;
- Prestar consultoria e assessoria jurídica, interpretando e aplicando leis e regulamentações relacionadas ao direito ambiental e administrativo, bem como fornecer orientação jurídica às áreas de negócios e operações sobre questões ambientais.
- Mediar e resolver conflitos relacionados a propriedades utilizadas pela Arauco, buscando soluções extrajudiciais sempre que possível, representando a empresa em processos judiciais e administrativos relacionados a questões de responsabilidade social;
- Acompanhar o cumprimento dos prazos e obrigações contratuais relacionados a área de ESG;
- Gerenciar a documentação de contratos e registros da área, garantindo a organização e acessibilidade dos documentos;
- Apoio as atividades relacionadas ao licenciamento ambiental;
- Cumprir e propagar a política de Meio Ambiente, qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, bem como, a política de ética e Compliance, por todos os colaboradores próprios e terceiros, assegurando o cumprimento da legislação e outros compromissos previstos, em todas as atividades produtos e serviços, incluindo os princípios e critérios das normas e ISOs;
- Elaborar, revisar e negociar contratos (NDAs, prestação de serviços, consultoria, fornecedores)
- Apoiar advogados seniores na preparação e negociação de contratos
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos (controle de prazos, organização, base de dados)
- Atualizar templates e playbooks contratuais
- Apoiar projetos jurídicos e iniciativas de melhoria de processos
- Trabalhar com stakeholders internos e times globais (principalmente EUA)
- Monitorar e analisar regulações e políticas públicas que impactam o setor de pagamentos e serviços financeiros
- Avaliar impactos estratégicos de leis, regulações e estudos de mercado
- Traduzir temas jurídicos complexos em insights claros para o negócio
- Preparar análises e atualizações para stakeholders e liderança
- Apoiar na elaboração de respostas regulatórias e consultas públicas
- Trabalhar em conjunto com áreas de Legal, Compliance, Government Affairs e negócio
- Contribuir com relatórios globais e iniciativas de política regulatória
- Realizar pesquisas jurídicas e apoiar gestão de conhecimento interno
- Gestão estratégica de processos de contencioso comercial e consumerista
- Atuação em litígios envolvendo relações de consumo, contratos comerciais, recall e temas regulatórios
- Análise de risco processual, definição de estratégia de defesa e condução de negociações para acordos
- Gestão de escritórios externos e validação de teses jurídicas
- Análise e acompanhamento de provisões e contingências relevantes
- Interface com áreas internas para suporte preventivo e mitigação de riscos
- Reporte de indicadores jurídicos e contingências para liderança regional e global
- Atuar como interlocutor principal do Jurídico junto ao time de participando de reuniões, ritos e análises estratégicas do projeto. Assessorar em temas de direito imobiliário, incluindo: Análise e elaboração de contratos, compra e venda e outros instrumentos imobiliários; Avaliação de ativos envolvidos no projeto;
- Suporte em due diligence imobiliária.
- Atuar em temas regulatórios, com foco em: Apoio na obtenção, atualização e regularização de licenças e autorizações necessárias para operação (municipais, estaduais e federais);
- Interface com consultorias e órgãos reguladores para garantir a conformidade dos novos modelos operacionais.
- Revisar e validar contratos relacionados ao projeto, incluindo fornecedores, prestadores de serviço, transportadores e parceiros logísticos.
- Mapear e mitigar riscos jurídicos relacionados a mudanças operacionais, novas plantas, novos fluxos logísticos e implementação de tecnologias.
- Apoiar no desenho de processos e fluxos internos que assegurem conformidade regulatória contínua.
- Elaborar pareceres, notas técnicas e recomendações executivas para áreas de negócio e liderança.
- Contribuir de forma proativa para a tomada de decisões estratégicas, com visão de negócio e foco em solução.
- Atuar como Legal Counsel apoiando o time de inovação global
- Suportar equipes de inovação em diferentes regiões (geos), identificando e resolvendo questões jurídicas
- Realizar análises legais de iniciativas inovadoras, identificando riscos e propondo estratégias de mitigação
- Trabalhar em conjunto com times jurídicos globais para alinhar soluções
- Desenvolver comunicações e diretrizes jurídicas claras para o negócio
- Criar e contribuir com templates, materiais e treinamentos jurídicos
- Apoiar times que lidam com contratos com clientes (client-facing)
- Atuar conforme demandas estratégicas do líder jurídico de inovação
- Integrar diferentes áreas do jurídico para entregar uma visão legal unificada ao negócio
- Gestão e acompanhamento do contencioso trabalhista (inclusive processos de média complexidade), com interface com escritórios terceirizados
- Elaboração, revisão e validação de peças processuais, relatórios, pareceres e manifestações técnicas
- Análise e classificação de riscos, com atualização de contingências e apoio ao financeiro
- Definição de estratégias de defesa, incluindo negociações e acordos (avaliando impacto financeiro e reputacional)
- Participação em audiências trabalhistas, com acompanhamento de prepostos e testemunhas
- Consultoria jurídica interna para áreas de negócio (principalmente RH)
- Orientação sobre temas como jornada, remuneração, benefícios, terceirização, rescisões e negociações sindicais
- Análise de legislação trabalhista, normas coletivas, jurisprudência e entendimentos administrativos
- Apoio em auditorias, fiscalizações e demandas com órgãos como MTE, MPT e sindicatos
- Atuação em compliance trabalhista, políticas internas e treinamentos
- Monitoramento de indicadores (KPIs) do contencioso e پیشنهاد de melhorias para redução de passivos
