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Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de direito público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos governamentais;
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Liderar a estruturação jurídica, negociação e execução de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal;
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Gerenciar demandas envolvendo autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministério Público;
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Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio;
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Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público;
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Contribuir para o desenvolvimento das melhores práticas jurídicas dentro da equipe.
- Analisar, revisar e elaborar contratos de maior complexidade, assegurando a inclusão de cláusulas jurídicas que garantam a segurança da Fundação, dentro dos prazos estabelecidos com autonomia, sendo referência para a equipe;
- Prestar atendimento jurídico às áreas internas e externas da Fundação em contratos e projetos diversos, oferecendo direcionamentos e contribuições que assegurem a proteção e promoção de direitos relacionados à propriedade intelectual, direitos autorais e direitos de personalidade, nos diversos projetos e programas culturais, de arte e de entretenimento promovidos pela Fundação Itaú.
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, que tenham relação com o tema propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Atuar de forma crítica e analítica na negociação de cláusulas contratuais, com ênfase em direitos autorais e de imagem;
- Acompanhar os pedidos de registro e renovação de marcas da Fundação;
- Identificar e analisar riscos jurídicos relacionados a contratos nas áreas de direitos imateriais, culturais e de entretenimento;
- Elaborar e revisar pareceres jurídicos, especialmente em temas envolvendo propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Realizar a classificação indicativa de obras audiovisuais, cênicas, exposições e demais produções culturais;
- Conduzir reuniões internas e externas sobre temas jurídicos e estratégicos da Fundação, relacionados a direitos imateriais, culturais e de entretenimento.
- Graduação completa em Direito;
- Desejável pós-graduação, MBA ou especialização na área de Propriedade Intelectual e/ou outras áreas correlatas;
- Desejável inglês intermediário;
- Certificação ativa da OAB;
- Sólido conhecimento em: direitos autorais e culturais; propriedade intelectual, audiovisual, mídia e entretenimento; legislação e procedimentos de classificação indicativa; elaboração de pareceres jurídicos e registro de marcas;
- Experiência anterior em projetos culturais;
- Desejável experiência no terceiro setor.
- Elaborar, analisar e revisar contratos comerciais e operacionais da companhia.
- Garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as políticas internas, a legislação aplicável e as melhores práticas de compliance.
- Analisar e negociar cláusulas relacionadas a riscos, garantias, penalidades, prazos e indicadores de desempenho (KPIs).
- Atuar na gestão de atos societários.
- Apoiar a Gerência nas atividades relacionadas à governança corporativa.
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Auxiliar na gestão de um portfólio de casos de grande volume e relevância, revisando peças processuais e desenvolvendo estratégias de defesa: ações revisionais de contrato, ações indenizatórias, usucapião e processos administrativos;
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Gerenciar escritórios externos que atuam como advogados nas referidas ações;
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Prestar suporte jurídico técnico às áreas internas do Banco em assuntos que envolvam ou possam resultar em disputas judiciais ou arbitrais;
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Analisar e validar relatórios de risco e provisão relacionados ao banco de dados de processos do Citigroup;
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Atuar como substituto(a) do(a) senior counsel da equipe em ausências programadas ou imprevistas;
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Realizar auditorias externas nos escritórios contratados;
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Conduzir auditorias internas e externas no banco de dados de processos do Citigroup;
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Revisar e/ou elaborar cláusulas contratuais para prestadores de serviços, bem como gerenciar suas implicações administrativas;
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Auxiliar na condução de questões criminais.
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Atuar como parceiro estratégico do negócio junto a stakeholders multifuncionais (Comercial, Acesso ao Mercado, Médico, Financeiro, Supply Chain e Compliance).
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Assessorar em temas regulatórios farmacêuticos e interações com autoridades de saúde, garantindo tomada de decisão em conformidade.
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Apoiar licitações e contratos com o governo, incluindo revisão de propostas, formalização contratual e processos administrativos.
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Orientar sobre riscos concorrenciais/antitruste (precificação, descontos, modelos de distribuição, políticas comerciais, troca de informações).
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Revisar e negociar contratos comerciais (públicos e privados) com distribuidores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros estratégicos.
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Apoiar modelos de distribuição e implementação de políticas comerciais, assegurando alinhamento com exigências legais e de compliance.
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Desenvolver pareceres jurídicos claros, pragmáticos e orientados ao negócio.
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Coordenar documentação de governança corporativa em conformidade com as diretrizes da companhia.
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Representar a área Jurídica em Brand Teams e fóruns-chave de governança; apoiar interação com associações do setor quando solicitado, em coordenação com as áreas responsáveis.
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Atuar em parceria com Compliance na elaboração de políticas, treinamentos e investigações quando necessário.
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Garantir aderência ao Código de Conduta e às políticas e procedimentos internos.
- Atuar no acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários;
- Realizar atendimento a fiscalizações estaduais, municipais e federais;
- Apoiar nas tratativas com barreiras fiscais;
- Realizar a emissão, controle e renovação de certidões (CNDs e correlatas);
- Apoiar nos controles dos processos do jurídico tributário contencioso;
- Atuar no controle e apoio ao pagamento de fornecedores, custas e despesas processuais;
- Apoiar na renovação de certificados e documentos legais da área;
- Organizar documentos, prazos e informações processuais.
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Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores da Accenture para aquisição de bens e serviços (prestadores de serviços, RH, TI & Telecom, Marketing & Comunicação, Facilities, SaaS etc.), em conformidade com os padrões de contratação, leis aplicáveis e requisitos de negócio
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Customizar modelos contratuais existentes em casos excepcionais, garantindo conformidade com leis locais e padrões da Accenture
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Revisar modelos contratuais de fornecedores e identificar desvios dos padrões da Accenture, destacando riscos ao negócio de forma tempestiva
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Participar de negociações representando os interesses da empresa, interagindo diretamente com fornecedores, terceiros e subcontratados
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Colaborar com stakeholders internos (equipes de negócios, Arquitetos de Solução, Compras, RH, Facilities, Financeiro, Marketing & Comunicação etc.) e externos (fornecedores, escritórios de advocacia externos)
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Auxiliar os stakeholders na interpretação e aplicabilidade das cláusulas contratuais
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Assessorar o negócio sob a perspectiva jurídica para mitigar riscos contratuais
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Realizar análise de lacunas e avaliação de riscos jurídicos, identificando cláusulas não negociáveis e potenciais riscos
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Estruturar transações jurídicas de forma mais vantajosa para o negócio e escalar temas relevantes para especialistas ou liderança
- Gestão de processos com sinistros no âmbito judicial;
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para a Cia.;
- Atualização do sistema jurídico, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos;
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão;
- Elaboração de respostas de ofícios;
- Elaborar peças processuais e administrativas em todas as instâncias;
- Analisar provas documentais e orais, instruindo prepostos e testemunhas;
- Controlar e acompanhar prazos, realizar análise processual e pesquisas jurídicas;
- Alinhar estratégias com escritórios contratados e acompanhar a condução dos processos;
- Realizar análise crítica de riscos processuais e elaborar pareceres jurídicos;
- Assessorar as áreas internas da companhia, oferecendo suporte jurídico consultivo;
- Participar de audiências, diligências e sustentações orais, conforme necessidade;
- Avaliar riscos e negociar acordos judiciais;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais e iniciativas de melhorias contínuas nos fluxos da área.
- Atuar com as áreas de negócio com visão jurídica aplicada à estratégia, viabilizando a inovação, fazendo o que é certo e ético, com segurança jurídica e proporcional ao risco.
- Apoiar contratações públicas, licitações e recursos junto ao governo, garantindo conformidade e agilidade nos processos.
- Atuar em análises de contencioso administrativo, apoiando a tomada de decisão em questões regulatórias e governamentais.
- Construir processos jurídicos simples, eficientes e escaláveis, garantindo boa governança sem burocratização.
- Traduzir diretrizes globais em soluções locais viáveis.
- Atuar com contratos públicos e privados complexos, estruturando e apoiando decisões estratégicas em um ambiente altamente regulado.
- Estar presente no campo e em eventos, com proximidade real ao negócio e aos stakeholders.
- Apoiar a liderança em temas sensíveis e de alto impacto para os pacientes.
