- Analisar, revisar e elaborar contratos em geral, especialmente ligados à publicidade OOH.
- Emitir pareceres jurídicos e legal opinions sobre temas contratuais e regulatórios.
- Prestar apoio consultivo às áreas internas, participando de reuniões e projetos estratégicos.
- Assegurar conformidade com normas e regulamentos aplicáveis ao setor de publicidade, incluindo CONAR e demais regras específicas.
- Atuar em temas de proteção de dados e LGPD, garantindo adequação contratual e regulatória.
- Contribuir para a melhoria contínua de processos e políticas internas relacionadas à gestão contratual.
- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia para stakeholders do negócio em uma ampla variedade de temas, incluindo produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos (product liability) e questões relacionadas à logística.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, fornecendo orientação jurídica prática aos stakeholders internos, incluindo a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com as áreas de negócio para revisar estruturas comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de compliance.
- Monitorar o cenário jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Ministrar treinamentos internos quando necessário.
- Conduzir iniciativas jurídicas pontuais (ad hoc), alinhadas à estratégia do negócio.
- Gerenciar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de atuação;
- Prestar consultoria jurídica à diretoria e áreas internas;
- Supervisionar contratos e análises jurídicas diversas;
- Atuar na gestão de riscos legais e compliance;
- Garantir conformidade com a LGPD, incluindo políticas, treinamentos e gestão de incidentes;
- Acompanhar e interpretar mudanças legais, propondo ajustes estratégicos;
- Gerenciar escritórios externos e o relacionamento com franqueados;
- Apoiar questões societárias, propriedade intelectual (marcas e patentes) e franquias;
- Conduzir treinamentos jurídicos internos;
- Coordenar a equipe jurídica, distribuindo tarefas e garantindo prazos e qualidade.
- Analisar documentação/realizar due diligence imobiliária para fins de celebração de contrato de locação/compra e venda de imóveis;
- Elaborar, analisar e revisar os contratos, aditivos contratuais e demais instrumentos jurídicos, incluindo contratos de locação e compra e venda de imóveis;
- Suporte nas negociações de cláusulas contratuais com locadores/vendedores dos imóveis, garantindo sempre a conformidade com as normas internas e regulatórias;
- Enviar os contratos para assinatura interna de forme física e/ou por meio de plataforma de assinatura digital;
- Realizar pesquisas e interpretar legislações, normas e jurisprudência aplicáveis para fins da avaliação documental e contratual;
- Interagir com outras áreas da empresa para assegurar a conformidade dos documentos contratuais com as diretrizes internas e regulatórias;
- Manter controle das análises, retornos, pareceres realizados e status de contrato.
- Análise e Negociação de Contratos: Revisar e negociar contratos das áreas comerciais, marketing e suporte, garantindo segurança jurídica e fluidez nas negociações;
- Compliance Corporativo: Apoiar investigações internas, treinamentos de Antitruste e Compliance, além de contribuir para o fortalecimento da cultura ética da companhia;
- LGPD e Atualizações Legais: Acompanhar mudanças regulatórias e apoiar as áreas internas na adequação às exigências legais;
- Gestão de Indicadores e Processos: Monitorar KPIs da área, propor melhorias e contribuir para maior eficiência no fluxo contratual;
- Interface com Stakeholders: Interagir com liderança jurídica, áreas internas, matriz e escritório externo quando necessário.
- Atuar diretamente nas frentes do contencioso Cível, Consumidor, Cobranças e Procons, definindo estratégias de defesa e acompanhando processos judiciais e administrativos.
- Redigir, revisar e gerir Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração da companhia, garantindo conformidade técnica e agilidade nas respostas a órgãos e terceiros.
- Interagir e fazer a gestão de escritórios jurídicos externos em diferentes frentes (contratual, PI e contencioso), consolidando informações e status.
- Identificar as origens dos processos judiciais e problemas recorrentes, gerando relatórios de feedback para os Business Partners para ajustes de processos internos e mitigação de riscos.
- Apoiar o monitoramento de Produtos Proibidos e garantir a conformidade com normas da ANVISA e requisitos técnicos (AWS).
- Apoiar na gestão do portfólio de marcas para toda a região LatAm, incluindo registros, renovações e a gestão do canal de denúncias de violação de PI.
- Prestar suporte consultivo em temas de Privacidade e proteção de dados para operações na América Latina, incluindo a homologação jurídica de fornecedores e parceiros, garantia de aderência às legislações locais de privacidade (LGPD e correlatas), interface com autoridades reguladoras e suporte na implementação de processos de governança de dados e avaliação de impacto.
- Apoiar as frentes de Growth ou Core Business em períodos de sazonalidade (ex: Black Friday, Eventos), garantindo o cumprimento dos SLAs do time jurídico.
- Gerir o fluxo de chamados (Jira/Slack), manter templates no DocuSign, criar Playbooks Jurídicos, organizar repositórios de contratos e controlar pagamentos/faturas de fornecedores.
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres.
- Participar de outros projetos especiais, conforme necessário.
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Identificar e preparar patentes para litígio
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Realizar análises de validade e essencialidade
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Conduzir a prossecução de ativos estratégicos para litígio
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Preparar documentação e estratégias para ações judiciais
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Ser responsável por temas relacionados à infração e validade em litígios de patentes globalmente
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Coordenar, orientar e revisar o trabalho de escritórios externos
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Atuar em projetos de litígios ativos em múltiplas jurisdições
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Negociar, elaborar e concluir MCSAs com clientes e prospects da América Latina, garantindo conformidade com requisitos de privacidade, segurança da informação e regulamentações aplicáveis.
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Atuar em parceria com times multifuncionais locais e globais (vendas, finanças, produto, compliance) para viabilizar transações geradoras de receita, mitigando riscos.
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Manter e atualizar contratos e políticas jurídicas internas, assegurando que suportem o crescimento acelerado da receita e a estabilidade de longo prazo da empresa.
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Atuar como parceiro(a) jurídico(a) estratégico(a), fornecendo aconselhamento prático e orientado a soluções para clientes internos e externos.
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Apoiar OKRs e iniciativas estratégicas da companhia.
- Atendimento de demandas internas e aos Titulares de Dados, na análise, revisão e elaboração de respostas e documentos de privacidade, atuando juntamente com o Encarregado de Dados;
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e condições específicas de tratamento de dados, com especial olhar aos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes;
- Manutenção do Registro de Atividades de Tratamento (ROPA) e demais documentos de governança de dados pessoais;
- Atuação em ações de conscientização de colaboradores em matérias relacionadas ao Direito Digital;
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, especialmente voltadas ao Direito Digital;
- Acompanhamento e diálogo com a ANPD;
- Acompanhamento e gestão de escritórios prestadores de serviço;
- Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação, principalmente no uso de dados pessoais;
- Análises e elaboração de pareceres jurídicos;
- Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
- Atuação em indicadores da área.
- Atuar como principal referência jurídica da Robótica no Brasil e na Argentina, pres-tando assessoria jurídica corporativa generalista às lideranças e áreas de negócio.
- Fornecer orientação jurídica especializada sobre Direito Corporativo, Comercial, Trabalhista, Governança, Compliance e Ética, incluindo negociação e gestão de contratos e avaliação de riscos.
- Apoiar juridicamente iniciativas estratégicas do negócio, incluindo parcerias, alianças estratégicas, acordos comerciais, projetos de crescimento e iniciativas de comercialização.
- Conduzir avaliações de risco jurídico, fornecendo recomendações claras, pareceres e aprovações alinhadas às políticas globais.
- Desenvolver profundo entendimento dos drivers do negócio, do mercado de robótica e do ambiente regulatório, apoiando decisões jurídicas e comerciais.
- Liderar temas jurídicos de alta exposição, incluindo gestão de litígios relevantes, interação com autoridades e coordenação de escritórios externos.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo reuniões de board e comitês, resoluções societárias, atos corporativos e obrigações estatutárias no Brasil e na Argentina.
- Acompanhar mudanças legislativas e regulatórias, garantindo comunicação tempestiva dos impactos e recomendações aos stakeholders.
