- Assistência na rotina societária das companhias do grupo, incluindo
- Elaboração e revisão de atas, procurações e instrumentos societários em geral
- Publicação e arquivamento de atos societários na CVM, no site de Relações com Investidores e na Junta Comercial
- Atualização e controle dos Livros Societários
- Coordenação de atividades de paralegais e interface com prestadores de serviços externos.
- Assistência em projetos de M&A, incluindo:Coordenação, junto a escritórios externos, de processos de due diligence
- Apoio na elaboração e revisão de contratos e documentos da operação (como memorandos, acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda de ações, entre outros)
- Controle de prazos e suporte na organização documental e acompanhamento das etapas da transação.
- Assistência na implementação de boas práticas de governança corporativa e no cumprimento de obrigações regulatórias aplicáveis às companhias do grupo.
- Acompanhar e gerenciar a carteira de processos judiciais, especialmente relacionados a disputas com beneficiários e fornecedores;
- Supervisionar prazos processuais e estratégias jurídicas junto a escritórios externos;
- Monitorar os indicadores estratégicos e apresentar regularmente à gestão;
- Definir estratégias de defesa e atuação em ações estratégicas ou de alto impacto financeiro;
- Negociar acordos judiciais e extrajudiciais para redução do passivo da empresa;
- Negociar prazos e estratégias com o jurídico das operadoras clientes;
- Avaliar riscos associados a demandas judiciais e administrativas, propondo ações preventivas para mitigá-los;
- Garantir a implementação de políticas e práticas que evitem passivos futuros, especialmente em casos relacionados a liminares e disputas contratuais;
- Garantir a atualização e o monitoramento contínuo da carteira de processos garantindo a integridade dos controles financeiros e contábeis do departamento jurídico;
- Elaborar relatórios de gestão contenciosa e indicadores;
- Prestar consultoria jurídica para outras áreas da empresa, especialmente operações, comercial e compliance;
- Responder tempestividade às necessidades e aos processos das áreas com interface com o jurídico.
- Fornece suporte jurídico geral aos negócios e/ou operações.
- Oferece conselhos jurídicos detalhados e suporte à gestão e colegas em negociações e transações com clientes, fornecedores e outras partes terceiras.
- Auxilia a equipe na implementação de políticas e na disseminação de informações regulatórias dentro da unidade operacional atribuída.
- Auxilia na coordenação de questões litigiosas.
- Fornece relatórios regulares sobre o status das questões legais em andamento.
- Acompanhar os processos judiciais e administrativos, garantindo o cumprimento dos prazos e das obrigações de apresentação de relatórios.
- Apoiar a gestão e a supervisão de escritórios de advocacia externos, garantindo a qualidade técnica e o alinhamento estratégico.
- Realizar pesquisas jurídicas e auxiliar na elaboração de memorandos, petições e pareceres jurídicos.
- Auxiliar no desenvolvimento de argumentos jurídicos e estratégias de defesa para ações individuais e coletivas.
- Contribuir para o controle de riscos de litígios e manter os sistemas de gestão de casos atualizados. Elaborar, revisar e negociar contratos com parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviços.
- Elaborar pareceres jurídicos e análises sobre legislação tributária aplicável ao setor de saúde.
- Acompanhar e interpretar alterações na legislação fiscal e seus impactos nos negócios.
- Atuar em processos administrativos e judiciais tributários, incluindo elaboração de peças e acompanhamento de prazos.
- Realizar o controle e renovação de certidões negativas.
- Conduzir casos estratégicos em tribunais superiores.
- Realizar o controle de contingência pós operações de M&A.
- Realizar a interface com escritórios em todo Brasil.
- Gerenciar relacionamento com órgãos reguladores e escritórios externos.
- Propriedade ou posse de imóveis;
- Documentos societários e representação;
- Direito sucessório de imóveis locados ou cedidos;
- Análise de documentação pessoas físicas; entre outros.
- Análise e elaboração de contratos como aditivos, distratos, contratos de locação, comodato, TPUs, notificações e demais instrumentos relacionados à locação/cessão de imóveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Apoio na elaboração de documentos jurídicos (contratos, aditivos, termos de encerramento, etc.);
- Apoio em contratos internacionais;
- Interface com clientes internos;
- Organização e gestão de demandas jurídicas na plataforma;
- Suporte aos advogados e analistas da área.
- Resposta a consultas sobre estruturas de fundos de investimento em geral.
- Acompanhar e interpretar mudanças na legislação e regulamentação que impactem os fundos de investimento e suas operações;
- Participar de reuniões com stakeholders internos e externos, fornecendo orientação legal sobre questões relacionadas a fundos;
- Colaborar com a equipe de governança e compliance para assegurar que as práticas de distribuição estejam em conformidade com as políticas internas e normas regulatórias; Análise e verificação de contratos, cartas, regulamentos, atas e demais documentos societários relacionados a fundos de investimentos;
- Auxiliar na preparação de treinamentos e workshops para a equipe sobre aspectos legais e regulatórios aplicáveis aos fundos de investimento; e
- Desenvolver e manter atualizados modelos de documentos a serem utilizados pela área de fundos.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
