- Impostos, Litígios e Auditoria Tributária
- Desenvolver estratégias e soluções tributárias abrangentes, adaptadas à próxima Reforma Tributária Brasileira e às nossas necessidades comerciais em constante evolução.
- Liderar a análise de leis, regulamentos e incentivos fiscais complexos para identificar maneiras inovadoras de otimizar a posição tributária da nossa empresa.
- Colaborar estreitamente com a alta administração para alinhar a estratégia de litígios aos objetivos comerciais mais amplos e às iniciativas de crescimento.
- Acompanhar e gerir ativamente os processos fiscais nos Tribunais Superiores (STF e STJ), identificando oportunidades e potenciais riscos.
- Liderar a estratégia de resolução de controvérsias tributárias, garantindo sustentabilidade a longo prazo e resultados favoráveis.
- Liderar uma equipe responsável pela gestão de certificados de quitação de débitos fiscais e pela manutenção de contas em dia junto às autoridades fiscais.
- Identificar e avaliar riscos e oportunidades de litígio, desenvolvendo medidas preventivas e abordagens estratégicas.
- Gestão de litígios e auditorias tributárias, aproveitando as tecnologias mais recentes e as melhores práticas do setor.
- Liderar o desenvolvimento e a implementação da estratégia global de planejamento tributário da empresa para otimizar a eficiência fiscal e minimizar as obrigações tributárias da organização;
- Realizar uma análise minuciosa das operações, transações e dados financeiros da empresa para identificar oportunidades de economia e planejamento tributário;
- Mantenha-se atualizado sobre as últimas mudanças nas leis, regulamentações e incentivos tributários brasileiros e avalie seu impacto nos negócios;
- Colaborar estreitamente com as equipes de contabilidade, finanças e jurídica para alinhar o planejamento tributário aos objetivos comerciais mais amplos da empresa;
- Elabore recomendações e propostas detalhadas de planejamento tributário, apresentando-as à alta administração para aprovação.
- Coordenar a implementação das estratégias de planejamento tributário aprovadas, garantindo a documentação e a execução adequadas.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Contratos empresariais e projetos
- Análise de riscos, governança e compliance.
- Atuar como responsável jurídico pelas áreas de Investment Banking, Asset Management e Societário do Grupo Genial;
- Liderar e dar suporte jurídico em operações complexas de Mercado de Capitais;
- Garantir conformidade regulatória e mitigação de riscos em todas as operações do Grupo;
- Gerenciar equipe jurídica, incluindo profissionais seniores, entre analistas, especialistas e coordenadores;
- Atuar com alta capacidade de negociação e relacionamento com stakeholders internos e externos, incluindo órgãos reguladores e clientes;
- Elaborar, revisar e negociar contratos, pareceres e documentos societários relevantes;
- Participar ativamente de reuniões estratégicas com áreas de negócio, oferecendo soluções jurídicas ágeis e seguras;
- Garantir qualidade e precisão técnica em todas as entregas, mantendo alinhamento com as diretrizes do Grupo.
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
- Advogado Sêniorr (Contratos, Societário e Imobiliário)
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
- Elaboração de contestações e recursos de média/alta complexidade;
- Respostas a ofícios de fiscalização;
- Realização de audiências UNA e INSTRUÇÃO;
- Participação de audiências como preposto, quando necessário;
- Orientação de prepostos e entrevista com testemunhas;
- Atualização de informações inerentes aos processos em sistemas;
- Análise de documentação para defesas;
- Report ao coordenador da área e suporte em rotinas administrativas.
- Consultor(a) | Jurídico no time de Restructuring, Turnaround & Cost Transformation.
- Elaborar petições variadas, principalmente relacionadas à Lei 11.101/05;
- Apoiar e participar de decisões diárias e estratégicas do time;
- Fazer pesquisas – doutrina e jurisprudência;
- Fazer o acompanhamento de andamentos processuais;
- Organizar e monitorar prazos;
- Ter contato direto com as partes dos processos;
- Gerir os analistas envolvidos no processo;
- Alinhar questões processuais com liderança do time.
- Gerenciar a evolução do próprio trabalho contra o planejado para o projeto para garantir a execução de suas atividades dentro do prazo previsto;
- Cumprir com padrões de qualidade, regras de risco e confidencialidade, e diretrizes para entregar resultados.
Sobre a Vaga
Na Johnson & Johnson, acreditamos que a saúde é tudo. Nossa força em inovação na área da saúde nos capacita a construir um mundo onde doenças complexas são prevenidas, tratadas e curadas, onde os tratamentos são mais inteligentes e menos invasivos, e as soluções são personalizadas.
Com nossa experiência em Medicina Inovadora e MedTech, estamos posicionados de forma única para inovar em todo o espectro de soluções de saúde, entregando avanços que impactam profundamente a saúde da humanidade.
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Função do trabalho
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Jurídico & Compliance
Subfunção
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Compliance Corporativo
Categoria do cargo
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Profissional
Descrição do cargo
Estamos buscando talentos para atuar como Sr. Advogado(a), apoiando litígios tributários, trabalhistas e consultivo corporativo, com base em São Paulo, Brasil.
Objetivo
Este advogado(a) será responsável por apoiar a equipe de litígios, gerenciando casos de Tributário e Trabalhista, colaborando com escritórios de advocacia externos quando necessário, e prestando consultoria interna em diversas questões jurídicas.
Além disso, dará suporte a assuntos corporativos (estatutos, procurações, representação de pessoas jurídicas etc.).
Principais responsabilidades
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Fornecer suporte operacional aos grupos de prática de litígios relacionados aos casos em andamento.
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Apoiar a equipe de litígios na gestão de casos tributários e trabalhistas, avaliando riscos, reservas e impactos.
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Prestar consultoria sobre assuntos tributários e trabalhistas, especialmente para equipes de Tributário, Financeiro, Contábil e RH, garantindo análise adequada e suporte em inspeções (fase pré-litígio).
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Apoiar a equipe de litígios em procedimentos relacionados à obtenção de certidões negativas de tributos.
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Participar de reuniões internas e externas, representando os interesses da empresa (associações comerciais/setoriais, comitês, congressos etc.).
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Apoiar e assessorar em litígios tributários e trabalhistas, colaborando com áreas de negócio, clientes funcionais e escritórios externos, garantindo conformidade com legislação, diretrizes do setor e políticas internas.
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Identificar e implementar oportunidades em litígios tributários que possam gerar impacto positivo em caixa ou P&L da empresa.
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Apoiar a equipe de litígios em auditorias internas, fornecendo documentos, explicações e desenvolvendo planos de ação para eventuais problemas.
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Apoiar assuntos corporativos, preparando e revisando estatutos sociais, atas de assembleias de acionistas e registros legais.
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Integrar os valores do Credo e Liderança da Johnson & Johnson nos objetivos da equipe e na tomada de decisões.
Requisitos
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Atuação como colaborador individual, trabalhando de forma independente com supervisão mínima.
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Cumprir diretrizes de confidencialidade, privacidade e segurança estabelecidas.
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Experiência in-house em litígios (foco em trabalhista ou tributário) e em assuntos corporativos, com experiência prévia em escritórios privados ou indústria.
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Capacidade de prestar excelentes serviços jurídicos, interagindo com executivos sêniores e autoridades.
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Habilidades interpessoais, comunicação, liderança e trabalho em equipe, com histórico comprovado de colaboração.
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Orientação para negócios, identificando e implementando soluções práticas, inclusive em litígios.
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Padrões éticos, legais e de compliance elevados.
Qualificações
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Formação em Direito com registro ativo na OAB (obrigatório)
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Inglês avançado
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Experiência mínima de 5 anos em litígios, com foco em Trabalhista ou Tributário
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Experiência na indústria de saúde é um diferencial
Competências e habilidades
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Excelentes habilidades interpessoais, de comunicação e escuta
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Motivação e entusiasmo, com iniciativa, adaptabilidade e integridade mesmo em situações desafiadoras
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Foco no cliente e nos negócios
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Pensamento estratégico
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Autoconsciência e abertura para feedback
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Sensibilidade cultural para atuar em empresa multinacional
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Capacidade de trabalhar efetivamente em equipe
Habilidades adicionais
Desejáveis:
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Coaching
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Direito Comercial
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Comunicação
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Gestão de Compliance
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Resolução de Conflitos
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Consultoria Jurídica
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Resolução de Disputas
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Investigação de Sinistros de Seguro
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Pesquisa Jurídica
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Função Jurídica
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Litígios
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Redação de Relatórios
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Pensamento Estratégico
Atividades a serem desenvolvidas:
- Analisar riscos jurídicos relacionados à organização, prestando consultoria e assessoria às diversas unidades de negócio, envolvendo questões em diferentes áreas do Direito.
- Atender demandas de baixa, média e alta complexidade, oferecendo recomendações e propondo soluções jurídicas adequadas ao melhor interesse da organização e em conformidade com a legislação, normas e regulamentos aplicáveis, além das melhores práticas de mercado.
- Organizar as rotinas do departamento jurídico, implementando fluxos, processos e sistemas que garantam o atendimento, gerenciamento e acompanhamento adequado e tempestivo das demandas consultivas, com a geração e monitoramento de indicadores (KPI’s).
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas internas, especialmente Suprimentos, garantindo que os contratos estejam alinhados aos objetivos e a estratégia da empresa, abrangendo também documentos correlatos como aditamentos, memorandos de entendimento (MOU), notificações extrajudiciais, distratos e procurações.
- Efetuar pesquisas jurídicas relacionadas aos assuntos de interesse da empresa e manter-se atualizado quanto a novas legislações e regulações que possam impactar os negócios da organização.
- Elaborar e analisar contratos e instrumentos jurídicos diversos, bem como seus aditamentos, incluindo cláusulas que impactem na gestão de riscos de Compliance e na observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Elaborar, revisar e implementar políticas, procedimentos e documentos relacionados às rotinas do Departamento Jurídico.
- Elaborar e ministrar treinamentos internos sobre temas contratuais (jurídico).
Atividades a serem desenvolvidas:
- Conduzir, revisar e orientar a elaboração de atos societários complexos, incluindo aprovação de contas, eleição de administradores, aumentos de capital, reorganizações societárias e distribuição de lucros;
- Realizar análises críticas de documentos societários, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e aderência às políticas internas de governança;
- Atuar estrategicamente em novos negócios e operações complexas, participando da estruturação jurídica, da modelagem societária e da negociação de acordos de sócios;
- Elaborar, revisar e conduzir negociações de contratos empresariais de diferentes áreas (TI, Marketing, Financeiro, Comercial, entre outras), garantindo segurança jurídica e alinhamento com os objetivos do negócio;
- Gerir todas as demandas societárias relacionadas à companhia aberta, incluindo assembleias gerais, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e comitês, garantindo conformidade com normas regulatórias;
- Acompanhar e realizar registros de marcas, escrituras e demais atos perante órgãos competentes;
- Assegurar a gestão eficiente das atividades jurídicas, priorizando demandas, garantindo cumprimento de prazos e apoiando na tomada de decisão estratégica.
