- Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos diversos (prestação de serviços, fornecedores, parceiros e clientes);
- Acompanhar e validar documentos relacionados a operações de crédito (carta fiança, CPR, garantias, entre outros);
- Atuar em demandas de direito societário (LTDA e S.A.), incluindo alterações contratuais e organização de atas;
- Prestar suporte jurídico consultivo às áreas internas (financeiro, RH, marketing, regulatório, entre outros);
- Gerenciar temas relacionados à propriedade intelectual (registro e proteção de marcas);
- Realizar interface com escritórios externos;
- Apoiar na organização e estruturação de processos e documentos jurídicos;
- Auxiliar em demandas relacionadas a supply chain e comércio exterior (diferencial).
- Redação de pareceres e relatórios;
- Estudos de legislação estrangeira na esfera administrativa e jurídica;
- Atuação em direito internacional privado, comércio exterior, imigração, documentos e contratos internacionais;
- Trabalho com leis de cidadania e imigração, com foco em cidadania europeia, green card e vistos;
- Atuação com estruturas de holding e legislação aplicável a empresas internacionais;
- Interface com clientes (e-mails, mensagens e telefonemas);
- Interface com parceiros no exterior.
- Análise jurídica processual e documental minuciosa em todos os âmbitos e esferas judiciais;
- Análise de probabilidade de acordo ou êxito de improcedência;
- Validação de ATA e Minuta de acordos firmados certificando de que esteja em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis;
- Responsável por desenvolver fluxos e controles internos para um melhor desempenho das atividades.
- Assessorar juridicamente temas de e-commerce (consumidor, publicidade, marketing e propriedade intelectual)
- Garantir conformidade legal no lançamento de produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil
- Revisar políticas, termos de uso e disclosures para usuários, parceiros e clientes
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos comerciais
- Apoiar melhorias de processos, criação de templates e treinamentos internos
- Atuar na otimização de fluxos e redução de fricção contratual
- Trabalhar com times globais (jurídico, privacidade, políticas públicas etc.)
- Gerenciar riscos jurídicos e priorizar demandas em ambientes dinâmicos
- Automação, Tecnologia e Otimização: Identificar e implementar soluções tecnológicas (por ex: Legal Platform, JusBrasil e ETP), visando a automação de documentos e a otimização de fluxos de trabalho de todas as áreas do Jurídico para ganho de escala.
- Gestão de Processos, KPIs e Performance: Estruturar e aprimorar fluxos de trabalho, estabelecendo metas tecnológicas e monitorando indicadores de desempenho para subsidiar decisões executivas.
- Coordenação de Contencioso geral: coordenar o contencioso, monitorar a execução das carteiras processuais, visando a eficiência operacional, mitigação de passivos e padronização de procedimentos.
- Gestão de Contratos Gerais (suprimentos, TI, administrativo): Promover a coordenação, negociação, padronização de minutas, eficiência e otimização na gestão e fechamento de contratos gerais, o aprimoramento e gestão dos fluxos de aprovações/alçadas, controle de obrigações/covenants via Legal Platform, automatização dos fluxos contratuais gerais, tudo a fim de garantir agilidade e segurança jurídica.
- Coordenação de fluxos de due diligences: coordenar processos de auditoria das SPEs e projetos em todas frentes necessárias (ex: para financiamento, M&A, comercialização etc), mantendo estratégia, segurança, organização e consistência nas informações, criando e mantendo fluxo ótimo entre áreas envolvidas (técnica, financeira, fundiária, societária, compliance, ESG etc), criar processos para manutenção de histórico, arquivo etc.
- Desenvolvimento de Equipe: Exercer a gestão direta de um time composto por 3 a 5 integrantes, atuando no desenvolvimento técnico e no suporte à performance da equipe.
- Elaborar, revisar, negociar e fazer o controle subsequente de contratos e outros documentos jurídicos, abrindo caminho para acordos comerciais seguros;
- Oferecer orientação especializada sobre direito contratual, acordos comerciais e questões de governança corporativa, com suporte dos gestores da área;
- Utilizar o sistema eletrônico de gestão de contratos e desenvolver e manter procedimentos de controle e gestão de contratos, incluindo análises de banco de dados;
- Lidar com um amplo espectro de assuntos jurídicos, garantindo que a Reckitt opere dentro de um ambiente de compliance e integridade;
- Atuar na elaboração e gestão de atos societários, dando suporte às rotinas de governança corporativa e assegurando conformidade com normas internas e regulatórias;
- Colaborar com diversas áreas da empresa para tratar proativamente de questões jurídicas, promovendo uma cultura de compliance;
- Conduzir pesquisas jurídicas, utilizando sua experiência e ferramentas para apoiar tomadas de decisão informadas.
- Registro, gestão e defesa de marcas e patentes
- Contratos de licenciamento, cessão, NDAs e parcerias
- Assessoria jurídica ao time de Marketing
- Validação de campanhas e materiais publicitários
- Atuação regulatória em Propriedade Intelectual
- Elaborar e negociar contratos com clientes, incluindo, mas não se limitando a: contratos de serviços de software, acordos de processamento de dados, anexos regulatórios, documentos de segurança e políticas de privacidade
- Monitorar e manter a equipe atualizada sobre desenvolvimentos legislativos e regulatórios relevantes para o negócio, além de desenvolver políticas ou posicionamentos de risco quando necessário
- Trabalhar de perto com parceiros-chave do negócio como consultor(a) estratégico(a), fornecendo orientação jurídica sobre questões complexas
- Colaborar e orientar parceiros de vendas e marketing para concluir transações complexas, implementar projetos críticos e gerenciar riscos legais
- Trabalhar de forma eficaz com equipes de reconhecimento de receita, segurança, operações de vendas e outros colaboradores para garantir que os contratos estejam alinhados com as políticas e processos internos da Figma
- Elaborar e negociar contratos de distribuição, revenda, serviços profissionais e indicações
- Orientar outros membros da equipe jurídica e contribuir para o aprimoramento dos recursos e conhecimentos jurídicos
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
- Elaborar e revisar contratos com cláusulas de privacidade, compartilhamento e transferência internacional.
- Apoiar avaliações de impacto, mapeamentos de dados e ações de governança de privacidade.
- Garantir conformidade com políticas do Grupo relacionadas à Privacidade.
- Confeccionar e revisar contratos imobiliários, como compra e venda, locação e comodato.
- Confeccionar e revisar contratos de marketing, como patrocínios, contratação de agências de publicidade e eventos.
- Atuar na regularização dos imóveis do grupo, por meio de elaboração e revisão dos contratos imobiliários, análise das matrículas dos imóveis do grupo visando mitigação de riscos, suporte na venda e compra de imóveis e revisão de matrículas de terceiros que servirão como garantia real.
- Auxiliar na Gestão de Governança, estrutura e ferramentas para garantir adequação e conformidade da companhia às diretrizes do Grupo e à legislação aplicável.
