- Elaborar e revisar documentação jurídica de operações estruturadas, securitização e fundos de investimento
- Prestar suporte jurídico contínuo à securitizadora do grupo
- Analisar aspectos regulatórios e operacionais de emissões
- Atuar com temas relacionados a criptoativos, tokenização e novas tecnologias
- Conduzir análises de risco e processos de due diligence
- Pesquisar e interpretar legislação aplicável ao mercado de capitais e direito bancário
- Apoiar áreas de negócio em operações complexas e estratégicas
- Atuar no suporte jurídico às demandas do departamento, sob supervisão de advogados mais experientes
- Elaborar e revisar peças processuais, contratos, declarações e demais documentos jurídicos
- Analisar, discutir e apoiar a negociação de contratos
- Realizar a conferência de documentos assinados e documentação societária
- Acompanhar publicações processuais, prazos e andamentos dos processos
- Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais do departamento jurídico
- Apoiar os controles internos e relatórios do departamento
- Interagir com áreas internas e escritórios parceiros para atendimento das demandas jurídicas
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento com foco nos agentes de distribuição de produtos e serviços do mercado financeiro, como, por exemplo, participação societária, instrumentos conversíveis em participação societária, direitos creditórios, entre outros do Canal B2B
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A) do Canal B2B, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis;
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de contratos e demais documentos aplicáveis junto aos assessores de investimento, consultores e gestores do Canal B2B, tais como contratos de distribuição, memorando de entendimentos, acordos de parceria, contratos de indicação, entre outros;
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações;
- Assessoria jurídica em temas regulatórios envolvendo o mercado de valores mobiliários e distribuição de produtos de investimento, análise das normas aplicáveis da CVM, ANCORD, B3, BACEN e AMBIMA, notadamente aquelas que regulam a atuação das assessorias de investimentos, consultorias, gestoras e corretoras; e
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito) e times comerciais para coordenar os temas relevantes para as operações que envolvem o Canal B2B.
- Recepcionar solicitações de contrato novo, aditamento, renovação e rescisão contratual analisando aspectos referentes à completude das informações e aprovações de alçada;
- Receber solicitação para elaboração de notificação sobre descumprimento de cláusulas contratuais por parte do fornecedor;
- Enviar notificação ao fornecedor ou prestador de serviço nos casos de não cumprimento das cláusulas contratuais após solicitação efetuada pelo gestor interno do contrato e respectiva validação;
- Receber documentações do fornecedor, recepcionar proposta e mapa de cotação;
- Efetuar checagem de DUE DILIGENCE;
- Viabilizar a assinatura do instrumento contratual entre as partes;
- Armazenar contrato assinado e seus anexos;
- Acompanhar os prazos internos dos setores no processo de formação do contrato e diligenciar no sentido de evitar atrasos que prejudiquem a formalização do mesmo;
- Monitorar vigência dos contratos;
- Emitir alerta aos gestores acerca dos contratos pendentes de solicitação do processo de renovação ou rescisão contratual;
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento com foco nos agentes de distribuição de produtos e serviços do mercado financeiro, como, por exemplo, participação societária, instrumentos conversíveis em participação societária, direitos creditórios, entre outros do Canal B2B
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A) do Canal B2B, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis;
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de contratos e demais documentos aplicáveis junto aos assessores de investimento, consultores e gestores do Canal B2B, tais como contratos de distribuição, memorando de entendimentos, acordos de parceria, contratos de indicação, entre outros;
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações;
- Assessoria jurídica em temas regulatórios envolvendo o mercado de valores mobiliários e distribuição de produtos de investimento, análise das normas aplicáveis da CVM, ANCORD, B3, BACEN e AMBIMA, notadamente aquelas que regulam a atuação das assessorias de investimentos, consultorias, gestoras e corretoras; e
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito) e times comerciais para coordenar os temas relevantes para as operações que envolvem o Canal B2B.
- Elaborar e revisar minutas contratuais e aditivos.
- Elaborar e responder notificações extrajudiciais.
- Negociar termos contratuais.
- Monitorar a conformidade legal com os termos contratuais.
- Interface com clientes internos e fornecedores.
- Dar suporte à equipe jurídica contratual na condução de projetos internos da Companhia e atividades relacionadas.
- Elaborar apresentações e treinamentos para o jurídico e área clientes.
- Identificar oportunidades de melhoria contínua nos documentos, fluxos e processos, com compartilhamento de insights ao gestor.
- Resposta a consultas sobre estruturas de fundos de investimento em geral.
- Acompanhar e interpretar mudanças na legislação e regulamentação que impactem os fundos de investimento e suas operações;
- Participar de reuniões com stakeholders internos e externos, fornecendo orientação legal sobre questões relacionadas a fundos;
- Colaborar com a equipe de governança e compliance para assegurar que as práticas de distribuição estejam em conformidade com as políticas internas e normas regulatórias; Análise e verificação de contratos, cartas, regulamentos, atas e demais documentos societários relacionados a fundos de investimentos;
- Auxiliar na preparação de treinamentos e workshops para a equipe sobre aspectos legais e regulatórios aplicáveis aos fundos de investimento; e
- Desenvolver e manter atualizados modelos de documentos a serem utilizados pela área de fundos.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull.
- Dar suporte à implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização. Mantém responsabilidade contínua, liderança e comunicação sobre os principais temas jurídicos em nível local.
- Apoiar o ALC Latam em todo o escopo regional (Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças e Conhecimentos Específicos do Setor).
- Entregar suporte estruturado aos objetivos do negócio e oferece um serviço jurídico de excelência, atuando de forma integrada não apenas com o departamento jurídico, mas também com outras áreas e com a liderança da região LATAM.
- Revisar e negocia contratos, elabora acordos comerciais e demais instrumentos contratuais em colaboração com as áreas envolvidas, abrangendo projetos em países da América Latina.
- Fornecer orientações jurídicas e relacionadas à integridade, atuando como parceiro(a) estratégico(a) das áreas de negócio.
- Prestar suporte em questões jurídicas relacionadas à execução das atividades, incluindo prevenção e gestão de reclamações, e conduz litígios quando necessário.
- Contribuir para antecipar oportunidades e desafios futuros do negócio e do ambiente jurídico, criando estratégias adequadas para enfrentá-los.
- Identificar riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa de forma proativa, propondo estratégias apropriadas.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Elaborar, revisar e analisar contratos diversos (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros).
- Apoiar na gestão do ciclo de contratos, incluindo controle de prazos, renovações e assinaturas.
- Auxiliar na manutenção das rotinas societárias, como elaboração de atas, alterações contratuais, procurações e atualizações cadastrais.
- Realizar pesquisa jurídica e monitoramento de atualizações legislativas relevantes.
- Prestar suporte às áreas internas em dúvidas contratuais e societárias, garantindo alinhamento com políticas internas e compliance.
Sobre a vaga
Se você é uma pessoa movida por desafios, gosta de aprender coisas novas e deseja fortalecer o seu conhecimento adquirido na graduação, chegou a oportunidade de você colocar esse aprendizado em prática!
Responsabilidades e atribuições
- Auxiliar os advogados no desempenho das atividades diárias;
- Elaboração de relatórios e reporte para a gerência;
- Levantamento de informações e documentos para auxiliar na elaboração dos processos jurídicos;
- Realização de audiências como preposto;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Elaboração e solicitação de pagamentos de guias judiciais;
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
- Outras atividades relacionadas ao departamento jurídico com acompanhamento do advogado responsável.
Se você é apaixonado por tecnologia, automação e inovação no setor jurídico, e quer fazer parte de um time que está moldando o futuro do setor jurídico dentro de uma grande empresa, essa vaga é para você!
Requisitos e qualificações
Estágio em direito;
Desejável atuação prévia como assistente jurídico ou cargo similar;
Experiência com processos contenciosos na justiça do trabalho, civil, consumidor e etc.;
Experiência com atendimento ao cliente;
Pacote Office avançado;
Experiência com peticionamento de alta complexidade e em instâncias superiores;
Estar se preparando para o exame da Ordem.
