- Liderar a equipe responsável pelas atividades jurídicas consultivas da concessionária;
- Analisar e elaborar documentos jurídicos, incluindo defesas administrativas;
- Desenvolver e implementar estratégias jurídicas alinhadas ao crescimento e às necessidades do negócio, em parceria com a Gerência Jurídica;
- Representar a concessionária e conduzir audiências junto ao Ministério Público, Prefeituras, Agências Reguladoras e demais stakeholders.
- Avaliar e conduzir acordos judiciais e extrajudiciais com base no mérito dos processos;
- Atuar diretamente em processos de responsabilidade civil, especialmente envolvendo acidentes de trânsito;
- Interagir com escritórios jurídicos contratados, garantindo alinhamento técnico e estratégico;
- Realizar análise crítica dos processos para tomada de decisão sobre acordos e estratégias de cobrança/indenização.
- Apoiar a implementação de projetos e mudanças operacionais e validação de processos;
- Monitorar indicadores de conformidade para reduzir riscos legais e operacionais;
- Fornecer treinamento e orientação às equipes, boas práticas e mudanças normativas, por meio de capacitações, comunicados e materiais de apoio;
- Monitorar a legislação, normas e resoluções;
- Garantir o desenvolvimento dos colaboradores sob sua responsabilidade, por meio do uso das ferramentas de gestão de pessoas; a aplicação da gestão da qualidade na área sob sua responsabilidade, por meio da utilização e promoção das ferramentas de gestão da qualidade e o planejamento e cumprimento orçamentário da área sob sua responsabilidade, por meio da gestão do orçado x realizado;
- Agir em conformidade aos requisitos legais e adequação às normas internas, por meio da participação efetiva nos treinamentos e relato de possíveis desvios. Zelar pelo sigilo das informações, conforme Código de Ética Afya;
- Executar o trabalho observando aspectos relativos à Segurança no trabalho, utilizando adequadamente EPIs e padrão de comportamento, cumprindo legislação vigente e normas internas;
- Executar outras tarefas correlatas, do mesmo grau de dificuldade mediante solicitação do superior imediato.
- Elaboração de pareceres jurídicos precisos e fundamentados.
- Gestão e liderança de equipes jurídicas, promovendo desenvolvimento e alinhamento.
- Análise detalhada de contratos para garantir conformidade e mitigação de riscos.
- Elaboração e análise de relatórios gerenciais para suporte à tomada de decisão.
- Atuação estratégica em questões relacionadas ao direito tributário.
- Tomada de decisão assertiva e negociação eficaz com stakeholders internos e externos.
- Coordenar e supervisionar todas as atividades da área jurídica
- Liderar a equipe interna
- Atuar como principal interface entre a empresa e escritórios de advocacia terceirizados
- Garantir eficiência na condução de processos judiciais e administrativos
- Realizar a gestão de contratos
- Assegurar conformidade com a LGPD
- Coordenar as atividades do Núcleo Jurídico das Unidades, garantindo a qualidade e eficiência dos processos;
- Gestão de equipes, assegurando o desenvolvimento e engajamento dos colaboradores;
- Elaborar pareceres jurídicos e analisar contratos, garantindo a conformidade com a legislação vigente;
- Apresentar relatórios gerenciais com análises estratégicas para tomada de decisões;
- Negociar com fornecedores e parceiros, visando a otimização dos resultados;
- Atuar de forma estratégica no direito tributário, buscando a redução de riscos e custos para a empresa.
- Coordenar o ciclo completo de gestão de contrato e distribuição de prazos para equipe;
- Atuação Consultiva: Elaborar contratos de todas as naturezas e estruturação de parcerias estratégicas;
- Atuar, se necessário, no gerenciamento de escritórios de advocacia parceiros, controlando custos, prazos e KPIs.
- Apoio à Liderança: Prestar assessoria jurídica para tomada de decisões estratégicas.
- Orientação para cumprimento de normas emitidas pelo órgão regulador SUSEP;
- Representação através de defesas administrativas direcionadas ao órgão regulador;
- Garantir a conformidade com as normas regulatórios do setor de seguros;
- Gerenciar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de atuação;
- Prestar consultoria jurídica à diretoria e áreas internas;
- Supervisionar contratos e análises jurídicas diversas;
- Atuar na gestão de riscos legais e compliance;
- Garantir conformidade com a LGPD, incluindo políticas, treinamentos e gestão de incidentes;
- Acompanhar e interpretar mudanças legais, propondo ajustes estratégicos;
- Gerenciar escritórios externos e o relacionamento com franqueados;
- Apoiar questões societárias, propriedade intelectual (marcas e patentes) e franquias;
- Conduzir treinamentos jurídicos internos;
- Coordenar a equipe jurídica, distribuindo tarefas e garantindo prazos e qualidade.
- Liderar a função de Legal Operations, conduzindo iniciativas de melhoria de eficiência operacional e otimização de custos;
- Atuar de forma estratégica no alinhamento das operações do departamento jurídico e de compliance aos objetivos do negócio;
- Gerenciar e evoluir a plataforma LegalTech do grupo, incluindo gestão do conhecimento, suporte a casos, documentação e rotinas administrativas;
- Conduzir iniciativas relacionadas à gestão do ciclo de vida de contratos, controle de demandas jurídicas e acompanhamento de compliance;
- Criar, acompanhar e controlar o orçamento do departamento, monitorando gastos e propondo ações de redução de custos;
- Gerenciar e desenvolver um time de TI localizado na Argentina, realizando distribuição de demandas, acompanhamento de entregas e avaliações de desempenho;
- Atuar como ponto focal de coordenação entre o Departamento Jurídico e Compliance e o time de TI;
- Implementar processos escaláveis e boas práticas operacionais para suportar o crescimento e a transformação digital da área;
- Apoiar iniciativas globais de transformação jurídica, reportando-se ao Global Transformation Legal Director.
- Coordenar, desenvolver e engajar a equipe jurídica, promovendo um ambiente colaborativo e de alta performance.
- Ser responsável pelo desempenho e resultados das pessoas que operam nas disciplinas do Jurídico, bem como organizar o fluxo de trabalho dos colaboradores da sua esfera de atuação.
- Adaptar planos de trabalho e prioridades conforme orientação estratégica da Cooperativa.
- Tomar decisões dentro da sua esfera de atuação.
- Responder pela adequada orientação jurídica na interpretação legislativa, regulatória e contratual que envolve o Sicredi, nas diversas áreas do direito, com o objetivo de manter-se dentro dos padrões legais vigentes, com visão de negócios e de risco legal.
- Responder pela orientação técnica da área jurídica dirigida aos advogados credenciados, de acordo com as recomendações Sistêmicas do Sicredi.
- Responder pela gestão do software jurídico de controle de processos administrativos e judiciais da Cooperativa, visando ao controle das informações quantitativas prestadas pelos advogados credenciados.
- Responder pela adequação técnica dos pareceres e estudos jurídicos e respostas às consultas sobre matérias que envolvam a legislação civil, trabalhista, societária, tributária e processual, de direito bancário, e algumas áreas especiais do direito, tais como, ambiental, autoral, lavagem de dinheiro, a fim de subsidiar a adequada tomada de decisão.
- Prover orientação técnica à equipe.
- Atuar como preposto da Cooperativa nas audiências trabalhistas, quando necessário.
- Gerir custos e fornecedores dentro do orçamento aprovado.
