- Atuação preventiva na identificação e mitigação de riscos jurídicos
- Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais, operacionais e institucionais
- Gestão e acompanhamento de demandas trabalhistas, com suporte às áreas internas e interface com escritórios parceiros
- Assessoria em legislação trabalhista para gestores e RH
- Condução e acompanhamento de ações relacionadas à LGPD, garantindo conformidade com proteção de dados
- Atuação em casos do Comitê de Ética e Canal de Denúncias, assegurando confidencialidade e imparcialidade
- Apoio na elaboração e revisão de políticas internas, normas corporativas e código de conduta
- Análise jurídica de situações operacionais no setor de transporte
- Orientação das áreas internas sobre boas práticas jurídicas e de compliance
- Apoio na implementação de ações preventivas para redução de riscos legais e fortalecimento da governança
- Gestão de assuntos administrativos e legais (licenças, contratos, negociações, rotinas gerais)
- Interface com poder público, fornecedores, clientes e colaboradores, garantindo conformidade legal
- Atuação no jurídico consultivo, apoiando áreas de negócio do banco de atacado
- Análise, estruturação e suporte jurídico em operações bancárias complexas
- Apoio consultivo a Produtos, Sales e Tesouraria, garantindo aderência regulatória e segurança jurídica
- Contribuição técnica para decisões estratégicas envolvendo produtos, crédito e garantias
- Atuação próxima ao negócio, com visão prática e orientação para viabilização das operações
- Assumir a responsabilidade e conduzir todas as solicitações de DSR, acompanhando prazos, pendências, comunicações e a atribuição das tarefas necessárias.
- Liderar a investigação e a elaboração de respostas a DSAR. Monitorar e pesquisar novos ou atualizados requisitos regulatórios ou outras exigências relevantes.
- Gerenciar a comunicação com stakeholders sobre Compliance e Privacidade. Responder a dúvidas e demandas (como RFP) de clientes, equipe de vendas e gestão.
- Participar de atividades de auditoria interna (coordenação, entrevistas, elaboração de relatórios e ações de follow-up), como membro da equipe de auditoria interna.
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio;
- Atuar como principal referência jurídica da Robótica no Brasil e na Argentina, pres-tando assessoria jurídica corporativa generalista às lideranças e áreas de negócio.
- Fornecer orientação jurídica especializada sobre Direito Corporativo, Comercial, Trabalhista, Governança, Compliance e Ética, incluindo negociação e gestão de contratos e avaliação de riscos.
- Apoiar juridicamente iniciativas estratégicas do negócio, incluindo parcerias, alianças estratégicas, acordos comerciais, projetos de crescimento e iniciativas de comercialização.
- Conduzir avaliações de risco jurídico, fornecendo recomendações claras, pareceres e aprovações alinhadas às políticas globais.
- Desenvolver profundo entendimento dos drivers do negócio, do mercado de robótica e do ambiente regulatório, apoiando decisões jurídicas e comerciais.
- Liderar temas jurídicos de alta exposição, incluindo gestão de litígios relevantes, interação com autoridades e coordenação de escritórios externos.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo reuniões de board e comitês, resoluções societárias, atos corporativos e obrigações estatutárias no Brasil e na Argentina.
- Acompanhar mudanças legislativas e regulatórias, garantindo comunicação tempestiva dos impactos e recomendações aos stakeholders.
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio.
- Atuar como articulador jurídico-institucional, conectando sindicatos/associações a empresas e gestores públicos ou privados
- Conduzir negociações institucionais para inclusão de cláusulas de gestão de afastamento médico e riscos psicossociais (NR-1)
- Viabilizar parcerias estratégicas e sustentáveis
- Apoiar a implementação de soluções que reduzam custos com atestados indevidos e absenteísmo
- Assegurar aderência regulatória e segurança jurídica nas CCTs
- Responsável por dar consultoria e executar as atividades relacionadas a temas regulatórios na Companhia, e, em particular, em matérias relacionadas a ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Apoiar a Companhia com o cadastramento e habilitação de projetos para participação em leilão de energia elétrica;
- Revisar e negociar contratos de gás (comercialização, transporte e distribuição), com enfoque regulatório;
- Revisar e negociar contratos portuários, com enfoque regulatório;
- Formular contribuições para processos de consulta pública da ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Realizar a defesa da Companhia em processos administrativos perante os órgãos reguladores e dar suporte à equipe de contencioso em ações de matéria regulatória;
- Representar a área jurídica da Eneva em reuniões internas e externas, com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões.
- Gerenciamento de carteira de processos judiciais, definição de estratégia, elaboração de peças judiciais, audiências, despachos e sustentações orais, interface com escritórios, monitoramento e acompanhamento dos casos, elaboração de relatórios, extração de dados, respostas às consultas internas.
