- Liderar a área jurídica (políticas, fluxos, templates, governança e indicadores)
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos com clientes e fornecedores (público e privado)
- Atuar em licitações e contratos administrativos (estratégia, habilitação, recursos, aditivos e reequilíbrio)
- Apoiar áreas internas (Comercial, Projetos e Operações) na análise de riscos, garantias, penalidades, seguros e SLAs
- Atuar em temas de compliance, incluindo due diligence de terceiros e LGPD
- Gerir contencioso (cível, trabalhista, tributário e administrativo), incluindo provisões e relatórios
- Gerenciar escritórios externos (contratação, orçamento e performance)
- Desenvolver e liderar equipe, com foco em eficiência e qualidade
- Apoiar demandas jurídicas diversas das áreas internas
- Liderança de Time: Gerir e desenvolver a equipe jurídica, promovendo uma cultura de eficiência, agilidade e foco em resultados.
- Consultivo e Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (parceiros estrategicos, fornecedores clientes), garantindo as melhores condições e proteção para a Swap.
- Interface Estratégica: Atuar como consultor jurídico para as áreas de Produto, Tecnologia e Comercial, avaliando a viabilidade legal de novos projetos e funcionalidades. Gestao de Processos (Legal Ops): Construir e acompanhar OKRs/KPIs da área, implementando fluxos que garantam agilidade no atendimento interno e cumprimento de SLAs.
- Societário e Governança: Apoiar em rotinas societárias, atas, assembleias, PI e na manutenção da estrutura de governança corporativa da Swap.
- Gestao de Escritorios Externos: Coordenar o contencioso junto a parceiros externos, monitorando teses e provisionamentos.
- Assegurar a segurança jurídica dos negócios realizados pela Companhia.
- Gestão de todo contencioso da Companhia (estratégico e de massa), envolvendo diversas matérias; coordenação dos escritórios de advocacia terceirizados, bem como elaboração e controle do orçamento da área
- Assegurar a retenção, desempenho, desenvolvimento, treinamento e capacitação da equipe sob sua responsabilidade.
- Defender os interesses da Companhia em todas as esferas, no âmbito administrativo e judicial;
- Implantar sistema para gestao de contencioso e de contratos
- Assegurar a promoção, dentro da HBSA, do foco nos clientes;
- Liderar o Jurídico e a agenda de Integridade (Compliance) da operação brasileira, atuando de forma estratégica e operacional, com forte proximidade com o negócio e apoio direto à liderança executiva;
- Atuar como ponto focal do Jurídico no Brasil, assessorando as áreas Comercial, Operações, Logística, RH, Finanças, SHE, TI, Auditoria e demais áreas, garantindo soluções jurídicas práticas e alinhadas à estratégia;
- Gerir riscos legais e contencioso (cível, trabalhista, criminal, administrativo e regulatório), definindo estratégias, monitorando indicadores e coordenando a atuação de escritórios externos com foco em qualidade técnica e eficiência;
- Conduzir a gestão contratual, trabalhista e societária, incluindo consultivo trabalhista, negociação de contratos estratégicos, atos societários, governança corporativa e mitigação de passivos;
- Implementar e evoluir o Programa de Compliance, liderando investigações internas, políticas, treinamentos e ações de prevenção, além de atuar como embaixador(a) da ética e da cultura de Integridade;
- Assegurar governança, alinhamento global e suporte à decisão, incluindo gestão do budget jurídico, relacionamento com jurídico global, reportes executivos e apoio a projetos estratégicos, reorganizações e integrações.
- Automação, Tecnologia e Otimização: Identificar e implementar soluções tecnológicas (por ex: Legal Platform, JusBrasil e ETP), visando a automação de documentos e a otimização de fluxos de trabalho de todas as áreas do Jurídico para ganho de escala.
- Gestão de Processos, KPIs e Performance: Estruturar e aprimorar fluxos de trabalho, estabelecendo metas tecnológicas e monitorando indicadores de desempenho para subsidiar decisões executivas.
- Coordenação de Contencioso geral: coordenar o contencioso, monitorar a execução das carteiras processuais, visando a eficiência operacional, mitigação de passivos e padronização de procedimentos.
- Gestão de Contratos Gerais (suprimentos, TI, administrativo): Promover a coordenação, negociação, padronização de minutas, eficiência e otimização na gestão e fechamento de contratos gerais, o aprimoramento e gestão dos fluxos de aprovações/alçadas, controle de obrigações/covenants via Legal Platform, automatização dos fluxos contratuais gerais, tudo a fim de garantir agilidade e segurança jurídica.
- Coordenação de fluxos de due diligences: coordenar processos de auditoria das SPEs e projetos em todas frentes necessárias (ex: para financiamento, M&A, comercialização etc), mantendo estratégia, segurança, organização e consistência nas informações, criando e mantendo fluxo ótimo entre áreas envolvidas (técnica, financeira, fundiária, societária, compliance, ESG etc), criar processos para manutenção de histórico, arquivo etc.
- Desenvolvimento de Equipe: Exercer a gestão direta de um time composto por 3 a 5 integrantes, atuando no desenvolvimento técnico e no suporte à performance da equipe.
- Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, em alinhamento com a estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da empresa (trabalhistas, propriedade intelectual, consumidor e cível).
- Definir estratégias de contencioso e coordenar a atuação de escritórios externos, garantindo excelência técnica e eficiência operacional.
- Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, probabilidades de êxito e potenciais impactos financeiros.
- Apoiar as áreas de Tributos, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas de negócio em temas tributários complexos.
- Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a alta liderança (incluindo times globais).
- Monitorar a jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando possíveis impactos para o negócio.
- Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia.
- Representar a área Jurídica em projetos multidisciplinares que envolvam risco tributário ou discussões estratégicas de negócio.
- Monitorar proativamente o cenário regulatório em múltiplas categorias (farmácia, pet, mercado, bebidas, conveniência e ads), avaliando impactos no negócio e fornecendo aconselhamento estratégico para viabilizar o crescimento exponencial;
- Analisar detalhadamente legislação e regulamentos, em parceria com o time de políticas públicas, elaborando pareceres jurídicos, documentos de posicionamento e estratégias de advocacy;
- Identificar e mitigar riscos legais e regulatórios em novos produtos e iniciativas, garantindo alinhamento com os objetivos de negócio;
- Gerenciar e estruturar contratos complexos e estratégicos, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e eficiência operacional;
- Estruturar e otimizar processos jurídicos com foco em automação, padronização e uso de dados para escalabilidade;
- Atuar como parceiro estratégico das áreas de negócio, traduzindo complexidade regulatória e contratual em soluções práticas e inovadoras.
- Elaboração, análise e revisão de contratos diversos, incluindo contratos comerciais e relacionados à rede de franquias.
- Suporte jurídico às áreas internas da empresa, auxiliando na tomada de decisões e mitigação de riscos.
- Atendimento e orientação jurídica à rede de franqueados, esclarecendo dúvidas e apoiando na interpretação contratual.
- Acompanhamento de notificações, acordos e demandas judiciais e extrajudiciais.
- Apoio na organização de documentos jurídicos, controle de prazos e manutenção da conformidade legal da empresa.
- Realizar consultoria jurídica para solucionar problemas e dirimir conflitos das obras e dos empreendimentos próprios, identificando qual escritório é o mais adequado para o tipo de solução pretendida, de acordo com o histórico e área de atuação;
- Garantir a implantação da aplicação das práticas normatizadas de Administração Contratual em todos os empreendimentos;
- Avaliar periodicamente a necessidade de manutenção/revisão das práticas e documentos padrão utilizados pela área;
- Garantir a análise e administração dos contratos, inclusive por meio de agendas semanais/quinzenais com as obras, apurando riscos, oportunidades e responsabilidades. Envolvendo e comunicando os Diretores de Operações para tomada de decisões relacionadas à administração contratual dos empreendimentos;
- Elaboração da matriz de risco dos empreendimentos (contratual), visando a prevenção de riscos e a obtenção dos melhores resultados na gestão contratual;
- Garantir a definição dos procedimentos para a elaboração, análise e reivindicação de pleitos, equilíbrio econômico e financeiro em contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais (equipamentos, peças, matéria prima etc.).
- Elaborar e revisar peças processuais em matéria cível, licitações e contratos públicos e privados (iniciais, contestações, recursos, manifestações intermediárias, memoriais, entre outras).
- Preparar e apresentar sustentações orais perante tribunais, defendendo teses jurídicas e alinhando a estratégia processual aos interesses institucionais.
- Realizar diligências externas (fóruns, repartições públicas e cartórios), acompanhando despachos, prazos e trâmites necessários para o bom andamento dos processos.
- Produzir pareceres jurídicos técnicos e estratégicos, com análise de riscos, cenários e recomendações práticas para suporte à tomada de decisão do negócio.
- Redigir notificações e contranotificações extrajudiciais, com foco em prevenção de litígios, preservação de direitos e fortalecimento da posição da empresa/cliente em eventuais disputas.
- Atuar diretamente em questões relacionadas a licitações e contratos administrativos, incluindo análise de editais, impugnações, recursos administrativos, bem como revisão e negociação de contratos públicos e privados.
