- Assessorar juridicamente operações de tesouraria em contratos bancários diversos, incluindo derivativos, câmbio, instrumentos de dívida, considerando operações sindicalizadas e bilaterais com instituições nacionais e estrangeiras;
- Elaborar, revisar e negociar contratos derivativos como ISDA e CGDs;
- Negociação de PCGs, Letter of Credit, Sandby Letter, NDAs e Terms and Conditions Forms;
- Estruturar e revisar ofertas públicas e privadas de valores mobiliários (bonds, debêntures, CRIs e CRAs);
- Apoiar projetos estratégicos;
- Interagir com áreas internas (compliance, riscos, negócios) e externas (contraparte e escritórios, quando aplicável);
- Prestar consultoria regulatória;
- Elaborar pareceres jurídicos e memorandos estratégicos.
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Conduzir a estratégia e a implementação de projetos de grande porte que impactem múltiplas áreas da organização.
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Ser responsável pelo planejamento da força de trabalho e por decisões operacionais e financeiras.
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Definir objetivos e responder pela entrega de métricas e Indicadores-Chave de Desempenho (KPIs) alinhados às prioridades estratégicas da gestão.
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Liderar iniciativas de gestão da mudança e influenciar stakeholders a adotarem novos conceitos e práticas.
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Estruturar equipes com combinação adequada de talentos e experiências, promovendo o desenvolvimento individual e a alta performance.
- Planejar, coordenar, controlar e dirigir as atividades da área jurídica, assegurando suporte estratégico e operacional à Diretoria e às demais áreas da companhia;
- Atuar em demandas relacionadas ao direito cível, tributário, societário e contratual, com foco especial em contratos de prestação de serviços, instrumentos correlatos e documentos jurídicos em geral;
- Responsável pela elaboração, análise, revisão e gestão de contratos, incluindo controle de prazos, riscos e conformidade legal, bem como pela emissão de notificações extrajudiciais simplificadas e acompanhamento de tratativas jurídicas com terceiros;
- Garantir a adequada gestão de indicadores de desempenho (KPIs) da área jurídica, tais como SLA de contratos, atendimento de chamados, prazos de resposta e eficiência operacional, propondo melhorias contínuas nos processos e fluxos internos;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas internas, especialmente operações, comercial e administração de shoppings, assegurando alinhamento às diretrizes da empresa e mitigação de riscos jurídicos. Apoiar a Diretoria na tomada de decisões estratégicas, assegurando conformidade legal e governança corporativa.
- Gerenciar e interpretar contratos de concessão, temas regulatórios e o relacionamento institucional com poderes concedentes, agências reguladoras e órgãos de controle.
- Atuar em um amplo espectro de contratos, contencioso estratégico, matérias societárias e compliance, com forte capacidade de priorização e visão integrada de negócio.
- Participar ativamente de temas como reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, pleitos regulatórios e gestão de contingências.
- Estruturar e monitorar riscos jurídicos e regulatórios, com foco em geração de valor e preparação para processos de desinvestimento.
- Atuar de forma colaborativa com as áreas financeira, de riscos, engenharia e operações, bem como com assessores externos, auditores e consultores.
- Representar a companhia nas interações com autoridades, entes reguladores, stakeholders públicos e parceiros institucionais.
- Reporte ao Diretor Jurídico e ao CEO da empresa;
- Gestão de equipe com 6 colaboradores (1 Coordenador, 3 Advogados, 1 Assistente Jurídico e 1 Menor Aprendiz)
- Atuação Direta e coordenação da equipe nas atividades rotineiras do Departamento, principalmente:
- Elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimentos;
- Análises e elaboração de contratos, aditivos e documentos relacionados a licitações e contratos;
- Consultoria para os demais departamentos das empresas
- Atuação direta e apoio ao Diretor Jurídico na condução dos assuntos estratégicos;
- Participação em reuniões e condução de negociações com representantes da Administração Pública;
- Condução direta e/ou com advogados terceirizados de Pedidos de Reequilíbrio e outros Pleitos Administrativos relacionados aos Contratos Administrativos firmados pelas Empresas;
- Elaboração e Gestão dos procedimentos e normas internas do Departamento Jurídico;
- Revisão e gestão do Banco de Minutas de pedidos de esclarecimento e impugnação;
- Gestão dos sistemas e informações gerenciais do Departamento (principalmente o software SE Suite);
- Elaboração e apresentação de relatórios gerenciais e discussões sobre cases estratégicos para tomada de decisão pela Diretoria e o CEO;
- Fornecer assessoria jurídica especializada e suporte ao negócio em uma ampla gama de temas legais e regulatórios, incluindo, mas não se limitando, à regulamentação de serviços financeiros e ao cumprimento dos requisitos de licenciamento do Banco Central do Brasil;
- Representar a Airwallex como diretor/aprovado junto ao Banco Central do Brasil, assegurando a conformidade da Airwallex com todas as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis, por meio do monitoramento de alterações legislativas e regulatórias e da orientação ao negócio quanto às ações necessárias;
- Fornecer orientação, aconselhamento e suporte em gestão de riscos e governança, incluindo atuação como segunda linha de defesa, revisão e questionamento de autoavaliações de riscos e controles, escalonamentos, análises de causa raiz, relatórios de risco e acompanhamento de indicadores-chave de risco (KRIs);
- Apoiar a expansão do Grupo Airwallex por meio da gestão dos aspectos de conformidade regulatória dos processos de autorização de licenças;
- Atuar como parte interessada-chave (stakeholder) em processos de solicitação de licenças, atualizações de planos de negócios e atendimento a pedidos de informações;
- Assegurar o cumprimento das obrigações de reporte relacionadas à conformidade regulatória e aos riscos de integridade;
- Orientar stakeholders multifuncionais para garantir que as atividades realizadas e os controles implementados assegurem que a Airwallex opere dentro de seu apetite de risco e do apetite de risco de seus parceiros financeiros;
- Apoiar e/ou gerenciar fiscalizações, exames e inspeções in loco (em colaboração com os colegas de LRC);
- Assessorar o negócio em iniciativas relacionadas a mudanças regulatórias, com foco especial em como gerenciar de forma eficaz os riscos de conformidade decorrentes de novas leis e regulamentações nas jurisdições em que atuamos;
- Desenvolver políticas, processos e prestar aconselhamento em relação às obrigações de risco regulatório existentes na primeira linha de negócios;
- Gerenciar o risco de conformidade regulatória dentro do Framework de Gestão de Riscos da Airwallex e do respectivo processo de escalonamento (incluindo o Comitê de Riscos do Grupo);
- Assessorar o negócio em temas relacionados a risco de conduta e ética (quando aplicável), vinculados às nossas licenças de serviços financeiros;
- Implementar o Programa de Monitoramento de Compliance, conduzindo revisões direcionadas e temáticas sobre uma ampla gama de tópicos, a fim de assegurar o nível adequado de maturidade organizacional;
- Implementar o Programa de Treinamento em Compliance do Grupo Airwallex para colaboradores e conduzir treinamentos pontuais para áreas específicas do negócio, conforme necessário;
- Conduzir projetos de “Operações Especiais Proativas” (Proactive Special Ops) para destravar desafios de negócio ou operacionais, permitindo que a Airwallex alcance seus objetivos estratégicos de forma mais ágil.
- Atuar como responsável jurídico pelas áreas de Investment Banking, Asset Management e Societário do Grupo Genial;
- Liderar e dar suporte jurídico em operações complexas de Mercado de Capitais;
- Garantir conformidade regulatória e mitigação de riscos em todas as operações do Grupo;
- Gerenciar equipe jurídica, incluindo profissionais seniores, entre analistas, especialistas e coordenadores;
- Atuar com alta capacidade de negociação e relacionamento com stakeholders internos e externos, incluindo órgãos reguladores e clientes;
- Elaborar, revisar e negociar contratos, pareceres e documentos societários relevantes;
- Participar ativamente de reuniões estratégicas com áreas de negócio, oferecendo soluções jurídicas ágeis e seguras;
- Garantir qualidade e precisão técnica em todas as entregas, mantendo alinhamento com as diretrizes do Grupo
- Gerir carteira relevante de processos de contencioso tributário e previdenciário em todas as instâncias, com foco em eficiência e redução de contingências;
- Definir estratégias, oportunidades e propor teses tributárias e previdenciárias inovadoras, considerando impactos da reforma tributária e novas legislações;
- Garantir a renovação e gestão de todas as Certidões Negativas de Débitos essenciais para o negócio;
- Atuar com autonomia e visão estratégica, com capacidade de fazer apresentações executivas sobre casos complexos, influenciando áreas internas e parceiros externos;
- Coordenar relacionamento com escritórios externos, associações do setor e órgãos públicos, assegurando postura ética e transparente;
- Estar aberta(o) a assumir outras atividades jurídicas;
- Liderar e desenvolver um(a) profissional da equipe, promovendo excelência técnica.
- Apoio à equipe de Compras Indiretas da América Latina e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.) em atividades de sourcing e contratação, incluindo o desenvolvimento, a avaliação de riscos e a execução de estratégias de sourcing e contratação relacionadas à equipe de Compras Indiretas e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.).
- Liderar negociações complexas com fornecedores, em parceria com a equipe de Compras Indiretas e áreas afins (como RH, Instalações, Imóveis, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.), e fornecer assessoria jurídica para dar suporte a transações de alto valor.
- Colaborar com os demais membros da STORM e da GLO LATAM para aprimorar o processo de contratação: (i) desenvolvendo e ministrando treinamentos jurídicos e sobre contratação, (ii) harmonizando e racionalizando modelos e políticas (incluindo uma Política Regional de Contratação para a América Latina), (iii) criando e aprimorando manuais e diretrizes, (iv) identificando e adotando as melhores práticas e (v) apoiando iniciativas de melhoria de processos.
- Gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Brasil; gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Chile; e gestão de um estagiário de direito no Brasil;
- Atividades gerenciais na equipe STORM LATAM (ex.: projetos de eficiência – Inovar para Entregar; desenvolver ferramentas para rastrear e relatar com precisão as métricas e conquistas de contratos, como o cumprimento de SLAs, etc.);
- Gestão de chatbot Lexi (intersetorial / LATAM: todos os países);
- Comunicação (ex.: “Boletim informativo trimestral regional da América Latina”) e treinamento (ex.: “Semana Jurídica Anual – STORM”).
- Responsável pela gestão orçamentária do projeto STORM LATAM, bem como pela gestão orçamentária do Brasil e da região da América Latina do Sul (LAS).
- Prestar apoio à implementação e gestão regional na América Latina das “ferramentas eletrónicas”: (i) Chat Bot Lexi; (ii) Plataforma de Assinatura Eletrónica; (iii) Centralização de pedidos (alterações, ajustes, melhorias) para os sistemas Request Navigator e ICD e testes adequados.
- Colaborar e prestar consultoria a outros membros da GLO e funções relacionadas, incluindo Conformidade com as Normas de Saúde e Privacidade, e outros parceiros de negócios internos, em relação às atividades contratuais de Entrega e Logística.
- A GLO LATAM é responsável pela criação e organização do “Comitê de Inovação da América Latina”
- Gerenciar e administrar empresas, parcerias e fundos fiduciários;
- Estruturar e manter entidades corporativas para clientes;
- Fornecer orientação sobre governança corporativa, regulamentações e oportunidades fiscais;
- Revisar e preparar documentos corporativos: atas, procurações, registros, resoluções;
- Coordenar com equipes internas (Contabilidade, Compliance, Jurídico);
- Garantir a emissão de faturas precisas e em tempo hábil por meio do Maconomy;
- Monitorar metas financeiras, faturamento e produtividade; Garantir a conformidade com o KYC (Conheça Seu Cliente) e atender aos KPIs de comunicação;
- Atuar como consultor de confiança e construir relacionamentos de longo prazo com os clientes;
- Apoiar o desenvolvimento de negócios por meio de indicações de clientes e crescimento da carteira.
