- Realizar pesquisas jurídicas (legislação, jurisprudência, doutrina)
- Apoiar na análise e revisão de contratos nacionais e internacionais
- Revisar documentos jurídicos (pareceres, notificações, instrumentos)
- Elaborar relatórios, resumos executivos e controles internos
- Apoiar na organização de demandas jurídicas (prazos, arquivos, documentos)
- Dar suporte administrativo à equipe jurídica
- Participar de reuniões e elaborar atas
- Contribuir com análises técnicas em discussões internas
- Elaborar, revisar e negociar contratos (NDAs, prestação de serviços, consultoria, fornecedores)
- Apoiar advogados seniores na preparação e negociação de contratos
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos (controle de prazos, organização, base de dados)
- Atualizar templates e playbooks contratuais
- Apoiar projetos jurídicos e iniciativas de melhoria de processos
- Trabalhar com stakeholders internos e times globais (principalmente EUA)
- Atuar no contencioso trabalhista representando a empresa
- Elaborar defesas, recursos e demais peças processuais
- Participar de audiências trabalhistas
- Conduzir estratégias processuais alinhadas ao negócio
- Atuar diretamente nas unidades fabris, com proximidade da operação
- Prestar suporte jurídico às áreas internas da empresa
- Apoiar o departamento jurídico em demandas locais
- Desenvolver visão estratégica a partir da realidade do negócio
- Trabalhar em parceria com o time jurídico corporativo
- Atuar no contencioso jurídico de forma estratégica e resolutiva.
- Conduzir processos contenciosos de clientes da base preventiva do escritório.
- Elaborar peças processuais (iniciais, contestações, recursos e manifestações).
- Realizar análise jurídica estratégica de demandas diversas.
- Atuar em audiências e negociações, quando necessário.
- Fazer gestão de prazos e andamento processual.
- Apoiar na orientação jurídica preventiva em interfaces com o cliente.
- Atuar com demandas multidisciplinares (cível, societário e pontualmente trabalhista).
- Garantir comunicação clara e acessível com os clientes.
- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
- Prestar assessoria jurídica proativa em uma ampla gama de assuntos empresariais, incluindo questões societárias, comerciais, de propriedade intelectual e regulatórias;
- Identificar riscos jurídicos e desenvolver estratégias para mitigá-los, alinhando-os aos objetivos de negócios;
- Elaborar, revisar e negociar diversos contratos comerciais, incluindo contratos com fornecedores, acordos com clientes e parcerias comerciais;
- Garantir que os contratos estejam em conformidade com requisitos legais e regulatórios, protegendo os interesses da empresa;
Gerenciar disputas contratuais e auxiliar na definição de estratégias de resolução; - Apoiar questões de governança corporativa, incluindo a elaboração de atas, resoluções e políticas internas;
- Desenvolver e implementar políticas jurídicas internas e programas de treinamento para promover melhores práticas em toda a organização;
- Colaborar com as equipes de compliance para garantir a observância de normas setoriais, leis de proteção de dados e práticas empresariais éticas;
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas de Produto, Marketing, Compliance e TI para garantir alinhamento em lançamentos de novos produtos e iniciativas de negócios;
- Assessorar em atividades de publicidade e promoção, assegurando conformidade com normas de publicidade e leis de proteção ao consumidor.
- Gestão estratégica do contencioso massificado, garantindo eficiência e sustentabilidade;
- Definição e aprimoramento das estratégias jurídicas, em alinhamento com os objetivos da empresa
- Análise de resultados e do estoque de processos, visando otimização e prevenção de riscos;
- Identificação de oportunidades de melhoria com base em dados e indicadores jurídicos;
- Atuação colaborativa com áreas de negócio e operações jurídicas, garantindo sinergia na gestão dos processos;
- Uso de inovação e tecnologia jurídica para aumentar a eficiência e a tomada de decisão estratégica.
- Elaborar e revisar minutas contratuais e aditivos.
- Elaborar e responder notificações extrajudiciais.
- Negociar termos contratuais.
- Monitorar a conformidade legal com os termos contratuais.
- Interface com clientes internos e fornecedores.
- Dar suporte à equipe jurídica contratual na condução de projetos internos da Companhia e atividades relacionadas.
- Elaborar apresentações e treinamentos para o jurídico e área clientes.
- Identificar oportunidades de melhoria contínua nos documentos, fluxos e processos, com compartilhamento de insights ao gestor.
- Atuar no apoio à Cia. em litígios tributários perante autoridades administrativas e judiciais, com foco na elaboração e acompanhamento de defesas administrativas e judiciais envolvendo a cobrança de tributos diretos e indiretos, sob supervisão da liderança da área;
- Apoiar na elaboração de peças processuais, manifestações, recursos e ações judiciais em matéria tributária;
- Auxiliar na análise de questões legais relacionadas ao direito tributário e no levantamento de subsídios técnicos para a definição de estratégias jurídicas;
- Prestar suporte em atividades de consultoria jurídica em contencioso tributário, contribuindo com pesquisas legais, análise de precedentes e organização de informações;
- Acompanhar atualizações na legislação tributária e jurisprudência relevante, apoiando a equipe na identificação de riscos e oportunidades fiscais;
- Colaborar com outras equipes internas, como contabilidade e finanças, fornecendo suporte no atendimento a notificações, fiscalizações e demandas que envolvam matéria tributária, sempre com orientação dos advogados mais experientes da área.
- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
