- Acompanhar os processos judiciais e administrativos, garantindo o cumprimento dos prazos e das obrigações de apresentação de relatórios.
- Apoiar a gestão e a supervisão de escritórios de advocacia externos, garantindo a qualidade técnica e o alinhamento estratégico.
- Realizar pesquisas jurídicas e auxiliar na elaboração de memorandos, petições e pareceres jurídicos.
- Auxiliar no desenvolvimento de argumentos jurídicos e estratégias de defesa para ações individuais e coletivas.
- Contribuir para o controle de riscos de litígios e manter os sistemas de gestão de casos atualizados. Elaborar, revisar e negociar contratos com parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviços.
- Propriedade ou posse de imóveis;
- Documentos societários e representação;
- Direito sucessório de imóveis locados ou cedidos;
- Análise de documentação pessoas físicas; entre outros.
- Análise e elaboração de contratos como aditivos, distratos, contratos de locação, comodato, TPUs, notificações e demais instrumentos relacionados à locação/cessão de imóveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Realizar o cumprimento dos prazos legais dos processos e audiências;
- Elaborar contratos, medidas administrativas, advertências, defesas, recursos, licitações e outros;
- Receber comunicados/notificações, acordos extrajudiciais dentre outros;
- Realizar a conferência de todas as custas processuais e envio de documentações de defesa;
- Assessorar nas questões trabalhistas ou cíveis, mediar questões e estar atualizado;
- Acompanhar projetos de investimentos sob aspectos jurídicos, protegendo a propriedade industrial/comercial;
- Emitir parecer e informações sobre normas jurídicas, avaliar normas e procedimentos interno;
- Acompanhar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na empresa;
- Elaboração e acompanhamento de ações e execuções de cobranças;
- Realizar Termos de Confissões de Dívidas;
- Acompanhar Alvarás e pendências;
- Realizar o recebimento e acompanhamento das notificações recebidas por todas as filiais;
- Demais atividades relacionadas à função
- Disponibilidade para atuação presencial em Ivaiporã-PR.
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull. Apoiar a implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização;
- Assumir a responsabilidade, a liderança e a comunicação constantes sobre os principais pontos jurídicos em nível local. Apoiar a ALC Latam em todo o escopo regional (em relação a Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças, Conhecimento Específico do Setor);
- Oferecer suporte estruturado aos objetivos de negócios e prestar um serviço profissional de excelência para alcançar a excelência nos negócios, colaborando não apenas internamente na área Jurídica, mas também com as outras funções/áreas e a equipe de liderança da América Latina. Revisar e negociar contratos, redigir acordos comerciais e outros termos contratuais em colaboração com as partes interessadas relevantes, abrangendo projetos em países da América Latina;
- Fornecer consultoria jurídica e relacionada à integridade e atuar como parceiro e consultor de negócios para as partes interessadas. Apoiar em questões jurídicas na execução, incluindo prevenção e gestão de reclamações e, quando necessário, gerenciar litígios. Apoiar a antecipação de oportunidades e desafios jurídicos e de negócios futuros e o desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas para abordá-los. Identifica proativamente riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa, propondo estratégias adequadas.
- Auxiliar os advogados realizando pesquisa jurídica e análise de documentos e informações para o trabalho jurídico do dia a dia.
- Avaliar o risco envolvidos nos litígios e seus impactos para o negócio.
- Atuação no âmbito judicial, nos mais variados temas do direito;
- Gestão da carteira de processos, prazos e escritórios terceirizados;
- Gestão de informações internas, processuais e registro nos sistemas internos;
- Contato com o cliente interno, escritório terceirizado e auditoria;
- Elaboração de reports internos e externos;
- Conhecimento de todos os atos processuais, do início ao final, de um processo judicial;
- Capacidade de representar a Cargill em audiências em vários públicos, e capacidade de gerenciar efetivamente conflitos e aplicar julgamentos em aconselhamento;
- Atuar em investigações internas e de autoridades públicas;
- Outras tarefas, conforme designado.
- Gestão de prazos processuais: acompanhamento de publicações, cumprimento de prazos e controle de agenda jurídica;
- Revisão das peças e pareceres externos;
- Consultoria e pareceres jurídicos: análise de casos e emissão de opiniões técnicas sobre questões cíveis diversas;
- Negociação e mediação de conflitos: condução de acordos extrajudiciais e estratégias de resolução de litígios;
- Análise e elaboração de contratos: revisão e redação de instrumentos contratuais relacionados a direito civil;
- Pesquisa e atualização legislativa/jurisprudencial: monitoramento de mudanças legais e aplicação prática nos casos;
- Relacionamento com clientes: atendimento, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento da evolução dos processos;
- Suporte estratégico: apoio em decisões internas e orientação jurídica para diferentes áreas da organização
- Propriedade ou posse de imóveis;
- Documentos societários e representação;
- Direito sucessório de imóveis locados ou cedidos;
- Análise de documentação pessoas físicas; entre outros.
- Análise e elaboração de contratos como aditivos, distratos, contratos de locação, comodato, TPUs, notificações e demais instrumentos relacionados à locação/cessão de imóveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos.
-
Revisar, elaborar e negociar contratos;
-
Apoiar rotinas societárias (constituição de empresas, alterações contratuais, atas e registros);
-
Auxiliar em demandas consultivas e contenciosas cíveis e trabalhistas;
-
Controlar prazos e organizar fluxos processuais;
-
Dar suporte a análises regulatórias e de privacidade/proteção de dados;
-
Gerenciar a relação com escritórios parceiros (outside counsel), incluindo alocação de tarefas, alinhamento de escopo, prazos e controle de qualidade;
-
Produzir relatórios e comunicações internas de forma clara e precisa;
-
Colaborar com equipes internas e clientes, mantendo postura proativa, senso de prioridade e atenção aos detalhes.
Nesse time, você terá a oportunidade de:
- Estabelecer relacionamento com as demais áreas da companhia;
- Acompanhar os indicadores da área;
- Discutir a estratégia de processos massificados com os escritórios externos;
- Acompanhar os processos de natureza contenciosa, inserir os andamentos no sistema de gestão e providenciar o cumprimento dos prazos;
- Assessorar todas as áreas de negócio da empresa, fornecendo informações, instruções, análise de risco, pareceres e recomendações legais;
- Participar de audiências como preposto ou ouvinte;
- Acompanhar e fiscalizar os serviços de escritórios externos responsáveis por ações judiciais e processos administrativos em que a Cia seja interessada;
- Gerar relatórios para acompanhamento do passivo contencioso, colaborando com a avaliação de êxito das demandas e com o dimensionamento das necessidades de provisões, bem como indicar propostas de acordo, perícias e estratégias para encerramento das ações.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull.
- Dar suporte à implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização. Mantém responsabilidade contínua, liderança e comunicação sobre os principais temas jurídicos em nível local.
- Apoiar o ALC Latam em todo o escopo regional (Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças e Conhecimentos Específicos do Setor).
- Entregar suporte estruturado aos objetivos do negócio e oferece um serviço jurídico de excelência, atuando de forma integrada não apenas com o departamento jurídico, mas também com outras áreas e com a liderança da região LATAM.
- Revisar e negocia contratos, elabora acordos comerciais e demais instrumentos contratuais em colaboração com as áreas envolvidas, abrangendo projetos em países da América Latina.
- Fornecer orientações jurídicas e relacionadas à integridade, atuando como parceiro(a) estratégico(a) das áreas de negócio.
- Prestar suporte em questões jurídicas relacionadas à execução das atividades, incluindo prevenção e gestão de reclamações, e conduz litígios quando necessário.
- Contribuir para antecipar oportunidades e desafios futuros do negócio e do ambiente jurídico, criando estratégias adequadas para enfrentá-los.
- Identificar riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa de forma proativa, propondo estratégias apropriadas.
