- Suporte jurídico societário e contratual: Atuar na elaboração, revisão e aprimoramento de documentos societários e contratuais, garantindo aderência à legislação e alinhamento com os objetivos estratégicos do grupo.
- Gestão de propriedade intelectual: Acompanhar processos de registro de marcas junto ao INPI, realizando análises de viabilidade, elaboração de estratégias de oposição e recursos administrativos, contribuindo para a proteção dos ativos intangíveis.
- Interlocução com áreas internas: Participar ativamente de reuniões e projetos com áreas corporativas e de negócio, oferecendo suporte jurídico e promovendo alinhamento entre as demandas operacionais e os requisitos legais.
- Organização e controle documental: Assegurar a correta formalização e arquivamento dos atos societários e registros legais, supervisionando rotinas paralegais e contribuindo para a eficiência dos processos internos.
- Consultoria estratégica: Elaborar apresentações e pareceres técnicos para fóruns internos, apoiando a tomada de decisão com base em análises jurídicas consistentes.
- Responsável pela análise jurídica e condução das aquisições de terrenos da marca Vivaz, com foco em due diligence, elaboração de contratos e escrituras.
- Gestão de prazos contratuais e suporte em negociações.
- Gestão e registros de atos de Incorporação e Instituição de Condomínio.
- Revisão e análise de MOUs e documentos para novos negócios/empreendimentos.
- Apoio jurídico ao time de Operações Estruturas.
- Atuação estratégica e colaborativa constante com os times de Negócios, Engenharia e Comercial para garantir segurança e viabilidade jurídica dos empreendimentos e negócios.
- Atuar em processos judiciais e administrativos
- Elaborar peças processuais, relatórios e pareceres jurídicos
- Realizar audiências, sustentações, reuniões e diligências
- Prestar consultoria jurídica preventiva a clientes
- Acompanhar prazos, publicações e movimentações processuais
- Atuar como suporte consultivo comercial, contratual, cível e regulatório.
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, de fornecimento e de parcerias, além de acordos e aditivos em geral.
- Atuar em estreita colaboração com equipes comerciais e áreas internas na análise de questões de direito civil e contratual, contribuindo para o desenvolvimento de projetos e iniciativas corporativas, garantindo adequada mitigação de riscos e alinhamento às políticas corporativas.
- Oferecer suporte jurídico generalista às áreas funcionais, fábricas e unidades de negócio, com foco em prevenção de riscos e conformidade.
- Gerir escritórios externos no acompanhamento de ações cíveis e trabalhistas, em especial para fins de atendimento de auditorias.
- Atuação contenciosa e estratégica em demandas ambientais, tanto na esfera judicial quanto administrativa, incluindo acompanhamento de autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TACs) e procedimentos junto a órgãos de controle;
- Elaboração de peças processuais e manifestações administrativas em processos envolvendo responsabilidade ambiental, licenciamento, sanções e regularização de atividades;
- Atuação direta perante órgãos ambientais e fiscalizadores, em especial Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ministério Público e demais entidades de controle;
- Análise jurídica de riscos ambientais e regulatórios, com proposição de estratégias preventivas e corretivas alinhadas à atividade empresarial;
- Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em matéria ambiental e empresarial;
- Participação em reuniões estratégicas com clientes e áreas internas, com atuação ativa na tomada de decisões.
- Analisar, elaborar e negociar contratos complexos de infraestrutura (incluindo aditivos, rescisões, parcerias e outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo a todas as áreas da empresa em matérias de direito privado relacionadas a projetos estruturados;
- Apoiar a estruturação de novos projetos do Grupo Veolia no Brasil, assegurando conformidade legal e mitigação de riscos;
- Elaborar pareceres jurídicos em temas de direito privado ligados a contratos de grande porte;
- Acompanhar processos de assinatura e arquivamento de contratos;
- Contribuir para a melhoria contínua dos processos internos do departamento jurídico;
- Apoiar demandas gerais do jurídico, quando necessário.
- Atuar como parceiro estratégico das áreas internas (comercial, financeiro, RH e operações);
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos;
- Garantir conformidade com legislações aplicáveis (cível, trabalhista, regulatório e LGPD);
- Gerenciar escritórios externos e acompanhar processos judiciais e administrativos;
- Apoiar em questões societárias e governança corporativa.
- Prestar assessoria jurídica à empresa, orientando sobre questões legais e regulatórias.
- Atuar de forma preventiva para minimizar riscos jurídicos e evitar litígios.
- Elaborar, analisar e revisar contratos, pareceres e documentos jurídicos.
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à empresa.
- Manter-se atualizado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais que impactem o negócio.
- Interagir com departamentos internos para garantir conformidade e suporte jurídico adequado.
- Participar da elaboração e revisão de políticas internas e compliance.
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores.
- Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos diversos (prestação de serviços, fornecedores, parceiros e clientes);
- Acompanhar e validar documentos relacionados a operações de crédito (carta fiança, CPR, garantias, entre outros);
- Atuar em demandas de direito societário (LTDA e S.A.), incluindo alterações contratuais e organização de atas;
- Prestar suporte jurídico consultivo às áreas internas (financeiro, RH, marketing, regulatório, entre outros);
- Gerenciar temas relacionados à propriedade intelectual (registro e proteção de marcas);
- Realizar interface com escritórios externos;
- Apoiar na organização e estruturação de processos e documentos jurídicos;
- Auxiliar em demandas relacionadas a supply chain e comércio exterior (diferencial).
- Redação de pareceres e relatórios;
- Estudos de legislação estrangeira na esfera administrativa e jurídica;
- Atuação em direito internacional privado, comércio exterior, imigração, documentos e contratos internacionais;
- Trabalho com leis de cidadania e imigração, com foco em cidadania europeia, green card e vistos;
- Atuação com estruturas de holding e legislação aplicável a empresas internacionais;
- Interface com clientes (e-mails, mensagens e telefonemas);
- Interface com parceiros no exterior.
