- Elaborar, revisar e negociar contratos de subempreitada, fornecimento, locação de equipamentos e prestação de serviços.
- Analisar contratos de terceiros, identificando cláusulas críticas (prazos, responsabilidades, penalidades, reajustes).
- Atuar em direito do trabalho, avaliando riscos, responsabilidades e condições de trabalho.
- Apoiar RH em admissões, rescisões, medidas disciplinares e prevenção de litígios.
- Aplicar conhecimentos de direito civil e empresarial, com foco em responsabilidade civil e obrigações.
- Atuar de forma preventiva, antecipando riscos jurídicos nas operações.
- Interagir com áreas multidisciplinares, traduzindo o jurídico em soluções práticas.
- Apoiar na condução de litígios e arbitragens em curso em jurisdições da América Latina (LATAM).
- Gerenciar os esforços jurídicos em resposta a demandas contenciosas, incluindo a gestão de questões pré-litigiosas e regulatórias.
- Atuar em disputas trabalhistas e prestar assessoria jurídica em temas de direito do trabalho especificamente no Brasil, garantindo conformidade com a legislação e regulamentação trabalhista local.
- Assumir a responsabilidade pela comunicação externa com escritórios de advocacia e demais assessores jurídicos externos.
- Fornecer assessoria jurídica proativa, detalhada e alinhada às necessidades comerciais para todos os stakeholders.
- Apoiar no desenvolvimento e na implementação de estratégias jurídicas para reduzir o risco de disputas, equilibrando tais medidas com a estratégia geral de negócios da organização.
- Auxiliar na negociação de contratos para diferentes linhas de negócio do ecossistema e apoiar em diversos projetos de gestão de riscos.
- Ser responsável pela elaboração e revisão de peças judiciais, documentos arbitrais, termos de mediação e acordos de transação.
- Ministrar treinamentos como business partner jurídico .
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
Análise de sinistros para parecer de viabilidade de acordos ou encerramento;
Controlar e acompanhar sinistros complexos até a conclusão;
Manter registros detalhados relacionados a sinistros e processos administrativos;
Participar da negociação e elaboração de termos de acordo;
Elaborar e responder a ofícios e notificações.
- Auxiliar na implantação, controle e operação do sistema de processos, visando o acompanhamento correto dos mesmos;
- Efetuar suporte judicial, administrativo e consultivo da operação de acordo com a necessidade, solicitando apoio ao escritório de acordo com a necessidade;
- Elaborar e analisar contratos de acordo com a necessidade da operação, visando a correta aplicação das cláusulas, seguindo os modelos institucionais padrão de acordo com as normas da companhia;
- Elaborar instrumentos, documentos, estratégias societárias e procurações de acordo com a necessidade;
- Elaborar e realizar apresentações, pareceres e responder a consultas e reuniões diversas de acordo com a necessidade, assegurando a correta prática na operação;
- Implantar procedimentos e diretrizes relacionadas a área jurídica na operação de acordo com as normas recebidas da companhia.
- Assessorar às áreas internas da Companhia na elaboração, análise e negociação de instrumentos contratuais;
- Prestar suporte especialmente as áreas de engenharia de rede, IT, Real Estate, dentre outros, trabalhando com os mais variados objetos de contratação.
- Responsável pela elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais complexos, como contratos de EPC, compra e venda de energia, fornecimento de equipamentos, entre outros;
- Revisão de contratos de menor complexidade, como NDAs;
- Elaboração de termos, notificações e declarações diversas;
- Prestar atendimento jurídico e apoio às áreas internas (operacional e comercial), oferecendo consultoria em questões jurídicas do dia a dia.
- Ser responsável pela gestão de impostos diretos (IRPJ, CSLL e demais tributos incidentes sobre o lucro/renda), garantindo o correto cálculo, apuração e recolhimento dentro dos prazos legais.
- Liderar as rotinas de governança tributária relacionadas a impostos diretos, assegurando aderência a políticas internas e boas práticas de gestão de riscos fiscais.
- Coordenar as obrigações acessórias ligadas a impostos diretos (declarações, informes e demais entregas fiscais), garantindo conformidade com a legislação vigente e atualizações normativas.
- Implementar, monitorar e aprimorar controles internos de compliance tributário, mitigando riscos de autuações, contingências e penalidades.
- Acompanhar mudanças na legislação tributária de impostos diretos, avaliar impactos para a empresa e propor ações de adequação.
- Apoiar revisões fiscais, auditorias internas e externas e eventual atendimento a fiscalizações de órgãos reguladores em temas de impostos diretos.
- Apoiar na apuração de tributos diretos e indiretos (ISS, ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL);
- Auxiliar na elaboração e conferência de obrigações acessórias (SPED, EFD, REINF);
- Realizar escrituração fiscal e conciliações tributárias;
- Apoiar auditorias internas e externas e manter documentação atualizada;
- Contribuir com melhorias de processo e análise de impactos da legislação.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
