- Atuar no contencioso trabalhista em todas as fases do processo (conhecimento, execução e recursos), elaborando peças processuais, acompanhando prazos e participando de audiências.
- Definir estratégias processuais, conduzir negociações e formalizar acordos judiciais e extrajudiciais.
- Prestar suporte consultivo à empresa em rotinas trabalhistas, emitindo pareceres jurídicos e orientações técnicas para prevenção de passivos.
- Apoiar decisões estratégicas de RH (admissões, demissões, medidas disciplinares), além de analisar e elaborar contratos e políticas internas.
- Atuar em compliance trabalhista, orientando sobre CLT, convenções e acordos coletivos, apoiando auditorias e acompanhando mudanças legislativas e jurisprudenciais.
- Contribuir para a mitigação de riscos trabalhistas e proteção da reputação da empresa.
- Manter relacionamento próximo com as áreas internas, atuando como parceiro estratégico do negócio.
- Garantir organização e controle de prazos, sistemas jurídicos e relatórios, seguindo padrões éticos e diretrizes internas.
- Representar a empresa perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos, incluindo negociações sindicais e acompanhamento de fiscalizações, quando aplicável.
As principais responsabilidades serão acompanhamento e gestão de carteira de garantias reais e pessoais, realizando reporte de andamentos e resultados, interface com cartórios, gestão e controle de garantias, com participação em reuniões para condução de assuntos diversos relacionados à área de atuação.
- Atuar com excelência técnica e postura profissional, contribuindo diretamente para a performance da área.
- Entregar resultados consistentes e alinhados às metas do setor.
- Colaborar com o time, mantendo comunicação clara e foco na solução.
- Refletir e reforçar a cultura Multiplike no dia a dia.
- ResponsabilidadesRealizar análise de documentos de formalização de operações de cessão, garantias, acompanhar alienações fiduciárias, assessorando demais áreas.
- Elaborar e analisar contratos, minutas e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais da empresa, atuando na prevenção de riscos, garantindo conformidade regulatória e o alinhamento com os objetivos do negócio;
- Elaboração de pareceres Jurídicos e análise de risco envolvendo títulos de crédito, análise de documentos societários e matrículas de imóveis;
- Contato com jurídicos externos e clientes para validação de documentos e participação em reuniões de alinhamento.
- Atendimento de demandas internas e aos Titulares de Dados, na análise, revisão e elaboração de respostas e documentos de privacidade, atuando juntamente com o Encarregado de Dados;
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e condições específicas de tratamento de dados, com especial olhar aos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes;
- Manutenção do Registro de Atividades de Tratamento (ROPA) e demais documentos de governança de dados pessoais;
- Atuação em ações de conscientização de colaboradores em matérias relacionadas ao Direito Digital;
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, especialmente voltadas ao Direito Digital;
- Acompanhamento e diálogo com a ANPD;
- Acompanhamento e gestão de escritórios prestadores de serviço;
- Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação, principalmente no uso de dados pessoais;
- Análises e elaboração de pareceres jurídicos;
- Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
- Atuação em indicadores da área.
- Análise e elaboração de contratos (prestação de serviços, fornecedores, parcerias, locações,etc.)
- Suporte jurídico consultivo às áreas internas
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais de menor complexidade
- Organização e controle de prazos processuais
- Intermediação estratégica com escritórios terceirizados
- Apoio na prevenção de riscos e revisão de práticas internas
- Garantia de conformidade com a legislação aplicável aos segmentos do Grupo
- Fazer a gestão das empresas do braço de seguridade do Conglomerado Financeiro da Companhia (composto por Sociedades Anônimas de Capital Fechado e Empresas Limitadas), incluindo interface com autoridades reguladoras como Susep
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a direito societário, regulatório Susep, compliance e parcerias de negócios de seguros
- Monitorar e manter atualizadas informações à Susep
- Gerir escritórios de advocacia contratados para representar os interesses da Companhia perante autoridades regulatórias, participando ativamente do desenvolvimento da estratégia e condução dos temas
- Assessoria jurídica a clientes internos e externos em questões consultivas, contratuais e legais, garantindo conformidade com legislação, diretrizes internas/setoriais e políticas da empresa.
- Atuação em todas as etapas de contratos (elaboração, revisão, negociação, aprovação, assinatura e arquivamento), incluindo contratos estratégicos e complexos (cessão de infraestrutura de telecom, memorandos de entendimento, cartas de intenção, propostas comerciais, NDAs, intercompany etc.), com visão estratégica de riscos e oportunidades.
- Análise contínua de contratos comerciais vigentes, identificação de obrigações e penalidades, orientação às áreas internas (incluindo reportes para Corporativo LatAm e US), emissão de pareceres e elaboração de notificações.
- Suporte às rotinas do Departamento Jurídico: relatórios corporativos, auditorias internas focadas em contratos, organização e guarda dos contratos, controle de budget e pagamentos a escritórios externos, além de interação com demais áreas jurídicas (contencioso, imobiliário, compliance, fornecedores) para orientações multidisciplinares.
- Interação e apoio a terceiros (autoridades, agências reguladoras, auditorias, parceiros de negócios, fornecedores etc.) e suporte à equipe de M&A em processos de due diligence.
- Representar a empresa em processos judiciais e administrativos nas áreas trabalhista e cível.
- Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres e demais documentos legais.
- Acompanhar audiências, diligências e negociações.
- Oferecer consultoria interna sobre legislação trabalhista e cível.
- Monitorar alterações legais e regulatórias que possam impactar o negócio.
- Trabalhar em parceria com áreas internas (como RH e Operações) para garantir conformidade e prevenir riscos e passivos.
- Gerir carteira de contencioso massificado no âmbito cível, especialmente demandas relacionadas a crédito consignado;
- Será responsável por acompanhar performance de escritórios credenciados, monitorando indicadores, estudos de causas raízes e qualidade técnica para melhoria de êxito e redução do ticket médio na carteira de consumer finance;
- Promover treinamentos sobre produtos bancários, diretrizes institucionais, além de manter interlocução com áreas internas para alinhamento de processos;
- Contribuir na elaboração e revisão de pareceres jurídicos, apoiando a análise de riscos e a tomada de decisão do business;
- Alinhar e revisar matrizes de defesa com os escritórios externos, além de atualizar manuais e roteiros operacionais, visando padronização e melhoria técnica das defesas judiciais na carteira de crédito consignado;
- Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas aos produtos do Banco, bem como mudanças em políticas internas.
- Integrará a equipe do Jurídico Trabalhista da Bosch, atuando com foco consultivo e no contencioso administrativo previdenciário (benefícios).
- Será responsável por disseminar conhecimento jurídico aos principais departamentos internos clientes, por meio da elaboração de conteúdos técnicos, como newsletters, treinamentos específicos, consultation hours, entre outras iniciativas de orientação.
- Atuará como parceiro estratégico das áreas de HSE, Medicina, RH e Business Partners, oferecendo suporte jurídico especializado, alinhado às necessidades do negócio e à mitigação de riscos.
