- Realizar a gestão de Portfólio de Contencioso: receber, analisar e acompanhar o cadastro de novos processos trabalhistas;
- Fazer a gestão estratégica de toda a carteira de processos que escritório parceiro que conduz;
- Participar ativamente de todas as fases do processo em conjunto com o escritório externo;
- Revisar e validar peças processuais (petições/manifestações, contestações, recursos) elaboradas pelo escritório;
- Acompanhar andamentos, audiências e decisões, garantindo a defesa dos interesses da empresa;
- Confeccionar e oferecer treinamentos para as áreas diversas da empresa sobre legislação trabalhista, temas afins com a área e riscos associados;
- Prestar orientação consultiva às lideranças e áreas de RH/Departamento Pessoal, inclusive para prevenir litígios;
- Alinhar estratégias, prazos e expectativas, garantindo eficiência e qualidade na prestação dos serviços;
- Acompanhar e conduzir projetos em andamento na área, bem como implementar projetos pertinentes aos temas e matérias da área.
- Elaborar peças processuais no âmbito do contencioso, tanto administrativo quanto judicial, com foco especial em matérias da esfera estadual e municipal.
- Realizar sustentações orais em Tribunais Administrativos e no Poder Judiciário.
- Gerir sistemas internos de controle e manter arquivos de processos organizados e atualizados.
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Auxiliar na gestão de um portfólio de casos de grande volume e relevância, revisando peças processuais e desenvolvendo estratégias de defesa: ações revisionais de contrato, ações indenizatórias, usucapião e processos administrativos;
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Gerenciar escritórios externos que atuam como advogados nas referidas ações;
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Prestar suporte jurídico técnico às áreas internas do Banco em assuntos que envolvam ou possam resultar em disputas judiciais ou arbitrais;
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Analisar e validar relatórios de risco e provisão relacionados ao banco de dados de processos do Citigroup;
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Atuar como substituto(a) do(a) senior counsel da equipe em ausências programadas ou imprevistas;
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Realizar auditorias externas nos escritórios contratados;
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Conduzir auditorias internas e externas no banco de dados de processos do Citigroup;
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Revisar e/ou elaborar cláusulas contratuais para prestadores de serviços, bem como gerenciar suas implicações administrativas;
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Auxiliar na condução de questões criminais.
- Atuar na construção, implementação e evolução dos programas de privacidade, LGPD e compliance (PNGPPD);
- Elaborar pareceres, orientações e documentos jurídicos relacionados à proteção de dados, integridade e legislação de privacidade;
- Apoiar projetos sob a ótica de Privacy by Design;
- Interagir com áreas de negócio e pontos focais, fortalecendo a cultura de privacidade;
- Realizar mapeamento de dados pessoais e acompanhamento de planos de ação das Singulares;
- Apoiar a gestão de fornecedores, incluindo análises de conformidade e due diligence;
- Conduzir treinamentos, workshops e ações de conscientização em LGPD, ética e compliance;
- Apoiar o Comitê LGPD e atuar na gestão de incidentes e demandas de titulares de dados.
- Conformidade Legal: Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa.
- Interação com Agências Reguladoras: Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades.
- Análise e Elaboração de Documentos: Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor.
- Consultoria Jurídica: Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução.
- Gestão Contratual: Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
- Suporte em Processos: Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios.
- Interação com autoridades: Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais.
- Visão Estratégica: Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias.
- Compliance e Riscos: Desenvolver e implementar programas de compliance e gerir riscos regulatórios.
- Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPPs (rodovias).
- Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas.
- Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias.
- Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, acompanhamento de audiências, análise de riscos, elaboração de relatórios gerenciais e controle de contingências
- Identificação de riscos jurídicos e proposição de estratégias preventivas e corretivas, em alinhamento com as diretrizes da empresa
- Gestão e controle de prazos processuais, organização documental e utilização de sistemas jurídicos e plataformas de acompanhamento processual
- Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados, com base em legislação, jurisprudência e entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do TST
- Elaboração de relatórios de contingenciamento e análise de risco financeiro da carteira processual para reporte à diretoria/financeiro
- Atuação com escritórios de advocacia externos, realizando direcionamento técnico, revisão de peças, definição de estratégias e acompanhamento de performance
- Apoio na condução de audiências, negociações e acordos, quando aplicável, bem como no acompanhamento de fiscalizações e autos de infração trabalhistas
- Atuação consultiva de apoio, com atendimento às demandas jurídicas dos departamentos da empresa, esclarecendo dúvidas do dia a dia e orientando sobre procedimentos e riscos básicos
- Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio;
- Negociações com clientes e fornecedores;
- Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos;
- Interface e acompanhamento de escritórios externos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e suporte a todas as área da Cia;
- Contribuição para a melhoria contínua dos processos do Jurídico, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos;
- Apoio em demandas societárias.
- Contratos: elaborar, revisar e negociar contratos diversos (clientes, parceiros e fornecedores), além de apoiar na redação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos jurídicos da empresa.
- LGPD & Privacidade: orientar as áreas internas sobre requisitos de proteção de dados, revisar fluxos e garantir conformidade regulatória.
- Societário: elaborar atos societários, atualizar livros e registros, obter aprovações e atualizações junto aos reguladores
- Novos Produtos: participar do processo de lançamento de produtos e serviços, revisão de materiais de comunicação e suporte consultivo às áreas de negócio.
- Atuar em processos de média complexidade, que necessitem aplicação de conhecimento científico, para o desenvolvimento de soluções para problemas técnicos.
- Conduzir projetos em sua área de atuação.
- Analisar dados / informações elaborando estudos que apoiem a tomada de decisão.
- Receber orientação eventual da liderança ou de profissional de maior senioridade para a execução das suas responsabilidades.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista e cível para a Regional onde atua, visando aplicar corretamente a legislação a fim de mitigar o passivo trabalhista para a empresa.
- Acompanhar as ações, tomando conhecimento dos processos, fatos e faz sua análise, elencar testemunhas e coleta documentos, informações e políticas para embasar a defesa.
- Realizar interface com assessoria jurídica contratada para orientação das testemunhas sobre o processo e apresentação / sustentação de defesas aos juízes.
- Atuar na busca e viabilização de soluções para dirimir os litígios.
- Conduzir sindicâncias, fazendo os devidos registros do processo.
- Orientar BPs e Lideranças quanto a correta aplicação de medidas disciplinares, ajudando na redação das medidas quando necessário.
- Manter atualizado o sistema jurídico e orienta assessorias jurídicas sobre como atualizá-lo.
- Levantar dados, informações, indicadores para apoiar em projetos / estudos sobre contencioso trabalhista.
- Atualizar os controles da área utilizados para geração de indicadores de performance (KPIs).
- Controlar o orçamento jurídico das unidades que atua.
- Atuar de forma preventiva na solução dos passivos.
- Cumprir as diretrizes estabelecidas na Política de Sustentabilidade da BRF, garantir a aderência ao Plano BRF de Sustentabilidade por meio de atividades em sua rotina que promovam a gestão, o atendimento aos indicadores e aos compromissos globais ESG (Ambiental, Social e de Governança) da Cia, assegurando a conexão entre suas ações e o desenvolvimento sustentável na cadeia da BRF.
Será responsável pelas atividades de impostos diretos, incluindo governança e compliance.
