- Elaborar peças processuais relacionadas à execução judicial de títulos de crédito;
- Protocolar e acompanhar demandas judiciais;
- Emitir guias e interagir com áreas internas da companhia para andamento processual;
- Elaborar e responder notificações extrajudiciais;
- Atender consultas e solicitações internas, envolvendo equipe jurídica e escritórios terceirizados quando necessário;
- Realizar acompanhamento processual e demais atividades correlatas à área contenciosa.
- Elaborar e Gerenciar Contratos em geral;
- Elaborar, renovar e Gerenciar Procurações;
- Elaborar Termos em geral;
- Elaborar Confissões de dívida;
- Guardar e proteger informações sigilosas (documentos importantes da empresa e sócios);
- Acompanhar reconhecimentos de Firma;
- Acompanhar Ações judiciais e Extrajudiciais (cobrança, trabalhista, cível, consumerista e todas as demais áreas…) e todos os demais atos decorrentes delas;
- Atuar como prepostos nas audiências;
- Acompanhar notificações/autuações dos órgãos fiscalizadores e todos os demais atos decorrentes delas;
- Acompanhar os indicadores da área jurídica;
- Fazer Análise de documentações em geral;
- Viabilizar e acompanhar as assinaturas dos representantes legais nos documentos;
- Viabilizar e acompanhar os reconhecimentos de firmas das assinaturas dos representantes legais nos documentos
- Fazer Parecer acerca de temas jurídicos inerentes às atividades de empresa;
- Implementar o compliance da empresa (Implementação de segurança de dados/jurídica);
- Atualização de conhecimento constante;
- Redigir, revisar e negociar uma ampla gama de contratos, incluindo, mas não se limitando a acordos com fornecedores, contratos de prestação de serviços, contratos de fornecimentos contratos de confidencialidade e contratos de parceria.
- Fornecer aconselhamento jurídico e suporte aos stakeholders internos em questões relacionadas a contratos.
- Operar software de gerenciamento de contratos (ProJuris).
- Garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na execução e gestão de contratos.
- Desenvolver e implementar políticas e procedimentos de gestão de contratos.
- Realizar avaliações de risco e fornecer recomendações para mitigar potenciais riscos jurídicos.
- Colaborar com outros membros da equipe jurídica para garantir consistência e alinhamento nas estratégias jurídicas.
- Manter e atualizar modelos de contratos e termos padrão.
- Lidar com disputas contratuais e fornecer orientação sobre estratégias de resolução.
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação contratual e nas melhores práticas do setor.
- Suportar Advogado Sênior em questões societárias (alterações de contrato social, procurações, etc).
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
- Suportar as áreas de negócio com a revisão e negociação de Contratos em relação à LGPD;
- Prestar consultoria jurídica interna sobre LGPD, ANPD e ANEEL no contexto de dados pessoais;
- Elaborar e revisar políticas, procedimentos e normativos internos relacionados à privacidade e proteção de dados;
- Apoiar a implementação e manutenção do sistema de gestão de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como dos Programas de Adequação à LGPD das Sociedades do Grupo;
- Monitorar alterações regulatórias e avaliar impactos legais no tratamento de dados pessoais e nas atividades das Sociedades do Grupo;
- Atuar junto ao DPO e áreas técnicas para garantir conformidade com a LGPD;
- Apoiar e promover treinamentos e ações de conscientização o sobre proteção de dados (Legislação, boas práticas e normas internas).
- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos diversos (prestação de serviços, parcerias, fornecedores, entre outros);
- Garantia da segurança jurídica nas relações contratuais, com identificação de riscos e proposição de melhorias;
- Elaboração de pareceres jurídicos com foco em análise contratual e suporte às áreas internas;
- Atuação na padronização e aprimoramento de modelos contratuais;
- Acompanhamento de processos trabalhistas em conjunto com escritórios terceirizados;
- Interface com áreas internas, orientando sobre aspectos jurídicos aplicáveis às contratações;
- Organização e gestão de contratos, assegurando controle de prazos, vigências e obrigações.
- Identificar e gerenciar riscos de litígios (cível, consumidor, trabalhista, regulatório)
- Assessorar áreas internas em questões contenciosas e estratégicas
- Atualizar a liderança sobre estratégias e evolução de disputas
- Conduzir investigações internas (levantamento de fatos)
- Atuar na resolução de conflitos de forma eficiente e estratégica
- Redigir e revisar documentos jurídicos e peças processuais
- Participar de audiências quando necessário
- Gerenciar escritórios externos (outside counsel)
- Coordenar produção de provas e materiais de defesa
- Elaborar relatórios semanais de litígios com recomendações estratégicas
- Gerenciar prazos e comunicações judiciais (DJE, notificações, etc.)
- Supervisionar paralegal e fluxo de novos processos
- Atuar em sistemas internos de gestão de casos
- Monitorar e analisar regulações e políticas públicas que impactam o setor de pagamentos e serviços financeiros
- Avaliar impactos estratégicos de leis, regulações e estudos de mercado
- Traduzir temas jurídicos complexos em insights claros para o negócio
- Preparar análises e atualizações para stakeholders e liderança
- Apoiar na elaboração de respostas regulatórias e consultas públicas
- Trabalhar em conjunto com áreas de Legal, Compliance, Government Affairs e negócio
- Contribuir com relatórios globais e iniciativas de política regulatória
- Realizar pesquisas jurídicas e apoiar gestão de conhecimento interno
- Atuação preventiva na identificação e mitigação de riscos jurídicos
- Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais, operacionais e institucionais
- Gestão e acompanhamento de demandas trabalhistas, com suporte às áreas internas e interface com escritórios parceiros
- Assessoria em legislação trabalhista para gestores e RH
- Condução e acompanhamento de ações relacionadas à LGPD, garantindo conformidade com proteção de dados
- Atuação em casos do Comitê de Ética e Canal de Denúncias, assegurando confidencialidade e imparcialidade
- Apoio na elaboração e revisão de políticas internas, normas corporativas e código de conduta
- Análise jurídica de situações operacionais no setor de transporte
- Orientação das áreas internas sobre boas práticas jurídicas e de compliance
- Apoio na implementação de ações preventivas para redução de riscos legais e fortalecimento da governança
- Gestão de assuntos administrativos e legais (licenças, contratos, negociações, rotinas gerais)
- Interface com poder público, fornecedores, clientes e colaboradores, garantindo conformidade legal
