- Atuação com preposto em audiências trabalhistas defendendo os interesses da companhia;
- Interface direta com a ponta (unidades ou áreas envolvidas nos processos) para análise de informações relevantes e suporte na preparação das audiências;
- Acompanhamento diário do andamento das audiências e atualização de status processuais;
- Contato e gestão de escritórios terceirizados, assegurando o alinhamento de estratégias e prazos;
- Atividades Administrativas na área jurídica envolvendo apoio as Coordenadoras/Gerente e escritórios externos;
- Gerir a carteira de processos judiciais trabalhistas de alta demanda;
- Senso/Análise crítica dos processos que envolvem a carteira de processos;
- Apoio e gerenciamento dos escritórios externos;
- Analisar e validar defesas e recursos para definição de estratégia processual junto aos escritórios externos;
- Participação de entrevistas prévias junto aos escritórios externos para melhor condução das audiências trabalhistas;
- Acompanhamento de Sustentação Oral;
- Atuar na melhoria de teses;
- Auxiliar na coordenação de atividades da equipe interna;
- Garantir o melhor andamento do processo e alimentação do sistema gerencial quanto aos processos de sua responsabilidade;
- Análise/acompanhamento e definição de estratégia dos maiores processos da carteira.
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
- Gestão dos processos cíveis no massificado, análise de causa raiz para mitigação de custo e trabalho em parceria com a área de negócio para redução de entrada de ação.
- Analisar garantias de operações de crédito do segmento empresas, bem como solicitações de ajustes nas respectivas minutas padrão;
- Analisar lastro para emissão de carta de fiança;
- Analisar lastro para contratação de operação de câmbio;
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a operações de crédito do segmento empresas, contratos, operações Mercado de Capitais, direito societário;
- Manter as minutas padrão do segmento empresas atualizadas de acordo com as alterações normativas e melhores práticas de mercado;
- Prestar suporte jurídico à equipe de Produtos do segmento empresas;
- Conduzir a análise e formalização dos Acordos de Confidencialidade do Conglomerado Financeiro da Companhia;
- Coordenar a formação de data room para subsidiar auditoria em operações de Mercado de Capitais envolvendo empresas do Conglomerado Financeiros da Companhia;
- Revisar o preenchimento de documentos societários das empresas do Conglomerado Financeiro da Companhia e apoiar os tramites regulatórios e de registros relacionados a tais documentos.
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços, fornecedores, NDAs, MOUs e demais instrumentos comerciais.
- Realizar o controle e gestão das assinaturas contratuais.
- Conduzir a rotina societária: elaboração de atos, registro em juntas comerciais e atendimento a exigências.
- Apoiar as áreas internas com pareceres e orientações jurídicas.
- Realizar análises de risco e participar de processos de governança corporativa.
- Apoiar em reorganizações societárias e processos de manutenção documental.
- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
Responsabilidades e atribuições
- Prestar assessoria jurídica à empresa, atuando em questões trabalhistas.
- Elaborar pareceres, contratos e documentos legais, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Acompanhar e orientar processos judiciais, representando a empresa perante tribunais e demais autoridades competentes.
- Assessorar a empresa em questões relacionadas a compliance, ética e governança corporativa.
- Participar de negociações e mediações, buscando soluções favoráveis para a empresa.
- Manter-se atualizado sobre as mudanças e tendências legais, aplicando-as nas atividades da empresa.
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Assessorar no desenvolvimento e na implementação de políticas aplicáveis a vendedores, compradores, criadores e parceiros do TikTok Shop no Brasil;
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Revisar e fornecer orientação jurídica sobre funcionalidades de produtos digitais relacionadas às políticas de GNE, com foco em recursos ligados à governança de vendedores e anúncios, prevenção a fraudes, engajamento de criadores e proteção de propriedade intelectual;
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Oferecer orientação especializada sobre requisitos brasileiros de testes e apresentação de produtos de consumo, abrangendo diversas categorias de produtos;
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Identificar tendências regulatórias, evoluções de políticas e reportar atividades de compliance e ações de fiscalização de concorrentes;
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Apoiar equipes de negócios no gerenciamento de reclamações de clientes, solicitações de mídia e escalonamentos de PR envolvendo alegações de descumprimento regulatório em procedimentos ou políticas;
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Contribuir para o desenvolvimento de templates, aprimoramento de processos e treinamentos internos, identificando e solucionando oportunidades para simplificar fluxos de trabalho e reduzir fricções;
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Atuar em estreita parceria com stakeholders locais e internacionais de jurídico, privacidade e políticas públicas, para entregar projetos em prazos curtos, definindo prioridades adequadas e gerenciando riscos legais.
