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Sobre a vaga

Grupo EcoRodovias é uma das maiores empresas de infraestrutura do país, somos mais de 5.000 colaboradores guiados por valores que nos fazem crescer a cada dia.

E para sermos o melhor gestor de infraestrutura rodoviária do Brasil, precisamos dos melhores e mais competentes profissionais, independente da raça, gênero, orientação sexual, idade, religião, etc.

Se você gosta de trabalhar e construir em equipe, age como dono, busca resultados positivos e tem capacidade de engajar pessoas #VemSerEco.

Responsabilidades e atribuições

  • Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
  • Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
  • Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
  • Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
  • Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.

Requisitos e qualificações

  • Ensino superior completo em Direito, com inscrição na OAB.
  • Experiência na área jurídica regulatória.
  • Conhecimento desejável sobre concessões rodoviárias.
  • Diferencial: conhecimento em Excel Avançado e Power BI.

Informações adicionais

📢 O que oferecemos:

🏪 Assistência Médica

🦷 Assistência Odontológica

🍴 Vale Alimentação ou Vale Refeição, que pode ser compartilhado entre os dois produtos.

💙 Seguro de Vida, com coberturas de proteção para colaborador e dependentes.

🔒 Previdência privada (com contrapartida da empresa de acordo com nível de cargo).

💰 Programa de participação nos resultados (PPR).

💻 Auxílio Home office, para quem irá trabalhar de forma híbrida melhorar o seu ambiente de trabalho e torná-lo ainda mais confortável.

🚍 Além do vale-transporte, disponibilizamos veículos fretados em algumas regiões, para deslocamento até os escritórios.

🚗 Estacionamento gratuito (de acordo com a região).

📚 Parcerias institucionais, para aprimorar seus conhecimentos e até aprender um novo idioma.

🧘 Programas e iniciativas de qualidade de vida sem custo, para cuidar da saúde física, mental, social e financeira, como: Wellhub, Vacinação anual contra a Influenza, Psicoterapias on-line para colaboradores e dependentes e Ginástica Laboral.

👶 Benefícios para apoiar as famílias, em suas jornadas de parentalidade, como: Licença Parental, Plataforma Juntos Educação Parental, Programa de Gestantes, Manutenção do Vale Alimentação ou Vale Refeição durante a Licença Parental e Auxílio Creche (idades e valores, de acordo com a região).

🏳️‍🌈 Programa Mude Meu Nome, que apoia os trâmites de retificação de nome para pessoas transgênero e custeia todas as despesas do processo.

💻 Programa Tecnologia Assistiva, que apoia a acessibilidade de pessoas com deficiência (de acordo com as premissas do programa e seleção).

🎭 Convênio com as instituições SESC ou SESI (de acordo com a sua unidade).

🎄Cesta de Natal

⚫ Seguro de assistência funeral para pai e mãe (até 70 anos de idade).

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Atividades a serem desenvolvidas:

  • Atuar na condução de processos trabalhistas, desde a análise inicial até a fase recursal;
  • Conduzir internamente (elaboração de peças processuais e condução de audiências) de processos com baixa e média complexidade;
  • Revisão de todas as peças processuais;
  • Acompanhamento de prazos com escritórios externos;
  • Análise e validação de testemunhas;
  • Análise e validação de provas documentais;
  • Gestão estratégica de carteiras de processos, buscando soluções eficazes e alinhadas aos interesses da empresa;
  • Análise de risco (possível, provável e remoto) em todos os processos;
  • Apoio na definição de estratégias jurídicas.

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  • Elaborar e revisar contratos corporativos, garantindo segurança jurídica e alinhamento ao negócio.
  • Analisar minutas externas, realizar ajustes técnicos e apoiar negociações de cláusulas sensíveis.
  • Padronizar e aprimorar documentos contratuais, contribuindo para elevar a qualidade das minutas.
  • Ajustar cláusulas de risco, garantias, penalidades, prazos e indicadores.
  • Apoiar a melhoria contínua dos processos jurídicos com visão prática e agilidade.

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Responsabilidades

 

  • Atuação em processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental;
  • Elaboração de peças, pareceres e estratégias jurídicas;
  • Atendimento a clientes internos e órgãos reguladores;
  • Acompanhamento de audiências, diligências e prazos;
  • Análise de risco e suporte a projetos internos.

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Atividades a serem desenvolvidas:

  • Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
  • Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
  • Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
  • Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
  • Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.

 

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Atividades a serem desenvolvidas:

  • Analisar riscos jurídicos relacionados à organização, prestando consultoria e assessoria às diversas unidades de negócio, envolvendo questões em diferentes áreas do Direito.
  • Atender demandas de baixa, média e alta complexidade, oferecendo recomendações e propondo soluções jurídicas adequadas ao melhor interesse da organização e em conformidade com a legislação, normas e regulamentos aplicáveis, além das melhores práticas de mercado.
  • Organizar as rotinas do departamento jurídico, implementando fluxos, processos e sistemas que garantam o atendimento, gerenciamento e acompanhamento adequado e tempestivo das demandas consultivas, com a geração e monitoramento de indicadores (KPI’s).
  • Trabalhar em estreita colaboração com as áreas internas, especialmente Suprimentos, garantindo que os contratos estejam alinhados aos objetivos e a estratégia da empresa, abrangendo também documentos correlatos como aditamentos, memorandos de entendimento (MOU), notificações extrajudiciais, distratos e procurações.
  • Efetuar pesquisas jurídicas relacionadas aos assuntos de interesse da empresa e manter-se atualizado quanto a novas legislações e regulações que possam impactar os negócios da organização.
  • Elaborar e analisar contratos e instrumentos jurídicos diversos, bem como seus aditamentos, incluindo cláusulas que impactem na gestão de riscos de Compliance e na observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
  • Elaborar, revisar e implementar políticas, procedimentos e documentos relacionados às rotinas do Departamento Jurídico.
  • Elaborar e ministrar treinamentos internos sobre temas contratuais (jurídico).