Elaboração de peças processuais;
Elaboração De Pareceres Jurídicos. Requisitos
Formação completa em Direito com OAB ativa;
Experiência comprovada em Direito Bancário (mínimo 3 anos);
Perfil analítico, proativo e com boa capacidade de comunicação;
Desejável especialização em Direito Bancário, Direito Empresarial ou áreas correlatas.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Contratos empresariais e projetos
- Análise de riscos, governança e compliance.
- Conduzir todo o ciclo de contratos: redação, revisão, negociação e organização dos documentos.
- Atuar com foco em Franquias, mas também apoiar outras frentes jurídicas da companhia.
- Ser um parceiro estratégico das áreas internas, conectando estratégia empresarial com segurança jurídica.
- Apoiar times multifuncionais com análises, riscos e orientações que viabilizem novas iniciativas.
- Propor melhorias contínuas em modelos, fluxos e processos.
- Garantir que todas as transações estejam alinhadas às diretrizes legais e ao jeito Fini de fazer as coisas.
- Experiência sólida com contratos (ter atuado com franquias é um diferencial!).
- Regime de contratação de tipo: Efetivo – CLT
- Elaboração de contestações e recursos de média/alta complexidade;
- Respostas a ofícios de fiscalização;
- Realização de audiências UNA e INSTRUÇÃO;
- Participação de audiências como preposto, quando necessário;
- Orientação de prepostos e entrevista com testemunhas;
- Atualização de informações inerentes aos processos em sistemas;
- Análise de documentação para defesas;
- Report ao coordenador da área e suporte em rotinas administrativas.
- As principais responsabilidades serão acompanhamento e gestão de carteira de garantias reais e pessoais, realizando reporte de andamentos e resultados, interface com cartórios, gestão e controle de garantias, com participação em reuniões para condução de assuntos diversos relacionados à área de atuação.
- Vivência com imóveis e direito imobiliário. (Diferencial)
- Gerenciar a comunicação com o Poder Concedente, garantindo o atendimento adequado e dentro dos prazos estabelecidos.
- Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais
- Apoiar áreas internas na interpretação do Contrato de Concessão e elaborar cartas, relatórios e apresentações.
- Gestão de entregáveis e mapeamento de novos pleitos.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza, com a supervisão da liderança jurídica, aos clientes internos (incluindo, mas não se limitando à, equipes de Vendas, Corporativos, Finanças, Operações) e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, e garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas internas da empresa;
- Apoio a liderança jurídica em todas as etapas da elaboração de contratos incluindo preparação, revisão e negociação, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto para a empresa, como contratos comerciais, acordos comerciais complexos, MoUs, cartas de intenções, contratos de confidencialidade, notificações, contratos intercompany, documentos societários, procurações, acordos e pareceres etc., atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como elaboração de relatórios corporativos, organização e coordenação de pagamento de honorários de advogados externos. É também esperado do Advogado Pleno a supervisão de estagiário, advogado júnior e/ou assistente administrativo nessas tarefas;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Prestar suporte jurídico aos departamentos de Operações, Vendas, RH e Suprimentos.
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Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores, prestadores de serviço, clientes e contratos de concessão/arrendamento aeroportuário.
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Elaborar e revisar documentos jurídicos, políticas internas e comunicações oficiais.
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Atuar no suporte a processos judiciais, audiências e no cumprimento de prazos legais.
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Assessorar clientes internos em temas de direito civil, societário e regulatório.
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Monitorar atualizações legislativas e regulatórias, garantindo a conformidade jurídica da empresa.
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Prestar assessoria em temas gerais alinhados aos interesses da companhia.
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Apoiar a empresa em processos de licenças e autorizações.
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Manter relacionamento com escritórios externos e demais áreas internas.
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Garantir o cumprimento de prazos internos e externos.
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Dar suporte às diversas iniciativas de negócio da companhia.
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Promover boas práticas, colaboração e compartilhamento de conhecimento dentro do time jurídico.
- Prestar serviços à Organização Bradesco, com atuação nas esferas preventiva, extrajudicial e judicial. Todos os assuntos jurídicos referentes à realização de negócios pela Organização deverão ser submetidos ao Departamento Jurídico.
- Fazer governança e estruturação de fundos;
- Constituição de fundos de investimento;
- Fazer gestão contratual e gestão de eventos societários dos fundos;
- Dar orientação sobre questões sucessórias envolvendo cotistas (inventário, transferência de cotas);
- Analisar documentos e avaliação de riscos legais
- Emitir pareceres e suporte sobre legislação aplicável;
- Avaliar operações e estrutura de fundos:
- Apoiar a criação e revisão de estruturas societárias e contratuais;
- Condução de processos judiciais estratégicos com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Recuperação Judicial e Falências, com análise de riscos e proposição de estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio;
- Atuação direta em interface e alinhamento de estratégias com escritórios parceiros externos;
- Apoio a diversas áreas internas da companhia, contribuindo para o aprimoramento de fluxos e mitigação de riscos legais;
- Elaboração de peças processuais de baixa, média e alta complexidade;
- Monitoramento de prazos e gestão de indicadores.
