- Elaborar, revisar e analisar contratos imobiliários (compra e venda, permuta, built to suit, construção etc.);
- Analisar procurações, escrituras e matrículas de imóveis;
- Apoiar áreas internas com orientações jurídicas e negociações;
- Organizar documentos jurídicos e atualizar o sistema CP-PRO;
- Criar relatórios estratégicos (Power BI) e atender auditorias;
- Assegurar cumprimento de SLA’s e identificar melhorias nos processos.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Elaborar, revisar e analisar contratos imobiliários (compra e venda, permuta, built to suit, construção etc.).
- Analisar procurações, escrituras e matrículas de imóveis.
- Apoiar áreas internas com orientações jurídicas e negociações.
- Organizar documentos jurídicos e atualizar o sistema CP-PRO.
- Criar relatórios estratégicos (Power BI) e atender auditorias.
- Assegurar cumprimento de SLA’s e identificar melhorias nos processos.
- Prestar assessoria jurídica consultiva às unidades hospitalares em temas médico-legais e situações assistenciais complexas;
- Analisar e orientar casos relacionados a eventos adversos, óbitos, violência, erros assistenciais, comunicações obrigatórias e aspectos bioéticos;
- Elaborar pareceres jurídicos, notas técnicas e orientações formais para áreas assistenciais e diretoria;
- Fazer interface com os escritório de apoio para temas criminais;
- Apoiar investigações internas e comitês de segurança do paciente;
- Contribuir com subsídios técnicos para o contencioso estratégico;
- Identificar riscos jurídico-operacionais e propor medidas preventivas.
- Reforma tributária;
- Tributos diretos e indiretos;
- Preços de Transferência;
- Tributação sobre cadeia do agro;
- Consultoria tributária
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
Responsabilidades e atribuições
- Prestar assessoria jurídica à empresa, atuando em questões trabalhistas.
- Elaborar pareceres, contratos e documentos legais, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Acompanhar e orientar processos judiciais, representando a empresa perante tribunais e demais autoridades competentes.
- Assessorar a empresa em questões relacionadas a compliance, ética e governança corporativa.
- Participar de negociações e mediações, buscando soluções favoráveis para a empresa.
- Manter-se atualizado sobre as mudanças e tendências legais, aplicando-as nas atividades da empresa.
- Prestar assessoria jurídica às áreas internas, oferecendo análises, pareceres e orientações para tomada de decisão.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos do Grupo Egis (clientes, fornecedores, parceiros e documentos correlatos).
- Acompanhar processos judiciais e administrativos, atuando de forma estratégica e garantindo o cumprimento de prazos.
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos, assegurando alinhamento técnico e qualidade nas entregas.
- Fornecer suporte jurídico aos departamentos Comercial, Operacional, Recursos Humanos e demais áreas, garantindo aderência às normas e políticas internas.
- Atuar na mitigação de riscos, propondo melhorias e soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.
Qualificações
- Formação superior em Direito, com OAB ativa.
- Pós-graduação ou especialização em áreas correlatas (Contratos, Direito Empresarial, Tributário ou afins) será considerado diferencial.
- Experiência sólida em consultoria jurídica corporativa e gestão de demandas internas.
- Vivência em negociação e elaboração contratual.
- Capacidade de gestão de escritórios externos e acompanhamento de processos.
- Excelente comunicação, visão estratégica e capacidade de trabalhar em ambiente dinâmico.
- Acompanhar e analisar normativas, resoluções e atualizações regulatórias da Anvisa e demais órgãos reguladores aplicáveis;
- Garantir a adequação à LGPD e outras normas de privacidade e proteção de dados no setor de saúde;
- Elaborar e revisar contratos, pareceres, termos de uso e documentos regulatórios;
- Atuar na resolução de conflitos e divergências contratuais de forma extrajudicial, buscando acordos e soluções que evitem litígios;
- Orientar as áreas internas em temas regulatórios, mitigando riscos e garantindo o alinhamento às exigências legais;
- Apoiar o relacionamento com reguladores (respostas a ofícios, protocolos, atualizações cadastrais e obrigações periódicas);
- Apoiar no monitoramento contínuo de conformidade, indicadores e planos de ação;
- Apoiar auditorias e inspeções regulatórias;
- Apoiar treinamentos e comunicações internas;
- Apoiar a elaboração de relatórios de acompanhamento e métricas de performance regulatória;
- Automatizar rotinas e apoiar a implementação de controles em sistemas internos;
- Identificar e avaliar proativamente os riscos jurídicos e operacionais inerentes às cláusulas contratuais.
- Todas as nossas oportunidades são abertas a pessoas com deficiência (PcD) e reabilitadas do INSS.
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
