- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Identificar e preparar patentes para litígios.
- Análise de validade e essencialidade, processamento de ativos em litígio, preparação para ações judiciais.
- Responsável por questões/processos relacionados à infração e validade em atividades de litígio de patentes em nível global.
- Coordenar, orientar e revisar trabalhos externos.
- Responsável pela elaboração, análise e negociação de contratos, aditivos, distratos, notificações e demais documentos relacionados à operação da empresa;
- Elaboração e revisão de minutas-padrão, elaboração de pareceres jurídicos complexos, relatórios gerenciais, aplicação de treinamentos internos, proposição e implementação de melhorias em fluxos internos, orientação e desenvolvimento de advogados juniores e estagiários;
- Elaborar e revisar contratos, aditivos, distratos, notificações e demais documentos relacionados às operações da empresas;
- Emitir pareceres jurídicos e relatórios gerenciais;
- Atuar no desenvolvimento técnico dos advogados juniores e estagiários.
- Preparo de dossiê para o Jurídico ajuizar as ações em nome da Petrobras;
- Esclarecimentos de questionamentos/subsídios para o Jurídico;
- Acompanhamento/Diligências de perícias Judiciais e cumprimento de mandados;
- Acompanhamento de assinatura de escritura e/ou instrumentos;
- Solicitação de registro das escrituras, instrumentos jurídicos e cartas de sentenças;
- Atendimento às Notas de devolução dos Cartórios;
- Acompanhamento de Processos e Apoio no processo de celebração nos Termos/Contratos de permissão de Uso.
- Gerir a carteira de processos judiciais envolvendo demandas consumeristas propostas contra a empresa;
- Desenvolver teses jurídicas aplicáveis a temas complexos e relevantes do setor;
- Implementar iniciativas de automação e transformação digital aplicadas ao contencioso de massa;
- Participar projetos de melhoria contínua e implementação de ferramentas tecnológicas;
- Desenvolver políticas de gestão contenciosa;
- Criar, executar e monitorar campanhas de acordos, garantindo eficiência e alinhamento às estratégias corporativas;
- Acompanhar a implantação de novo sistema de gestão judicial, incluindo a construção e otimização de fluxos de trabalho (workflows) das fases processuais;
- Realizar a gestão técnica e qualitativa dos escritórios de advocacia terceirizados;
- Participar de iniciativas corporativas, incluindo visitas institucionais a magistrados, quando aplicável;
- Tomar decisões estratégicas relacionadas à condução das demandas judiciais;
- Colaborar com áreas multidisciplinares em projetos corporativos estratégicos;
- Atualizar e monitorar KPIs e controles internos;
- Revisar subsídios e estratégias de defesa;
- Apoiar tecnicamente os demais profissionais da equipe;
- Assegurar o cumprimento das metas estabelecidas para a área
- VAGA TEMPORÁRIA
- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
- Elaborar, revisar e negociar contratos nacionais e internacionais (fornecimento, serviços, NDA, parcerias comerciais, entre outros), garantindo aderência às políticas de compliance e diretrizes da matriz;
- Apoiar áreas de negócio na análise de riscos contratuais, propondo ajustes em cláusulas de responsabilidade, garantias, rescisão, penalidades, proteção de dados, anticorrupção e compliance;
- Mapear, estruturar e implementar o Programa de Compliance, abrangendo políticas, procedimentos, controles internos, canal de denúncias, investigações internas, due diligence de terceiros, monitoramento contínuo e relatórios gerenciais;
- Implementar e aprimorar processos de due diligence de terceiros (KYC/Integrity Check), cláusulas anticorrupção e auditorias de integridade;
- Desenvolver e ministrar treinamentos de integridade e campanhas de cultura ética, em português e inglês;
- Garantir conformidade com legislação de Privacidade e Proteção de Dados, incluindo mapeamento de dados, bases legais, cláusulas contratuais, DPA, DPIA e gestão de incidentes de segurança.
- Reforma Tributária: Acompanhar e analisar os impactos da reforma tributária, preparando a empresa para adaptações fiscais e regulatórias conforme novas diretrizes e mudanças legislativas;
- Atualização sobre Legislação Tributária: Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação tributária e fiscal, identificando impactos para a empresa e adaptando os processos conforme necessário;
- Planejamento Tributário: Desenvolver e implementar estratégias de planejamento tributário para otimizar a carga fiscal da empresa e garantir eficiência na gestão tributária;
- Consultoria Interna: Prestar suporte para outras áreas da empresa, como financeiro, jurídico e comercial, fornecendo orientações sobre questões tributárias e o impacto fiscal das operações;
- Gestão de Certidões de Regularidades Fiscais: Mapear e analisar pendências fiscais impeditivas à emissão de certidões.
- Acompanhar e analisar contratos de aquisição de energia elétrica, especialmente no mercado livre;
- Apoiar negociações com comercializadoras e geradoras, identificando pontos críticos, gaps e oportunidades de melhoria;
- Garantir conformidade com normas e diretrizes de órgãos reguladores, como ANEEL, CCEE e MME;
- Avaliar preços de comercialização de energia e consumo industrial para subsidiar decisões estratégicas;
- Elaborar relatórios e análises para suporte à gestão e tomada de decisão
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
