- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Prestar orientação jurídica e de compliance no dia a dia às áreas de negócio, cobrindo temas como produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
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Analisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo recomendações práticas às áreas internas, incluindo elaboração de políticas internas e documentos externos.
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Trabalhar de forma proativa com as áreas de negócio para revisar modelos comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de conformidade.
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Acompanhar o cenário regulatório e coordenar comunicação e interações com autoridades regulatórias.
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Realizar treinamentos internos quando necessário.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Elaborar petições variadas, principalmente relacionadas à Lei 11.101/05;
- Apoiar e participar de decisões diárias e estratégicas do time;
- Fazer pesquisas – doutrina e jurisprudência;
- Fazer o acompanhamento de andamentos processuais;
- Organizar e monitorar prazos;
- Ter contato direto com as partes dos processos;
- Gerir os analistas envolvidos no processo;
- Alinhar questões processuais com liderança do time.
- Gerenciar a evolução do próprio trabalho contra o planejado para o projeto para garantir a execução de suas atividades dentro do prazo previsto;
- Cumprir com padrões de qualidade, regras de risco e confidencialidade, e diretrizes para entregar resultados.
