-
Negociar, elaborar e concluir MCSAs com clientes e prospects da América Latina, garantindo conformidade com requisitos de privacidade, segurança da informação e regulamentações aplicáveis.
-
Atuar em parceria com times multifuncionais locais e globais (vendas, finanças, produto, compliance) para viabilizar transações geradoras de receita, mitigando riscos.
-
Manter e atualizar contratos e políticas jurídicas internas, assegurando que suportem o crescimento acelerado da receita e a estabilidade de longo prazo da empresa.
-
Atuar como parceiro(a) jurídico(a) estratégico(a), fornecendo aconselhamento prático e orientado a soluções para clientes internos e externos.
-
Apoiar OKRs e iniciativas estratégicas da companhia.
-
Orientar e apoiar gestores para que tomem decisões razoáveis e bem fundamentadas sobre riscos legais
-
Gerenciar a estratégia jurídica junto a escritórios externos, incluindo controle de custos, sem comprometer riscos financeiros e reputacionais
-
Fornecer expertise jurídica interna e externa para lidar com um ambiente regulatório cada vez mais complexo
-
Atuar em parceria com unidades de negócio, regiões e stakeholders globais para identificar e orientar sobre leis aplicáveis e mudanças regulatórias no país e/ou em múltiplos países
- Atuar como ponto focal jurídico para as áreas internas em temas contratuais, consultivos e societários.
- Elaborar e revisar contratos diversos relacionados às operações da companhia (de NDA’s à negociações complexas).
- Elaborar notificações e demais comunicações formais.
- Estruturar soluções contratuais que viabilizem projetos e operações do negócio.
- Avaliar riscos jurídicos e propor alternativas contratuais equilibradas e orientadas ao negócio.
- Organizar e gerir demandas contratuais, garantindo agilidade e cumprimento de prazos.
- Atuar de forma próxima aos stakeholders, traduzindo riscos e soluções jurídicas em linguagem prática e acessível.
- Atuar de forma proativa na identificação de oportunidades de inovação e melhoria contínua de fluxos, processos e rotinas do time, contribuindo para ganho de eficiência e escalabilidade das atividades do jurídico.
- Cria melhorias na rotina da equipe.
- Acompanhar junto aos escritórios de advocacia externos, a condução dos processos judiciais e administrativos da Companhia nas áreas cível, trabalhista, regulatório, tributário, criminal, concorrencial, dentre outros, visando minimizar perdas ou recuperar ativos à Cia.
- Criação e manutenção de controles, aprimoramento na melhor condução técnica dos processos jurídicos, implementação de ações para redução do passivo atuando de forma preventiva e implementação de ação de oportunidades nos processos.
- Atuar preventivamente junto ao escritório e áreas focais, para otimizar resultado, definição de teses e fluxos dos processos;
- Garantir a uniformidade de teses e fundamentos de defesa patrocinadas pelos escritórios externos;
- Implementação de Projetos de redução de passivo, como acordos, diagnóstico para treinamentos;
- Elaboração de consultas, pareceres, notificações, ofícios, respostas e manifestações;
- Acompanhamento de contingências.
-
Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de direito público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos governamentais;
-
Liderar a estruturação jurídica, negociação e execução de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal;
-
Gerenciar demandas envolvendo autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministério Público;
-
Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio;
-
Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público;
-
Contribuir para o desenvolvimento das melhores práticas jurídicas dentro da equipe.
-
Elaborar e revisar contratos comerciais complexos;
-
Apoiar negociações contratuais com clientes globais;
-
Prestar assessoria jurídica e orientação estratégica às áreas comerciais.
- Analisar, revisar e elaborar contratos de maior complexidade, assegurando a inclusão de cláusulas jurídicas que garantam a segurança da Fundação, dentro dos prazos estabelecidos com autonomia, sendo referência para a equipe;
- Prestar atendimento jurídico às áreas internas e externas da Fundação em contratos e projetos diversos, oferecendo direcionamentos e contribuições que assegurem a proteção e promoção de direitos relacionados à propriedade intelectual, direitos autorais e direitos de personalidade, nos diversos projetos e programas culturais, de arte e de entretenimento promovidos pela Fundação Itaú.
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, que tenham relação com o tema propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Atuar de forma crítica e analítica na negociação de cláusulas contratuais, com ênfase em direitos autorais e de imagem;
- Acompanhar os pedidos de registro e renovação de marcas da Fundação;
- Identificar e analisar riscos jurídicos relacionados a contratos nas áreas de direitos imateriais, culturais e de entretenimento;
- Elaborar e revisar pareceres jurídicos, especialmente em temas envolvendo propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Realizar a classificação indicativa de obras audiovisuais, cênicas, exposições e demais produções culturais;
- Conduzir reuniões internas e externas sobre temas jurídicos e estratégicos da Fundação, relacionados a direitos imateriais, culturais e de entretenimento.
- Graduação completa em Direito;
- Desejável pós-graduação, MBA ou especialização na área de Propriedade Intelectual e/ou outras áreas correlatas;
- Desejável inglês intermediário;
- Certificação ativa da OAB;
- Sólido conhecimento em: direitos autorais e culturais; propriedade intelectual, audiovisual, mídia e entretenimento; legislação e procedimentos de classificação indicativa; elaboração de pareceres jurídicos e registro de marcas;
- Experiência anterior em projetos culturais;
- Desejável experiência no terceiro setor.
- Elaborar, analisar e revisar contratos comerciais e operacionais da companhia.
- Garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as políticas internas, a legislação aplicável e as melhores práticas de compliance.
- Analisar e negociar cláusulas relacionadas a riscos, garantias, penalidades, prazos e indicadores de desempenho (KPIs).
- Atuar na gestão de atos societários.
- Apoiar a Gerência nas atividades relacionadas à governança corporativa.
-
Atuar como parceiro estratégico do negócio junto a stakeholders multifuncionais (Comercial, Acesso ao Mercado, Médico, Financeiro, Supply Chain e Compliance).
-
Assessorar em temas regulatórios farmacêuticos e interações com autoridades de saúde, garantindo tomada de decisão em conformidade.
-
Apoiar licitações e contratos com o governo, incluindo revisão de propostas, formalização contratual e processos administrativos.
-
Orientar sobre riscos concorrenciais/antitruste (precificação, descontos, modelos de distribuição, políticas comerciais, troca de informações).
-
Revisar e negociar contratos comerciais (públicos e privados) com distribuidores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros estratégicos.
-
Apoiar modelos de distribuição e implementação de políticas comerciais, assegurando alinhamento com exigências legais e de compliance.
-
Desenvolver pareceres jurídicos claros, pragmáticos e orientados ao negócio.
-
Coordenar documentação de governança corporativa em conformidade com as diretrizes da companhia.
-
Representar a área Jurídica em Brand Teams e fóruns-chave de governança; apoiar interação com associações do setor quando solicitado, em coordenação com as áreas responsáveis.
-
Atuar em parceria com Compliance na elaboração de políticas, treinamentos e investigações quando necessário.
-
Garantir aderência ao Código de Conduta e às políticas e procedimentos internos.
-
Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores da Accenture para aquisição de bens e serviços (prestadores de serviços, RH, TI & Telecom, Marketing & Comunicação, Facilities, SaaS etc.), em conformidade com os padrões de contratação, leis aplicáveis e requisitos de negócio
-
Customizar modelos contratuais existentes em casos excepcionais, garantindo conformidade com leis locais e padrões da Accenture
-
Revisar modelos contratuais de fornecedores e identificar desvios dos padrões da Accenture, destacando riscos ao negócio de forma tempestiva
-
Participar de negociações representando os interesses da empresa, interagindo diretamente com fornecedores, terceiros e subcontratados
-
Colaborar com stakeholders internos (equipes de negócios, Arquitetos de Solução, Compras, RH, Facilities, Financeiro, Marketing & Comunicação etc.) e externos (fornecedores, escritórios de advocacia externos)
-
Auxiliar os stakeholders na interpretação e aplicabilidade das cláusulas contratuais
-
Assessorar o negócio sob a perspectiva jurídica para mitigar riscos contratuais
-
Realizar análise de lacunas e avaliação de riscos jurídicos, identificando cláusulas não negociáveis e potenciais riscos
-
Estruturar transações jurídicas de forma mais vantajosa para o negócio e escalar temas relevantes para especialistas ou liderança
