- Liderar a atuação em temas de Direito Concorrencial, com foco na identificação, avaliação e mitigação de riscos antitruste em operações e estratégias da companhia;
- Avaliar impactos concorrenciais em operações complexas, incluindo M&A, joint ventures, parcerias comerciais, contratos de varejo e redes de franquias;
- Assessorar lideranças e áreas de negócio na tomada de decisão, traduzindo riscos jurídicos em direcionamentos claros, práticos e orientados ao negócio;
- Conduzir, de ponta a ponta, notificações e interações com o CADE, incluindo atos de concentração e investigações;
- Atuar de forma estratégica na estruturação, evolução e disseminação do programa de compliance concorrencial;
- Liderar treinamentos e iniciativas de conscientização sobre boas práticas antitruste para diferentes níveis da organização;
- Apoiar e/ou liderar investigações internas e gerenciamento de crises envolvendo temas concorrenciais;
- Monitorar tendências regulatórias e jurisprudenciais, antecipando riscos e oportunidades para o negócio;
- Gerenciar a atuação de escritórios externos e atuar de forma próxima a stakeholders internos (jurídico, compliance, M&A e áreas de negócio).
- Coordenar a participação da companhia em consultas públicas e processos regulatórios;
- Interagir com órgãos reguladores (CVM, Banco Central, Susep, entre outros), associações setoriais e organismos internacionais;
- Organizar e priorizar agendas institucionais, garantindo alinhamento com os objetivos estratégicos da companhia;
- Monitorar, analisar e interpretar pautas legislativas e regulatórias com potencial impacto no negócio;
- Apoiar áreas internas na tradução de temas regulatórios em ações práticas e estratégicas;
- Representar a companhia em eventos, fóruns e reuniões institucionais relevantes.
- Gerenciar demandas jurídicas da companhia nas esferas cível, trabalhista e criminal, tanto no consultivo quanto no contencioso
- Identificar, mapear e mitigar riscos jurídicos, garantindo conformidade das atividades das unidades de negócio
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, orientando sobre estratégias jurídicas
- Gerenciar carteira de processos judiciais com foco na redução de ações e passivos contingentes
- Desenvolver e implementar ações preventivas para minimizar riscos e prejuízos à companhia
- Apoiar a gerência e a administração na tomada de decisões estratégicas relacionadas à área jurídica
- Coordenar a participação da companhia em consultas públicas e processos regulatórios
- Interagir com órgãos reguladores (CVM, Banco Central, SUSEP), associações e organismos internacionais
- Monitorar e analisar pautas legislativas e regulatórias com impacto no negócio
- Organizar e priorizar agendas institucionais alinhadas à estratégia da companhia
- Apoiar áreas internas na tradução de temas regulatórios em ações práticas
- Representar a empresa em eventos, fóruns e reuniões institucionais
- Elaborar, revisar e acompanhar peças processuais nas esferas administrativas e judiciais;
- Gerenciar o contencioso junto aos escritórios externos, incluindo alinhamento estratégico, controle de prazos, conferência de documentos, guias e acompanhamento das atualizações sistêmicas;
- Realizar gestão de correspondentes e acompanhamento de audiências;
- Emitir e conferir relatórios de contingência e apoiar análises de riscos jurídicos para reporte gerencial;
- Solicitar e consolidar documentos e informações necessários para elaboração de defesas, respostas a órgãos públicos, auditorias e investigações;
- Apoiar e participar de investigações relacionadas a Compliance e denúncias internas, incluindo apoio na condução de reuniões, elaboração de atas, análise documental e suporte na elaboração de relatórios investigativos;
- Elaborar, revisar e atualizar políticas corporativas, procedimentos internos relacionados a Compliance, proteção de dados e gestão de terceiros, garantindo aderência às legislações aplicáveis e às diretrizes globais da companhia;
- Desenvolver e ministrar treinamentos internos sobre Compliance, proteção de dados e temas trabalhistas, incluindo programas de integração de novos colaboradores e capacitação de áreas parceiras;
- Realizar reportes legais e regulatórios perante entidades e programas relacionados à governança e integridade corporativa, incluindo iniciativas anticorrupção e obrigações de transparência;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas em temas trabalhistas, consumeristas e de Compliance, auxiliando na prevenção de riscos e na definição de estratégias juridicamente adequadas para o negócio;
- Apoiar o atendimento de demandas relacionadas ao SAC, órgãos de defesa do consumidor e reclamações administrativas, buscando soluções alinhadas à estratégia da companhia e à mitigação de impactos reputacionais.
- Prestar assessoria jurídica estratégica para áreas de operações, logística e transporte
- Atuar com regulamentações brasileiras de transporte e logística (licenciamento, frota, last-mile, entre outros)
- Negociar e estruturar contratos com transportadoras e parceiros logísticos
- Apoiar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e operações logísticas
- Identificar e mitigar riscos legais, reputacionais e comerciais
- Atuar junto a órgãos reguladores (como ANTT, ANVISA, entre outros)
- Desenvolver e implementar estruturas de compliance e licenciamento
- Trabalhar em conjunto com áreas internas (trabalhista, tributário, compliance e regulatório)
- Supervisionar a carteira nacional de processos trabalhistas;
- Validar e definir estratégias jurídicas em processos complexos, sensíveis ou coletivos;
- Aprovar acordos e pagamentos relevantes, com base em risco e impacto financeiro;
- Conduzir ou acompanhar pessoalmente audiências estratégicas;
- Gerir escritórios parceiros: metas, SLA, honorários e reuniões de performance;
- Liderar a construção e revisão de fluxos, políticas e padrões de atuação processual;
- Monitorar e propor ações para temas de alta judicialização;
- Atuar em procedimentos administrativos estratégicos e processos coletivos relevantes;
- Apoiar auditorias externas, investigações internas e processos de due diligence;
- Representar o jurídico em fóruns internos e comitês;
- Realizar treinamentos internos e produzir conteúdos educativos sobre temas críticos.
- Atuar de forma prática em temas de direito societário e mercado de capitais no Brasil e no exterior
- Conduzir e apoiar operações como M&A, follow-ons e reorganizações societárias
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários complexos
- Preparar e revisar documentos de companhia aberta (Formulário de Referência, Form 20-F, informes de governança, fatos relevantes, entre outros)
- Acompanhar e analisar requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil e internacionalmente
- Atuar em parceria com áreas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia e RH)
- Coordenar e interagir com escritórios externos e consultores, inclusive internacionais
- Revisar entregas de profissionais juniores, apoiando o desenvolvimento do time
- Contribuir para melhoria de processos, documentos e fluxos da área
- Coordenar, orientar e gerir escritórios de advocacia no contencioso tributário e consultivo;
- Atuar na condução estratégica, junto aos escritórios externos, de processos tributários administrativos e judiciais das empresas do Grupo;
- Gerir a estratégia de garantias judiciais, incluindo condução e solicitação de emissão de apólices de seguro garantia;
- Acompanhar fiscalizações de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e identificação de impactos futuros;
- Atuar na gestão estratégica da regularidade fiscal do Grupo, com identificação de riscos e condução de medidas jurídicas para viabilizar a emissão e renovação de Certidões de Regularidade;
- Elaborar e revisar peças processuais, bem como instrumentos contratuais com repercussão tributária;
- Elaborar, revisar e analisar pareceres jurídicos, convênios e informes técnicos internos e externos;
- Analisar a legislação tributária e conduzir pesquisas técnicas e jurisprudenciais;
- Participar de discussões tributárias estratégicas com escritórios, associações setoriais e outras empresas;
- Atuar em projetos multidisciplinares, em conjunto com áreas internas (financeiro, contábil, regulatório, entre outras);
- Identificar oportunidades e estruturar teses tributárias relevantes para o Grupo, acompanhando sua evolução;
- Prestar apoio jurídico em temas relacionados à Reforma Tributária;
- Elaborar materiais e apresentações executivas para a Alta Administração;
- Preparar reportes gerenciais e técnicos para áreas internas e stakeholders externos, incluindo auditoria;
- Contribuir para o desenvolvimento técnico da equipe.
- Responsável pela condução e gestão da carteira de processos judiciais e administrativos envolvendo temas tributários;
- Controle dos escritórios externos e de demandas de clientes internos do banco;
- Reporte para auditorias internas ou externas;
- Ponto focal do jurídico em demandas tributárias, com elaboração de reportes e pareceres sobre temas diversos envolvendo a instituição financeira;
- Participação em reuniões relevantes, com clientes internos e externos;
- Responsável pelo controle da contingência dos casos tributários, com reporte ao coordenador e Gerente Executivo;
- Ter experiência em instituições financeiras ou em demandas que já tenha patrocinado em favor dos bancos.
