- Acompanhamento de citações, intimações e perícias;
- Solicitação e análise de documentos para subsídios de defesa;
- Acompanhar pautas de audiencia e preparar prepostos e/ou testemunhas;
- Executar a análise de risco e contingência da carteira trabalhista, garantindo adequada classificação e provisão dos processos;
- Realizar a gestão das contas gráficas da carteira trabalhista;
- Atuar na gestão de processos administrativos e judiciais junto a órgãos reguladores;
- Elaborar as defesas, recursos e avaliar a viabilidade de ajuizamento de ação judicial;
- Acompanhar a performace dos escritórios externos;
- Desenvolver e acompanhar indicadores e relatórios gerenciais das carteiras sob sua responsabilidade;
- Acompanhar as fiscalizações e solicitar os documentos para subsídios;
- Conduzir reuniões semanais com o time tributário para gestão do contencioso tributário;
- Elaboração de relatórios de risco;
- Assessorar a Gerência e demais áreas em temas jurídicos relevantes, especialmente relacionados a projetos de grandes obras e contratos de engenharia, por meio da elaboração de pareceres, orientações e suporte na condução de casos;
- Atuar na elaboração, análise e revisão de contratos, com foco em contratos complexos de grandes obras, garantindo aderência à legislação vigente e às normas internas;
- Apoiar as áreas técnicas e de engenharia na análise de notificações, pleitos e na elaboração de respostas institucionais no contexto da execução de obras;
- Atuar junto a órgãos públicos, entidades reguladoras e empresas privadas, acompanhando processos administrativos até sua conclusão;
- Controlar prazos e garantir o cumprimento das demandas jurídicas;
- Realizar protocolos em sistemas eletrônicos dos órgãos competentes;
- Organizar e manter atualizados os documentos e informações jurídicas em sistemas de gestão (Projuris e Ariba);
- Participar de reuniões presenciais e virtuais, inclusive com equipes técnicas e fornecedores envolvidos nos projetos; e
- Elaborar relatórios sempre que solicitados, com base em dados disponíveis nos arquivos físicos e virtuais do Departamento.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, garantindo segurança jurídica e alinhamento com os interesses da empresa.
- Atuar como parceiro das áreas de negócio, prestando orientação jurídica prática durante negociações e na execução de contratos.
- Identificar, analisar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções que equilibrem proteção jurídica e viabilidade comercial.
- Apoiar processos de tomada de decisão por meio de análises claras sobre direitos, obrigações e impactos contratuais para a empresa.
- Elaborar e revisar instrumentos societários, como contratos sociais, acordos de sócios, atas e demais documentos relacionados à estrutura societária.
- Prestar suporte jurídico a operações estratégicas, incluindo reorganizações societárias, alterações de estrutura e outros atos corporativos.
- Acompanhar a implementação e o cumprimento dos contratos, orientando as áreas internas quanto às obrigações assumidas.
- Atuar de forma preventiva, contribuindo para a melhoria de modelos contratuais e processos internos.
- Administrar o contencioso trabalhista, dando suporte aos escritórios parceiros;
- Elaborar defesas em investigações do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;
- Providenciar subsídios para a defesa de processos trabalhista;
- Comparecimento em órgão públicos, a fim de defender os interesses da Empresa;
- Elaborar parecer jurídico e atender as demandas consultivas da Empresa, visando manter uma atuação preventiva;
- Sanar as dúvidas jurídicas das diversas áreas da Empresa prestando auxílio em reuniões internas e externas;
- Atuar em negociações sindicais;
- Atuar em inquéritos Civis e demandas oriundas do Ministério Público do Trabalho;
- Representar a empresa como preposto em demandas de alta complexidade;
- Conduzir projetos de redução de passivo e acordos;
- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
- Condução de fiscalizações da Empresa, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
- Trabalhar em parceria com as áreas globais de Vendas, Produto e Marketing para planejar e executar a expansão regional de forma rápida, mas também sólida e sustentável.
- Garantir que a integridade esteja incorporada desde o início em todo o ciclo comercial.
- Traduzir requisitos regionais complexos (Comércio Exterior, Anticorrupção, Setor Público) em estratégias de negócios práticas, claras e antecipatórias.
- Expandir o programa Everyday Integrity Coaches, conduzindo ações de treinamento e engajamento de alto impacto e promovendo um ambiente aberto, em que as pessoas se sintam à vontade para falar.
- Usar diariamente tecnologias emergentes, incluindo a plataforma de Intelligent Agreement Management (IAM) da Docusign, ferramentas de IA e análises de dados, para modernizar os controles de compliance e oferecer insights de risco em tempo real, em escala.
- Elaborar relatórios gerenciais para acompanhamento de processos e indicadores;
- Revisar peças jurídicas de alta complexidade, garantindo qualidade técnica;
- Realizar pesquisas de andamentos processuais e administrativos;
- Aprovar pagamentos de condenações e depósitos recursais;
- Conduzir cotações e negociações com escritórios de advocacia para gestão de processos;
- Validar cálculos de contingência no sistema jurídico;
- Atuar em processos cíveis estratégicos, incluindo elaboração de peças, recursos e acompanhamento de audiências;
- Analisar riscos e propor estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos da empresa;
- Prestar consultoria interna sobre temas cíveis e orientar áreas de negócio.
- Definir estratégias jurídicas para processos;
- Representar a empresa em tribunais e negociações;
- Elabora pareceres referente as consultas internas dos gestores;
- Analisar e elaboração documentos para suporte interno para diversas áreas da empresa;
- Realizar análise e previsão de riscos, pesquisas em legislação, doutrina e jurisprudência;
- Acompanhar perícias e participar de diligências;
- Elaborar pareceres, analisando legislação para atualização e implementação de procedimentos e normas interna.
- Elaborar e revisar contratos estratégicos e complexos.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo com foco em Direito Tributário;
- Interface com escritórios jurídicos externos e cliente interno, na obtenção de subsídios para estruturar a Defesa da Companhia nas esferas administrativas e judiciais;
- Acompanhamento da rotina processual regular, através do Sistema Jurídico Projuris, na análise de defesas, recursos e solicitações de pagamento;
- Acompanhamento periódico da legislação e teses tributárias com foco em oportunidades tributárias;
- Participação em reuniões, elaboração de relatórios e planilhas com indicadores;
- Apoio aos clientes internos, dirimindo dúvidas do dia a dia de baixa, média e alta complexidade;
- Realização de consultas legais.
- Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de Direito Público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos com a Administração Pública.
- Liderar a estruturação jurídica, negociação e formalização de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
- Gerenciar assuntos envolvendo órgãos e autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministérios Públicos.
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio.
- Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público.
