- Realizar análises documentais e contratuais relacionadas aos processos de Direito Minerário e Ambiental.
- Dar suporte estratégico para aquisição, manutenção e regularização de direitos minerários, incluindo eventual aquisição de ativos e licenciamento ambiental de projetos.
- Elaborar e apoiar a emissão de pareceres jurídicos relacionados às operações minerárias e ambientais, considerando impactos legais e regulatórios.
- Fornecer orientações jurídicas visando segurança jurídica e mitigação de riscos nas atividades da empresa.
- Atuar de forma estratégica nos processos das áreas técnicas, incluindo Direito Minerário, Geotecnia, Assuntos Regulatórios, Geologia, entre outras.
- Prestar suporte jurídico às consultas técnicas dos escritórios contratados, especialmente em temas de Direito Minerário e Ambiental.
- Propor medidas preventivas e corretivas que assegurem segurança jurídica e resultados favoráveis aos interesses da empresa.
- Participar da integração entre áreas técnicas e jurídicas, promovendo soluções alinhadas às necessidades operacionais.
- Conduzir diagnósticos completos dos problemas jurídicos de sua área de atuação, antecipando obstáculos, tendências e necessidades.
- Analisar questões complexas e multidisciplinares, propondo soluções estratégicas e juridicamente seguras.
- Atuar de forma preventiva na identificação e mitigação de riscos legais e regulatórios
- Atuar como parceiro estratégico das áreas de Sales, Product e Marketing para expansão regional;
- Traduzir requisitos regulatórios complexos em estratégias de negócio aplicáveis;
- Integrar compliance ao ciclo comercial e operacional da empresa;
- Apoiar e otimizar fluxos de due diligence, conflitos de interesse e export controls;
- Estruturar e aprimorar programas de integridade e governança;
- Aplicar tecnologia, IA e analytics para modernização de controles de compliance;
- Desenvolver materiais e treinamentos de compliance para stakeholders internos;
- Atuar como consultor estratégico para lideranças regionais e globais;
- Fomentar cultura de integridade e ética corporativa.
- Prestar assessoria jurídica abrangente em temas regulatórios, atendendo demandas estratégicas e recorrentes de todas as áreas da Companhia;
- Atuar ativamente em consultas públicas e tomadas de subsídios, garantindo a conformidade dos negócios com a regulação vigente e antecipando riscos e oportunidades legais que possam impactar a operação e o crescimento sustentável da Companhia;
- Conduzir análises jurídicas em processos de due diligence, com foco em riscos regulatórios e reputacionais;
- Estabelecer relacionamento próximo com as áreas internas, atuando como parceiro estratégico na tomada de decisões;
- Gerir riscos jurídicos regulatórios, mantendo-se atualizado sobre as atividades do negócio e oferecendo orientação técnica para identificação, avaliação e mitigação de riscos financeiros e reputacionais;
- Fornecer consultoria jurídica estratégica, com foco em soluções práticas, custo eficientes e que viabilizem oportunidades dentro dos limites legais;
- Desenvolver conhecimento profundo sobre os negócios da Companhia, garantindo um atendimento jurídico ágil, assertivo e alinhado às necessidades da operação.
- Atendimento ao cliente interno;
- Atuação no jurídico de renda recorrente;
- Elaboração de contratos e gestão do contencioso com terceirizado;
- Gestão de contratos de todos os shopping centers e retail do grupo, ativos e em vias de inauguração;
- Estudos específicos (teoria, jurisprudencia, normas, etc) relativos ao empreendimento de atendimento.
- Acompanhar contratos privados;
- Analisar e revisar contratos comerciais diversos;
- Participar de reuniões com clientes internos e externos;
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas;
- Apoiar demandas contratuais e consultivas da área jurídica corporativa.
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de natureza comercial e civil, assegurando alinhamento com a estratégia de negócios, mitigação de riscos jurídicos e conformidade regulatória, propondo soluções jurídicas e garantindo a adequada alocação de responsabilidades entre as partes
- Atuar de forma estratégica na estruturação de operações financeiras e transações de M&A, liderando a negociação de contratos financeiros e instrumentos complexos
- Atuar como ponto focal junto às áreas Financeira e de Desenvolvimento de Negócios (BD), bancos e demais stakeholders internos e externos em projetos estratégicos
- Participar ativamente de todas as fases de operações de M&A (due diligence, signing, closing e post-closing), garantindo alinhamento jurídico e mitigação de riscos
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos especializados
- Assegurar a conformidade das operações com normas internas, governança corporativa e requisitos regulatórios
- Atuar de forma transversal com diferentes áreas da companhia, incluindo comercial, suprimentos, financeiro, compliance, operações, para garantir consistência jurídica nas operações e decisões estratégicas
- Orientar e apoiar advogados juniores, estagiários e jovens aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento técnico da área e a disseminação de boas práticas contratuais
- Gerenciar demandas de forma autônoma, priorizando atividades conforme impacto para o negócio e assegurando elevado padrão de qualidade técnica nas entregas
- Prestar assessoria jurídica em assuntos de qualquer complexidade para as áreas da Entidade e associados;
- Fornecer e/ou adquirir informações com terceiros, sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
- Assegurar a cobrança jurídica de pendências, ações e execução;
- Prestar suporte às demais áreas, na contratação de serviços ou aquisições de produtos;
- Atuar/Garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
- Providenciar a elaboração e análise de documentos, tais como: procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas, declarações, entre outros;
- Acompanhar constantemente as alterações legislativas trabalhistas e últimos entendimentos jurisprudenciais;
- Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
- Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
- Realizar a administração dos registros de marcas e patentes de propriedade da Entidade (se necessário);
- Intermediar negociações junto aos clientes e fornecedores;
- Garantir a tomada de providências hábeis e evitação de demandas judiciais e administrativas não necessárias;
- Realizar na gestão de intimações recebidas;
- Representar os interesses da Entidade acompanhando os processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
- Estudar e interpretar cada caso ou ação jurídica, analisando a viabilidade legal, colaborando na emissão de pareceres e adoção dos procedimentos adequados ao caso;
- Elaborar e análise de contratos, procurações, declarações, minutas e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais da Entidade;
- Representar a empresa em ações, audiências, processos, julgamentos, entre outros;
- Apoiar no planejamento estratégico da área;
- Propor a melhoria de processos operacionais;
- Ser multiplicador de conhecimento na área;
- Apoiar na gestão da equipe.
- Liderar negociações, elaboração e análise de contratos e transações societárias estratégicas;
- Conduzir operações de M&A, reestruturações societárias e operações de mercado de capitais;
- Gerir fundos regulados e garantir robustez jurídica das operações;
- Assegurar elevados padrões de governança corporativa e compliance legal global;
- Atuar como parceiro estratégico entre Jurídico, Financeiro e Operações;
- Coordenar stakeholders internacionais e escritórios externos em diferentes jurisdições;
- Liderar iniciativas de transformação digital e automação/IA no jurídico;
- Gerir, desenvolver e mentorar equipe jurídica de alta performance.
- Gestão do Contencioso: Suporte na gestão do contencioso tributário e aduaneiro junto a escritórios terceirizado, contribuindo quanto à definição de estratégias em processos administrativos e judiciais.
- Consultoria Interna: Atuar como parceiro de negócios, fornecendo suporte técnico a outras áreas sobre impactos fiscais em novos projetos e operações.
- Atualização Normativa: Monitorar alterações na legislação tributária e avaliar proativamente os impactos no negócio.
- Reforma Tributária: Analisar a legislação e os impactos decorrentes da Reforma Tributária, atuando de forma estratégica, inclusive com o fornecimento de subsídios à área de Relações Institucionais.
- Planejamento Tributário: Apoio nos estudos de planejamentos tributários, inclusive discussão com escritórios externos.
- Atendimento a Auditorias: Apoiar no atendimento a auditorias externas e fiscalizações e suporte no acompanhamento e renovação das Certidões Negativas de Débitos Fiscais
- Prestar assessoria jurídica estratégica e regulatória às áreas internas e joint ventures;
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, societários e operacionais complexos;
- Apoiar processos de governança e compliance de joint ventures;
- Atuar junto a autoridades governamentais, associações setoriais e parceiros estratégicos;
- Conduzir e coordenar estratégias de resolução de disputas, arbitragens e contencioso relevante;
- Monitorar alterações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de óleo e gás;
- Coordenar escritórios de advocacia externos e especialistas;
- Representar a companhia em comitês externos e iniciativas institucionais;
- Elaborar análises jurídicas e regulatórias de média e alta complexidade para projetos estratégicos;
- Apoiar a implementação e observância de regras de compliance e HSE.
