- Oferecer orientação jurídica e de compliance para a liderança e áreas multifuncionais no país designado.
- Apoiar o desenvolvimento, a manutenção e a execução do programa corporativo de compliance, bem como dos programas de treinamento e educação em compliance.
- Apoiar funções mais amplas de compliance na sua área de atuação, incluindo atividades de monitoramento e auditoria, condução de due diligence e projetos de fusões/aquisições.
- Negociar, elaborar e finalizar contratos e outros acordos, incluindo acordos de proteção de dados com fornecedores, garantindo o atendimento aos requisitos legais, às necessidades contratuais e aos padrões da empresa.
- Assessorar as áreas parceiras sobre obrigações legais e temas de direito empresarial, incluindo interpretação e requisitos contratuais.
- Atuar como representante legal da Zimmer Biomet em procedimentos judiciais no país designado e exercer a função de administrador/representante da entidade local.
- Garantir o alinhamento da empresa com as leis e regulamentos locais.
- Atuar como ponto focal local do departamento de Privacidade em incidentes de privacidade, sendo o principal contato com colaboradores, autoridades governamentais e demais partes interessadas.
- Ministrar treinamentos sobre privacidade e proteção de dados para colaboradores e terceiros localizados no país.
- Conduzir projetos abrangentes de revisão de conformidade em privacidade no país, avaliações de riscos de privacidade, incluindo Privacy/Data Protection Impact Assessments e Transfer Impact Assessments, além de apoiar a manutenção do Registro das Atividades de Tratamento.
- Negociar cláusulas de proteção de dados em contratos com fornecedores e clientes, bem como apoiar a manutenção de modelos de cláusulas de proteção de dados.
- Auxiliar em revisões de conformidade em privacidade, auditorias, incidentes de dados e investigações.
- Contribuir para decisões e oferecer suporte jurídico e de negócios.
- Ser referência em leis de saúde na América Latina, acompanhando mudanças na legislação e nas regras do setor.
- Dar suporte jurídico local e regional em temas como promoção de produtos, acesso ao mercado, preços e reembolso, questões trabalhistas, uso de mídias sociais, divulgação científica, responsabilidade por produtos, concorrência e assuntos ligados ao desenvolvimento, aprovação e comercialização de medicamentos.
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar grande volume de contratos complexos, incluindo contratos de trabalho, consultoria e outros contratos relacionados a RH.
- Desenvolver e adaptar políticas, procedimentos e processos locais para a América Latina com base em diretrizes globais, garantindo conformidade com leis e códigos locais. Realizar treinamentos quando necessário.
- Coordenar e gerenciar escritórios externos, acompanhando qualidade do trabalho e controle de custos.
- Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e de compliance, apresentando recomendações consistentes para diferentes temas do negócio.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista em países da América Latina (admissões, desligamentos, remuneração e benefícios, relações sindicais, terceiros, saúde e segurança, desempenho, investigações internas e afastamentos), propondo ações preventivas para redução de riscos trabalhistas.
- Atuar em disputas e reclamações trabalhistas, incluindo fase pré-contenciosa, contencioso e fiscalizações governamentais, bem como apoiar investigações internas.
- Responsável pelas carteiras Cível, Trabalhista, Criminal, Fraudes e Tributário;
- Revisão de peças processuais elaboradas por escritórios externos, garantindo o alinhamento com as teses e interesses da empresa;
- Atuar como parceiro das áreas internas para mitigação de riscos e proposição de soluções jurídicas para desafios operacionais;
- Elaboração de pareceres jurídicos complexos e respostas administrativas de alto impacto;
- Elaboração e revisão de instrumentos contratuais diversos.
- Atuar como responsável pelas análises e tratativas nas atividades relacionadas à manutenção do Programa de Privacidade de Dados (registro de tratamento de dados, comunicados de privacidade, investigações de incidentes de privacidade, implementação dos requisitos de privacy by design);
- Participar de reuniões e comitês com áreas e diretorias internas para tratar dos temas relacionados ao tratamento de dados pessoais;
- Interagir e reportar assuntos estratégicos envolvendo o tema de Privacidade de dados às gerências e diretorias internas;
- Prestar atendimento a direitos de titulares de dados da Companhia, respondendo consultas regulatórias e do consumidor;
- Atuar como ponto focal da área de Privacidade em investigações e monitoramentos de possíveis incidentes de privacidade, incluindo elaboração de documentos relativos a titulares dos dados e órgãos reguladores/fiscalizadores;
- Interagir e colaborar com as equipes de TI e Segurança da Informação nos temas envolvendo possíveis incidentes de privacidade.
- Elaborar, revisar e apoiar na negociação de contratos civis, empresariais e setoriais (fornecimento, prestação de serviços, obras, imobiliários, tecnologia, confidencialidade, garantia, entre outros), com avaliação de riscos e definição de cláusulas críticas (SLAs, multas, rescisão, garantias, propriedade intelectual, LGPD);
- Conduzir negociações e tratativas de claims e situações om fornecedores, parceiros e clientes, registrando posições, redlines e memoriais de reunião; orientar áreas internas sobre impactos operacionais e obrigações contratuais;
- Implementar e manter governança de contratos (controle de prazos, vigências, aditivos, renovações, rescisões, obrigações de fazer/pagar), incluindo indicadores de performance e relatórios executivos;
- Apoiar due diligence contratual em novos negócios, SPEs/SCPs e operações de aquisição/alienação de ativos;
- Assegurar conformidade regulatória aplicável (cível, empresarial, imobiliário, consumidor, proteção de dados), propondo melhorias contínuas em políticas, modelos e cláusulas padrão;
- Promover capacitações internas sobre melhores práticas contratuais e disseminar padrões modelo.
- Revisar e apoiar na negociação e gestão estratégica de contratos de alta complexidade e valor, abrangendo desde infraestrutura tecnológica e SaaS global (ex: AWS, Google, CRMs) até fornecedores de bens e serviços essenciais.
- Atuar como braço direito das áreas de Tech, Produto, Compras e Suporte, orientando decisões sobre riscos regulatórios e contratuais em novas frentes de negócio, parcerias e projetos de infraestrutura.
- Protagonizar a revisão de Termos e Condições e políticas internas, além de liderar a criação de playbooks e modelos contratuais inteligentes, permitindo que o jurídico suporte o crescimento da Nuvemshop com eficiência e agilidade.
- Interface com escritórios jurídicos externos, atuando na gestão técnica dos escritórios, definição de escopo, acompanhamento de entregas e controle de qualidade;
- Apoiar auditorias, due diligence e projetos de compliance, contribuindo com análises jurídicas mais complexas e visão de risco;
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres com maior profundidade técnica, apoiando lideranças na tomada de decisão;
- Participar de projetos especiais do time jurídico, atuando como ponto focal ou referência técnica conforme necessário.
- Atuar com versatilidade, provendo suporte estratégico e revisão de contratos em outras frentes do time de acordo com a sazonalidade e as prioridades do negócio.
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Atuar como advogado responsável por compliance regulatório no Brasil, com foco no setor financeiro.
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Assessorar o negócio em temas regulatórios, especialmente perante o Banco Central do Brasil.
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Atuar como diretor responsável (approved officer) junto ao Banco Central, garantindo conformidade com normas aplicáveis.
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Monitorar mudanças regulatórias e orientar as áreas internas sobre adequações necessárias.
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Gerenciar o programa de licenças regulatórias, incluindo pedidos, renovações e atualizações cadastrais.
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Conduzir e acompanhar fiscalizações, inspeções e exames regulatórios.
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Gerenciar riscos regulatórios dentro do framework global de gestão de riscos do grupo.
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Atuar como segunda linha de defesa (2LOD), realizando revisões, análises de risco e monitoramento de controles.
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Desenvolver e implementar políticas e processos de compliance regulatório.
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Conduzir o Programa de Monitoramento de Compliance, incluindo revisões temáticas.
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Ministrar treinamentos de compliance para colaboradores.
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Assessorar em iniciativas de expansão regulatória e novos produtos financeiros.
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Apoiar interações estratégicas com reguladores e stakeholders internos e externos.
- Atuar como principal referência jurídica sênior para litígios cíveis estratégicos, incluindo processos judiciais e administrativos.
- Liderar a gestão estratégica de processos judiciais, definindo estratégias jurídicas, posicionamentos e planos de ação alinhados às prioridades do negócio.
- Gerenciar, coordenar e supervisionar escritórios externos, assegurando qualidade, consistência dos argumentos jurídicos, controle de custos e gestão de performance.
- Realizar avaliações aprofundadas de risco de litígios, preparar pareceres estratégicos e apoiar a alta gestão na tomada de decisões.
- Conduzir iniciativas de prevenção de litígios, incluindo avaliação inicial de casos, estratégias de prevenção de disputas e implementação de boas práticas para mitigar exposição jurídica.
- Liderar e apoiar a resolução de disputas por meio de negociação, análise de claims, acordos, mediação e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos, quando apropriado.
- Supervisionar a gestão de claims, incluindo análise de contingências, provisões e potenciais exposições financeiras, em estreita coordenação com as áreas de Finanças, Riscos e Controladoria.
- Prestar suporte jurídico sênior às Unidades de Negócio e Áreas de Suporte em matérias com impacto litigioso real ou potencial.
- Identificar riscos litigiosos recorrentes ou sistêmicos e propor melhorias em processos internos, práticas contratuais e fluxos operacionais.
- Preparar e apresentar relatórios de litígios, dashboards e análises estratégicas para stakeholders internos e liderança.
- Promover conscientização jurídica e ministrar treinamentos focados em riscos de litígios, prevenção de disputas e melhores práticas para o negócio.
- Responsável por assegurar conformidade com regulamentações externas e internas aplicáveis, bem como procedimentos e diretrizes da empresa.
- Apoiar a Gerência Jurídica de Contratos, Seguros e Antitruste em demandas nacionais e internacionais, garantindo suporte jurídico estratégico às áreas do negócio.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, com foco em suprimentos, tecnologia, compra e venda de commodities, inovação e P&D.
- Atuar na modelagem e estruturação de projetos de capital, contribuindo para o desenho jurídico de iniciativas corporativas.
- Prestar suporte jurídico a investimentos socioambientais, incluindo doações, patrocínios e projetos do terceiro setor.
- Apoiar temas relacionados à área de seguros, garantindo conformidade e segurança contratual.
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Gerenciar algumas funções de um programa de privacidade, apoiando a equipe global.
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Elaborar respostas a questionamentos de autoridades locais, em alinhamento com outras equipes multifuncionais.
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Trabalhar em estreita colaboração com equipes globais e locais para compreender e avaliar riscos relacionados a novas experiências voltadas ao consumidor, desde a concepção até o lançamento.
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Fornecer orientações jurídicas calibradas ao risco para apoiar a equipe global em temas relacionados à inovação de produtos ao consumidor, privacidade, propriedade intelectual, defesa do consumidor e outras questões, coordenando com especialistas quando necessário.
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Coordenar com stakeholders (principalmente equipe global e especialistas multifuncionais) para compartilhar contexto sobre estratégia de produto e estratégia jurídica, garantindo suporte eficaz às necessidades do negócio.
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Tornar-se especialista no produto voltado ao consumidor para atuar como parceiro(a) estratégico(a) e contribuir para o avanço dos objetivos comerciais.
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Ajudar a escalar o time e a organização jurídica, desenvolvendo processos inovadores para apoiar as atividades acima.
