- Realizar análises iniciais de pendências jurídicas que impedem a venda de imóveis do banco;
- Apoiar na verificação de matrículas, registros e pendências cartorárias ligadas aos imóveis;
- Atuar em rotinas que garantam controle, organização e atualização dos processos;
- Manusear e interpretar informações por meio de relatórios e dashboards (Excel e Power BI);
- Auxiliar no acompanhamento de processos judiciais (1ª e 2ª instância);
- Fazer interface com escritórios terceirizados contratados pela área;
- Apoiar a equipe na identificação de soluções jurídicas para liberar imóveis para comercialização e leilão.
As principais responsabilidades serão acompanhamento e gestão de carteira de garantias reais e pessoais, realizando reporte de andamentos e resultados, interface com cartórios, gestão e controle de garantias, com participação em reuniões para condução de assuntos diversos relacionados à área de atuação.
- Atuar diretamente nas frentes do contencioso Cível, Consumidor, Cobranças e Procons, definindo estratégias de defesa e acompanhando processos judiciais e administrativos.
- Redigir, revisar e gerir Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração da companhia, garantindo conformidade técnica e agilidade nas respostas a órgãos e terceiros.
- Interagir e fazer a gestão de escritórios jurídicos externos em diferentes frentes (contratual, PI e contencioso), consolidando informações e status.
- Identificar as origens dos processos judiciais e problemas recorrentes, gerando relatórios de feedback para os Business Partners para ajustes de processos internos e mitigação de riscos.
- Apoiar o monitoramento de Produtos Proibidos e garantir a conformidade com normas da ANVISA e requisitos técnicos (AWS).
- Apoiar na gestão do portfólio de marcas para toda a região LatAm, incluindo registros, renovações e a gestão do canal de denúncias de violação de PI.
- Prestar suporte consultivo em temas de Privacidade e proteção de dados para operações na América Latina, incluindo a homologação jurídica de fornecedores e parceiros, garantia de aderência às legislações locais de privacidade (LGPD e correlatas), interface com autoridades reguladoras e suporte na implementação de processos de governança de dados e avaliação de impacto.
- Apoiar as frentes de Growth ou Core Business em períodos de sazonalidade (ex: Black Friday, Eventos), garantindo o cumprimento dos SLAs do time jurídico.
- Gerir o fluxo de chamados (Jira/Slack), manter templates no DocuSign, criar Playbooks Jurídicos, organizar repositórios de contratos e controlar pagamentos/faturas de fornecedores.
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres.
- Participar de outros projetos especiais, conforme necessário.
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Identificar e preparar patentes para litígio
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Realizar análises de validade e essencialidade
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Conduzir a prossecução de ativos estratégicos para litígio
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Preparar documentação e estratégias para ações judiciais
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Ser responsável por temas relacionados à infração e validade em litígios de patentes globalmente
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Coordenar, orientar e revisar o trabalho de escritórios externos
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Atuar em projetos de litígios ativos em múltiplas jurisdições
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Negociar, elaborar e concluir MCSAs com clientes e prospects da América Latina, garantindo conformidade com requisitos de privacidade, segurança da informação e regulamentações aplicáveis.
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Atuar em parceria com times multifuncionais locais e globais (vendas, finanças, produto, compliance) para viabilizar transações geradoras de receita, mitigando riscos.
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Manter e atualizar contratos e políticas jurídicas internas, assegurando que suportem o crescimento acelerado da receita e a estabilidade de longo prazo da empresa.
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Atuar como parceiro(a) jurídico(a) estratégico(a), fornecendo aconselhamento prático e orientado a soluções para clientes internos e externos.
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Apoiar OKRs e iniciativas estratégicas da companhia.
- Atuar com excelência técnica e postura profissional, contribuindo diretamente para a performance da área.
- Entregar resultados consistentes e alinhados às metas do setor.
- Colaborar com o time, mantendo comunicação clara e foco na solução.
- Refletir e reforçar a cultura Multiplike no dia a dia.
- ResponsabilidadesRealizar análise de documentos de formalização de operações de cessão, garantias, acompanhar alienações fiduciárias, assessorando demais áreas.
- Elaborar e analisar contratos, minutas e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais da empresa, atuando na prevenção de riscos, garantindo conformidade regulatória e o alinhamento com os objetivos do negócio;
- Elaboração de pareceres Jurídicos e análise de risco envolvendo títulos de crédito, análise de documentos societários e matrículas de imóveis;
- Contato com jurídicos externos e clientes para validação de documentos e participação em reuniões de alinhamento.
- Atuar como principal referência jurídica da Robótica no Brasil e na Argentina, pres-tando assessoria jurídica corporativa generalista às lideranças e áreas de negócio.
- Fornecer orientação jurídica especializada sobre Direito Corporativo, Comercial, Trabalhista, Governança, Compliance e Ética, incluindo negociação e gestão de contratos e avaliação de riscos.
- Apoiar juridicamente iniciativas estratégicas do negócio, incluindo parcerias, alianças estratégicas, acordos comerciais, projetos de crescimento e iniciativas de comercialização.
- Conduzir avaliações de risco jurídico, fornecendo recomendações claras, pareceres e aprovações alinhadas às políticas globais.
- Desenvolver profundo entendimento dos drivers do negócio, do mercado de robótica e do ambiente regulatório, apoiando decisões jurídicas e comerciais.
- Liderar temas jurídicos de alta exposição, incluindo gestão de litígios relevantes, interação com autoridades e coordenação de escritórios externos.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo reuniões de board e comitês, resoluções societárias, atos corporativos e obrigações estatutárias no Brasil e na Argentina.
- Acompanhar mudanças legislativas e regulatórias, garantindo comunicação tempestiva dos impactos e recomendações aos stakeholders.
- Fazer a gestão das empresas do braço de seguridade do Conglomerado Financeiro da Companhia (composto por Sociedades Anônimas de Capital Fechado e Empresas Limitadas), incluindo interface com autoridades reguladoras como Susep
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a direito societário, regulatório Susep, compliance e parcerias de negócios de seguros
- Monitorar e manter atualizadas informações à Susep
- Gerir escritórios de advocacia contratados para representar os interesses da Companhia perante autoridades regulatórias, participando ativamente do desenvolvimento da estratégia e condução dos temas
- Atuar nas ações judiciais do ramo SUSEP ou ANS da empresa, obtendo subsídios e realizando a interface com áreas internas e escritórios prestadores de serviços;
- Revisar peças processuais e recursos;
- Gerir a provisão judicial e avaliar o prognóstico de perda de ações;
- Preparar relatórios detalhados da carteira de processos para a gestão;
- Contribuir para a manutenção dos interesses da Companhia, com foco em um jurídico de negócios;
- Fazer a gestão da carteira de ações judiciais cujo objeto versam sobre Seguro de Pessoas (SUSEP ou ANS)
- Apoiar advogados dos escritórios externos com informações e documentos necessários.
- Suporte direto à gerência em parceria com demais advogados para a condução das tratativas dos contratos de cessão de crédito, pela ótica do contencioso cível;
- Apoio na análise de minutas, para garantir que todas as regras de condução das ações estão devidamente disciplinadas nos contratos de cessão;
- Apoio na condução dos acordos operacionais com os cessionários;
- Apoio na governança sistêmica das ações cíveis, quanto à notificação de entradas, cadastro assertivo e tempestivo de pastas, fornecimento de subsídios, condução das ações quando de responsabilidade do Bmg e devido encontro de contas, para realização e recebimento das indenizações cabíveis;
- Apoio na interlocução com o BackOffice e demais áreas de negócio, para garantir o cumprimento do contrato;
- Apoio na construção de fluxos, respostas aos parceiros, análises processuais, deliberações internas, treinamento de parceiros etc.
- Atuação multidisciplinar entre as áreas de negócio e demais células do jurídico, servindo como ponto de apoio;
- Construção de indicadores, fluxos e sinalizações sistêmicas.
