- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio.
- Elaborar e revisar minutas contratuais e aditivos.
- Elaborar e responder notificações extrajudiciais.
- Negociar termos contratuais.
- Monitorar a conformidade legal com os termos contratuais.
- Interface com clientes internos e fornecedores.
- Dar suporte à equipe jurídica contratual na condução de projetos internos da Companhia e atividades relacionadas.
- Elaborar apresentações e treinamentos para o jurídico e área clientes.
- Identificar oportunidades de melhoria contínua nos documentos, fluxos e processos, com compartilhamento de insights ao gestor.
- Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio;
- Negociações com clientes e fornecedores;
- Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos;
- Interface e acompanhamento de escritórios externos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e suporte a todas as área da Cia;
- Contribuição para a melhoria contínua dos processos do Jurídico, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos;
- Apoio em demandas societárias.
- Contratos: elaborar, revisar e negociar contratos diversos (clientes, parceiros e fornecedores), além de apoiar na redação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos jurídicos da empresa.
- LGPD & Privacidade: orientar as áreas internas sobre requisitos de proteção de dados, revisar fluxos e garantir conformidade regulatória.
- Societário: elaborar atos societários, atualizar livros e registros, obter aprovações e atualizações junto aos reguladores
- Novos Produtos: participar do processo de lançamento de produtos e serviços, revisão de materiais de comunicação e suporte consultivo às áreas de negócio.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (padrão e não padrão), incluindo contratos comerciais, fornecedores, tecnologia, confidencialidade, serviços e parcerias estratégicas;
- Atuação preventiva e consultiva na área de contratos e área cível em geral, com foco em eficiência jurídica e mitigação de riscos;
- Condução de reuniões de negociação com stakeholders internos, fornecedores e parceiros de negócios, atuando como referência técnica em temas contratuais;
- Atendimento consultivo às áreas internas, oferecendo orientações jurídicas sobre contratos, direito civil e temas correlatos;
- Desenvolvimento e aprimoramento de políticas, processos e modelos contratuais, com foco na aplicação de tecnologias jurídicas para ganho de escala e eficiência;
- Suporte em projetos multidisciplinares e operações que exijam visão jurídica ampla, autonomia e capacidade de tomada de decisão.
-
Elaborar, revisar, negociar e gerenciar uma ampla gama de contratos comerciais.
-
Prestar suporte jurídico diário às equipes locais, principalmente nas áreas comercial e operacional, equilibrando riscos legais e objetivos de negócio.
-
Apoiar eventos e competições de grande porte, incluindo contratos relacionados a locais, logística, segurança, transmissão e produção de eventos.
-
Assessorar em questões de propriedade intelectual, incluindo licenciamento, ativações de marketing, temas relacionados à música, conteúdo digital e uso de marcas.
-
Coordenar e gerenciar escritórios externos quando necessário, incluindo controle de orçamento e alinhamento estratégico.
-
Apoiar processos internos de governança, compliance e gestão de riscos, incluindo análises de conflitos de interesse e riscos reputacionais.
-
Revisar, localizar e adaptar modelos contratuais globais para atender às exigências legais locais e às realidades operacionais.
-
Atuar como interface jurídica entre as equipes locais e stakeholders globais, garantindo alinhamento com os padrões e políticas da Kings League.
-
Gerenciar múltiplas prioridades em um ambiente dinâmico, com prazos sobrepostos e escopos em constante evolução.
-
Participar ativamente da melhoria de processos jurídicos, modelos contratuais e fluxos de trabalho, à medida que a organização cresce e se estrutura.
Será responsável pelas atividades de impostos diretos, incluindo governança e compliance.
- Analisar e/ou redigir contratos e instrumentos legais, bem como fiscalizar a legalidade de documentos, salvaguardando os interesses da organização.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, de acordo com sua especialidade, antecipando demandas e desfechos e possibilidades de responsabilização e agindo preventivamente na solução daquilo que foi antecipado.
- Propor e contestar ações, acompanhando os respectivos processos até o julgamento final, conforme interesses da organização, desde que a estratégia esteja alinhada com profissional de maior senioridade.
- Apoiar na mediação, negociação e conciliação com o objetivo de solucionar conflitos, coletando informações, efetuando pesquisas, elaborando relatórios e análises.
- Elaboração de subsídios para ações judiciais cíveis;
- Acompanhamento dos processos, acordos judiciais e dispensas recursais
- Pesquisa de jurisprudência, doutrina, legislação e temas jurídicos;
- Elaboração de controles, materiais e dashboards para acompanhamento das demandas;
- Elaboração de respostas ofícios e notificações judiciais e extrajudiciais.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
