- Consultor(a) | Jurídico no time de Restructuring, Turnaround & Cost Transformation.
- Elaborar petições variadas, principalmente relacionadas à Lei 11.101/05;
- Apoiar e participar de decisões diárias e estratégicas do time;
- Fazer pesquisas – doutrina e jurisprudência;
- Fazer o acompanhamento de andamentos processuais;
- Organizar e monitorar prazos;
- Ter contato direto com as partes dos processos;
- Gerir os analistas envolvidos no processo;
- Alinhar questões processuais com liderança do time.
- Gerenciar a evolução do próprio trabalho contra o planejado para o projeto para garantir a execução de suas atividades dentro do prazo previsto;
- Cumprir com padrões de qualidade, regras de risco e confidencialidade, e diretrizes para entregar resultados.
Sobre a Vaga
Na Johnson & Johnson, acreditamos que a saúde é tudo. Nossa força em inovação na área da saúde nos capacita a construir um mundo onde doenças complexas são prevenidas, tratadas e curadas, onde os tratamentos são mais inteligentes e menos invasivos, e as soluções são personalizadas.
Com nossa experiência em Medicina Inovadora e MedTech, estamos posicionados de forma única para inovar em todo o espectro de soluções de saúde, entregando avanços que impactam profundamente a saúde da humanidade.
Saiba mais em: https://www.jnj.com
Função do trabalho
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Jurídico & Compliance
Subfunção
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Compliance Corporativo
Categoria do cargo
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Profissional
Descrição do cargo
Estamos buscando talentos para atuar como Sr. Advogado(a), apoiando litígios tributários, trabalhistas e consultivo corporativo, com base em São Paulo, Brasil.
Objetivo
Este advogado(a) será responsável por apoiar a equipe de litígios, gerenciando casos de Tributário e Trabalhista, colaborando com escritórios de advocacia externos quando necessário, e prestando consultoria interna em diversas questões jurídicas.
Além disso, dará suporte a assuntos corporativos (estatutos, procurações, representação de pessoas jurídicas etc.).
Principais responsabilidades
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Fornecer suporte operacional aos grupos de prática de litígios relacionados aos casos em andamento.
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Apoiar a equipe de litígios na gestão de casos tributários e trabalhistas, avaliando riscos, reservas e impactos.
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Prestar consultoria sobre assuntos tributários e trabalhistas, especialmente para equipes de Tributário, Financeiro, Contábil e RH, garantindo análise adequada e suporte em inspeções (fase pré-litígio).
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Apoiar a equipe de litígios em procedimentos relacionados à obtenção de certidões negativas de tributos.
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Participar de reuniões internas e externas, representando os interesses da empresa (associações comerciais/setoriais, comitês, congressos etc.).
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Apoiar e assessorar em litígios tributários e trabalhistas, colaborando com áreas de negócio, clientes funcionais e escritórios externos, garantindo conformidade com legislação, diretrizes do setor e políticas internas.
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Identificar e implementar oportunidades em litígios tributários que possam gerar impacto positivo em caixa ou P&L da empresa.
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Apoiar a equipe de litígios em auditorias internas, fornecendo documentos, explicações e desenvolvendo planos de ação para eventuais problemas.
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Apoiar assuntos corporativos, preparando e revisando estatutos sociais, atas de assembleias de acionistas e registros legais.
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Integrar os valores do Credo e Liderança da Johnson & Johnson nos objetivos da equipe e na tomada de decisões.
Requisitos
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Atuação como colaborador individual, trabalhando de forma independente com supervisão mínima.
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Cumprir diretrizes de confidencialidade, privacidade e segurança estabelecidas.
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Experiência in-house em litígios (foco em trabalhista ou tributário) e em assuntos corporativos, com experiência prévia em escritórios privados ou indústria.
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Capacidade de prestar excelentes serviços jurídicos, interagindo com executivos sêniores e autoridades.
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Habilidades interpessoais, comunicação, liderança e trabalho em equipe, com histórico comprovado de colaboração.
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Orientação para negócios, identificando e implementando soluções práticas, inclusive em litígios.
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Padrões éticos, legais e de compliance elevados.
Qualificações
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Formação em Direito com registro ativo na OAB (obrigatório)
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Inglês avançado
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Experiência mínima de 5 anos em litígios, com foco em Trabalhista ou Tributário
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Experiência na indústria de saúde é um diferencial
Competências e habilidades
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Excelentes habilidades interpessoais, de comunicação e escuta
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Motivação e entusiasmo, com iniciativa, adaptabilidade e integridade mesmo em situações desafiadoras
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Foco no cliente e nos negócios
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Pensamento estratégico
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Autoconsciência e abertura para feedback
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Sensibilidade cultural para atuar em empresa multinacional
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Capacidade de trabalhar efetivamente em equipe
Habilidades adicionais
Desejáveis:
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Coaching
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Direito Comercial
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Comunicação
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Gestão de Compliance
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Resolução de Conflitos
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Consultoria Jurídica
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Resolução de Disputas
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Investigação de Sinistros de Seguro
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Pesquisa Jurídica
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Função Jurídica
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Litígios
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Redação de Relatórios
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Pensamento Estratégico
Atividades a serem desenvolvidas:
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza, com a supervisão da liderança jurídica, aos clientes internos (incluindo, mas não se limitando à, equipes de Vendas, Corporativos, Finanças, Operações) e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, e garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas internas da empresa;
- Apoio a liderança jurídica em todas as etapas da elaboração de contratos incluindo preparação, revisão e negociação, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto para a empresa, como contratos comerciais, acordos comerciais complexos, MoUs, cartas de intenções, contratos de confidencialidade, notificações, contratos intercompany, documentos societários, procurações, acordos e pareceres etc., atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como elaboração de relatórios corporativos, organização e coordenação de pagamento de honorários de advogados externos. É também esperado do Advogado Pleno a supervisão de estagiário, advogado júnior e/ou assistente administrativo nessas tarefas;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Prestar serviços à Organização Bradesco, com atuação nas esferas preventiva, extrajudicial e judicial. Todos os assuntos jurídicos referentes à realização de negócios pela Organização deverão ser submetidos ao Departamento Jurídico.
- Fazer governança e estruturação de fundos;
- Constituição de fundos de investimento;
- Fazer gestão contratual e gestão de eventos societários dos fundos;
- Dar orientação sobre questões sucessórias envolvendo cotistas (inventário, transferência de cotas);
- Analisar documentos e avaliação de riscos legais
- Emitir pareceres e suporte sobre legislação aplicável;
- Avaliar operações e estrutura de fundos:
- Apoiar a criação e revisão de estruturas societárias e contratuais;
Sobre a vaga
AQUI VOCÊ IMPACTA DE VERDADE: SUA CARREIRA, AS PESSOAS, O MUNDO
A Hotmart é uma empresa global de tecnologia, líder em negócios digitais e protagonista na Creator Economy (Economia dos Criadores de Conteúdo). Com sede nos Países Baixos, nosso time de Troopers – forma como carinhosamente chamamos nossos colaboradores (as) – está espalhado por sete países.
Nosso jeito de trabalhar é desenvolver talentos enquanto geramos impacto positivo no mundo. Para isso, usamos a tecnologia para possibilitar que pessoas transformem seu conhecimento em negócios de sucesso e trabalhamos com Autonomia, Liberdade e “Love”, para sempre lembrarmos de nutrir relações sinceras e nos importar com as pessoas à nossa volta.
Formamos um ecossistema multiplataforma que impulsiona o mercado da Creator Economy e gera impacto global, cumprindo nossa missão de encorajar as pessoas a compartilharem seus conhecimentos para ganharem o mundo ao criar, vender e escalar seu negócio digital.
Buscamos um Advogado(a) Sênior para integrar nossa equipe jurídica em crescimento, assumindo um papel estratégico e multifacetado. O profissional será fundamental na gestão de contratos globais, assessoria consultiva, propriedade intelectual, marketing jurídico e direito digital. Esta posição é crucial para garantir a conformidade, mitigar riscos e oferecer suporte jurídico estratégico para as diversas operações da empresa, incluindo áreas de marketing, produtos e comercial, em um ambiente dinâmico e de alta demanda.
Responsabilidades:
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
Requisitos:
- Formação em Direito, com registro ativo na OAB;
- Experiência sólida e comprovada em área de contratos, consultivo e gestão de riscos legais em ambiente corporativo ou em escritório de advocacia de grande porte, com foco empresarial;
- Inglês fluente é obrigatório, com experiência em lidar com documentos e negociações internacionais em inglês;
- Excelentes habilidades de comunicação e negociação (escrita e verbal), e capacidade de trabalhar efetivamente em equipe;
- Conhecimento aprofundado em direito contratual, propriedade intelectual, marketing jurídico e direito digital, especialmente em empresas de tecnologia ou em ambientes dinâmicos e inovadores;
- Capacidade de atuar de forma autônoma, madura e estratégica, com excelente gestão de prioridades e volume de trabalho, cumprindo prazos;
- Visão estratégica apurada e habilidade de analisar como diferentes questões legais podem impactar diversas áreas do negócio.
Diferenciais:
- Fluência em Espanhol;
- Experiência prévia em empresas do segmento de tecnologia ou plataformas digitais.
POR QUE TRANSFORMAR AO NOSSO LADO?
- Plano de saúde e odontológico com cobertura nacional, sem custo para o colaborador e com coparticipação para cônjuge e dependentes;
- Vale refeição/alimentação (Flash – bandeira Visa);
- Benefício flexível (Flash Multibenefícios – bandeira Visa), podendo ser destinado à alimentação, refeição, mobilidade (aplicativos de transporte, combustível, transporte público em SP), cultura, saúde e educação;
- Previdência privada;
- Vale transporte;
- Seguro de vida;
- Wellhub;
- Auxílio creche para filhos de até cinco anos;
- Budget de educação: valor destinado aos investimentos relacionados à sua educação, de forma a contribuir para desenvolver e potencializar suas competências;
- Incentivo ao aprendizado de idiomas por meio de plataforma online;
- Baby On Board: benefício oferecido para as pessoas que estão se preparando para a maternidade e paternidade;
- Licença maternidade estendida (180 dias);
- Licença Paternidade estendida (30 dias);
- Conexa Saúde: acesso online gratuito a profissionais da área da saúde – Nutricionista e Psicólogo;
- Participação anual nos lucros e resultados da companhia (PLR);
- Hotmart Recharge: bônus de 30% do salário bruto mensal, pago após cumprir o período aquisitivo de férias de 30 dias.
VEM PRA HOTMART
Fazer parte do nosso time, é acordar todos os dias com a certeza de que o mundo é pequeno para o tamanho do impacto que podemos gerar. Vem pra Hotmart e apaixone-se por transformar: você, sua carreira, o mundo!
- Coordenar a participação da companhia em consultas públicas e processos regulatórios.
- Interagir com órgãos reguladores (CVM, Banco Central, Susep, etc.), associações setoriais e organismos internacionais;
- Organizar e priorizar agendas institucionais, garantindo alinhamento com os objetivos da companhia.
- Monitorar e interpretar pautas legislativas e regulatórias com impacto no negócio.
- Apoiar áreas internas na tradução de temas regulatórios em ações práticas e estratégicas.
Responsabilidades da área: A área atua na interlocução com reguladores como CVM, BCB e Susep, coordenando consultas públicas, pautas regulatórias e agendas com órgãos públicos e associações. Também realiza análises jurídicas sob a ótica do direito concorrencial. No eixo de relacionamento de mercado, participa ativamente de eventos e fóruns do setor, apoiando diretamente a estratégia institucional da B3
Sobre a vaga
Grupo EcoRodovias é uma das maiores empresas de infraestrutura do país, somos mais de 5.000 colaboradores guiados por valores que nos fazem crescer a cada dia.
E para sermos o melhor gestor de infraestrutura rodoviária do Brasil, precisamos dos melhores e mais competentes profissionais, independente da raça, gênero, orientação sexual, idade, religião, etc.
Se você gosta de trabalhar e construir em equipe, age como dono, busca resultados positivos e tem capacidade de engajar pessoas #VemSerEco.
Responsabilidades e atribuições
- Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
- Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
- Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
- Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.
Requisitos e qualificações
- Ensino superior completo em Direito, com inscrição na OAB.
- Experiência na área jurídica regulatória.
- Conhecimento desejável sobre concessões rodoviárias.
- Diferencial: conhecimento em Excel Avançado e Power BI.
Informações adicionais
📢 O que oferecemos:
🏪 Assistência Médica
🦷 Assistência Odontológica
🍴 Vale Alimentação ou Vale Refeição, que pode ser compartilhado entre os dois produtos.
💙 Seguro de Vida, com coberturas de proteção para colaborador e dependentes.
🔒 Previdência privada (com contrapartida da empresa de acordo com nível de cargo).
💰 Programa de participação nos resultados (PPR).
💻 Auxílio Home office, para quem irá trabalhar de forma híbrida melhorar o seu ambiente de trabalho e torná-lo ainda mais confortável.
🚍 Além do vale-transporte, disponibilizamos veículos fretados em algumas regiões, para deslocamento até os escritórios.
🚗 Estacionamento gratuito (de acordo com a região).
📚 Parcerias institucionais, para aprimorar seus conhecimentos e até aprender um novo idioma.
🧘 Programas e iniciativas de qualidade de vida sem custo, para cuidar da saúde física, mental, social e financeira, como: Wellhub, Vacinação anual contra a Influenza, Psicoterapias on-line para colaboradores e dependentes e Ginástica Laboral.
👶 Benefícios para apoiar as famílias, em suas jornadas de parentalidade, como: Licença Parental, Plataforma Juntos Educação Parental, Programa de Gestantes, Manutenção do Vale Alimentação ou Vale Refeição durante a Licença Parental e Auxílio Creche (idades e valores, de acordo com a região).
🏳️🌈 Programa Mude Meu Nome, que apoia os trâmites de retificação de nome para pessoas transgênero e custeia todas as despesas do processo.
💻 Programa Tecnologia Assistiva, que apoia a acessibilidade de pessoas com deficiência (de acordo com as premissas do programa e seleção).
🎭 Convênio com as instituições SESC ou SESI (de acordo com a sua unidade).
🎄Cesta de Natal
⚫ Seguro de assistência funeral para pai e mãe (até 70 anos de idade).
Societário e Governança Corporativa:
- Apoiar em rotinas societárias das empresas do grupo, incluindo elaboração e revisão de atas, contratos sociais e demais documentos de governança.
- Gerir a documentação e processos relacionados ao plano de stock options da companhia.
- Apoiar nos temas e tarefas de Governança Corporativa do grupo
- Apoiar as operações de M&A (fusões e aquisições), parcerias estratégicas e outras transações complexas, atuando de forma hands-on e organizada.
M&A e Parcerias:
- Elaborar, revisar e apoiar a negociação de contratos comerciais de alta complexidade e relevância para o negócio (ex: parcerias estratégicas, contratos de compra e venda de empresas).
- Atuar em interações cross-funcionais com os times internos e escritórios parceiros.
- Analisar riscos legais e propor soluções práticas e eficazes.
Propriedade Intelectual (PI):
- Apoiar na gestão de portfólio de marcas do grupo, coordenando o registro e a manutenção junto a escritórios parceiros.
- Coordenar a revisão de oposições e processos administrativos de nulidade de marcas.
- Analisar e preparar respostas a notificações de terceiros sobre supostas infrações de direitos de propriedade intelectual. Coordenar ações necessárias com times internos.
- Apoiar a área, buscando uma atuação mais proativa e menos reativa.
- Coordenar a organização e acompanhamento de todos os processos jurídicos envolvendo a empresa.
- Gerir, planejar, elaborar, implementar e monitorar as normas e procedimentos internos e normativos, para condução dos processos jurídicos, dos trabalhos da equipe e do desenvolvimento de aptidões/evolução pessoal da equipe, elaboração do orçamento da área e direcionamento, validação e aprovação da condução de casos relevantes/complexos.
- Garantir suporte legal para todas as áreas internas da empresa, com a participação nos projetos da empresa, pela análise da estrutura do modelo de negócio proposto, de acordo com a legislação em vigor, expondo os riscos legais/judiciais correlatos para as áreas envolvidas.
- Coordenar, monitorar e conduzir a elaboração dos relatórios direcionados para diversas áreas internas da empresa, demonstrando o desempenho dos processos ao longo do tempo, o volume total de processos iniciados e encerrados, os valores pagos, o risco envolvido, o valor de contingência.
- Desenvolver pesquisas e preparar documentos legais, de modo a atender as solicitações de análise e avaliação de assuntos legais de interesse da empresa.
- Organização e participação de reuniões, audiências e consultas públicas com diferentes stakeholders.
- Apoiar o(a) advogado(a) da área de Negócios em assuntos jurídicos relacionados a Compras e Manufatura, Marketing e VSSM, e Corporativo;
- Auxiliar na elaboração de documentos jurídicos básicos, como contratos, acordos, cartas, atos societários, procurações e memorandos;
- Ajudar na revisão e análise de diversos tipos de contratos;
- Realizar pesquisas jurídicas sobre jurisprudência e legislação específica para apoiar a equipe jurídica;
- Participar de reuniões com departamentos internos para entender as necessidades de negócios e auxiliar na preparação de pareceres jurídicos;
- Suporte com emição de certidões em cartórios, órgãos judiciais, registros de imóveis e outras instituições públicas;
- Ajudar a gerenciar e rastrear documentos jurídicos por meio da plataforma de assinatura eletrônica da empresa;
- Atualizar planilhas e sistemas internos com o status de assuntos jurídicos;
- Acompanhar, interpretar e aplicar políticas corporativas e procedimentos globais a casos específicos.
