- Prestar assessoria jurídica estratégica e regulatória às áreas internas e joint ventures;
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, societários e operacionais complexos;
- Apoiar processos de governança e compliance de joint ventures;
- Atuar junto a autoridades governamentais, associações setoriais e parceiros estratégicos;
- Conduzir e coordenar estratégias de resolução de disputas, arbitragens e contencioso relevante;
- Monitorar alterações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de óleo e gás;
- Coordenar escritórios de advocacia externos e especialistas;
- Representar a companhia em comitês externos e iniciativas institucionais;
- Elaborar análises jurídicas e regulatórias de média e alta complexidade para projetos estratégicos;
- Apoiar a implementação e observância de regras de compliance e HSE.
- Redigir, revisar e negociar uma ampla gama de contratos, incluindo, mas não se limitando a acordos com fornecedores, contratos de prestação de serviços, contratos de fornecimentos contratos de confidencialidade e contratos de parceria.
- Fornecer aconselhamento jurídico e suporte aos stakeholders internos em questões relacionadas a contratos.
- Operar software de gerenciamento de contratos (ProJuris).
- Garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na execução e gestão de contratos.
- Desenvolver e implementar políticas e procedimentos de gestão de contratos.
- Realizar avaliações de risco e fornecer recomendações para mitigar potenciais riscos jurídicos.
- Colaborar com outros membros da equipe jurídica para garantir consistência e alinhamento nas estratégias jurídicas.
- Manter e atualizar modelos de contratos e termos padrão.
- Lidar com disputas contratuais e fornecer orientação sobre estratégias de resolução.
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação contratual e nas melhores práticas do setor.
- Suportar Advogado Sênior em questões societárias (alterações de contrato social, procurações, etc).
- Elaboração, revisão e negociação de contratos e aditivos, com suporte da equipe;
- Interface com áreas internas para levantamento de subsídios e acompanhamento das demandas;
- Apoio na condução de demandas consultivas do dia a dia, com foco em contratos e suporte ao negócio;
- Organização de fluxos internos e gestão de documentos;
- Pesquisa jurídica e acompanhamento de temas relevantes para o negócio.
- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Realizar pesquisas jurídicas (legislação, jurisprudência, doutrina)
- Apoiar na análise e revisão de contratos nacionais e internacionais
- Revisar documentos jurídicos (pareceres, notificações, instrumentos)
- Elaborar relatórios, resumos executivos e controles internos
- Apoiar na organização de demandas jurídicas (prazos, arquivos, documentos)
- Dar suporte administrativo à equipe jurídica
- Participar de reuniões e elaborar atas
- Contribuir com análises técnicas em discussões internas
- Monitorar e analisar regulações e políticas públicas que impactam o setor de pagamentos e serviços financeiros
- Avaliar impactos estratégicos de leis, regulações e estudos de mercado
- Traduzir temas jurídicos complexos em insights claros para o negócio
- Preparar análises e atualizações para stakeholders e liderança
- Apoiar na elaboração de respostas regulatórias e consultas públicas
- Trabalhar em conjunto com áreas de Legal, Compliance, Government Affairs e negócio
- Contribuir com relatórios globais e iniciativas de política regulatória
- Realizar pesquisas jurídicas e apoiar gestão de conhecimento interno
- Gestão estratégica de processos de contencioso comercial e consumerista
- Atuação em litígios envolvendo relações de consumo, contratos comerciais, recall e temas regulatórios
- Análise de risco processual, definição de estratégia de defesa e condução de negociações para acordos
- Gestão de escritórios externos e validação de teses jurídicas
- Análise e acompanhamento de provisões e contingências relevantes
- Interface com áreas internas para suporte preventivo e mitigação de riscos
- Reporte de indicadores jurídicos e contingências para liderança regional e global
- Atuar como interlocutor principal do Jurídico junto ao time de participando de reuniões, ritos e análises estratégicas do projeto. Assessorar em temas de direito imobiliário, incluindo: Análise e elaboração de contratos, compra e venda e outros instrumentos imobiliários; Avaliação de ativos envolvidos no projeto;
- Suporte em due diligence imobiliária.
- Atuar em temas regulatórios, com foco em: Apoio na obtenção, atualização e regularização de licenças e autorizações necessárias para operação (municipais, estaduais e federais);
- Interface com consultorias e órgãos reguladores para garantir a conformidade dos novos modelos operacionais.
- Revisar e validar contratos relacionados ao projeto, incluindo fornecedores, prestadores de serviço, transportadores e parceiros logísticos.
- Mapear e mitigar riscos jurídicos relacionados a mudanças operacionais, novas plantas, novos fluxos logísticos e implementação de tecnologias.
- Apoiar no desenho de processos e fluxos internos que assegurem conformidade regulatória contínua.
- Elaborar pareceres, notas técnicas e recomendações executivas para áreas de negócio e liderança.
- Contribuir de forma proativa para a tomada de decisões estratégicas, com visão de negócio e foco em solução.
- Atuar como Legal Counsel apoiando o time de inovação global
- Suportar equipes de inovação em diferentes regiões (geos), identificando e resolvendo questões jurídicas
- Realizar análises legais de iniciativas inovadoras, identificando riscos e propondo estratégias de mitigação
- Trabalhar em conjunto com times jurídicos globais para alinhar soluções
- Desenvolver comunicações e diretrizes jurídicas claras para o negócio
- Criar e contribuir com templates, materiais e treinamentos jurídicos
- Apoiar times que lidam com contratos com clientes (client-facing)
- Atuar conforme demandas estratégicas do líder jurídico de inovação
- Integrar diferentes áreas do jurídico para entregar uma visão legal unificada ao negócio
- Elaboração, revisão e negociação de contratos (cíveis, comerciais, prestação de serviços e parcerias)
- Atuação consultiva junto às áreas internas, oferecendo suporte jurídico estratégico
- Identificação, avaliação e mitigação de riscos com soluções preventivas
- Desenvolvimento e gestão de programas de compliance (políticas, códigos de conduta e treinamentos)
- Apoio em investigações internas e gestão do canal de denúncias
- Participação na estruturação de operações e projetos, garantindo conformidade legal
- Gestão de demandas jurídicas com organização e priorização
- Apoio na padronização e melhoria de processos do jurídico
- Interface com escritórios externos
- Atuação colaborativa com equipes multidisciplinares
