- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais de alto valor com parceiros internacionais e instituições financeiras
- Prestar assessoria jurídica estratégica em temas contratuais
- Atuar em conjunto com áreas internas e stakeholders
- Apoiar a implementação de projetos e mudanças operacionais e validação de processos;
- Monitorar indicadores de conformidade para reduzir riscos legais e operacionais;
- Fornecer treinamento e orientação às equipes, boas práticas e mudanças normativas, por meio de capacitações, comunicados e materiais de apoio;
- Monitorar a legislação, normas e resoluções;
- Garantir o desenvolvimento dos colaboradores sob sua responsabilidade, por meio do uso das ferramentas de gestão de pessoas; a aplicação da gestão da qualidade na área sob sua responsabilidade, por meio da utilização e promoção das ferramentas de gestão da qualidade e o planejamento e cumprimento orçamentário da área sob sua responsabilidade, por meio da gestão do orçado x realizado;
- Agir em conformidade aos requisitos legais e adequação às normas internas, por meio da participação efetiva nos treinamentos e relato de possíveis desvios. Zelar pelo sigilo das informações, conforme Código de Ética Afya;
- Executar o trabalho observando aspectos relativos à Segurança no trabalho, utilizando adequadamente EPIs e padrão de comportamento, cumprindo legislação vigente e normas internas;
- Executar outras tarefas correlatas, do mesmo grau de dificuldade mediante solicitação do superior imediato.
- Responsável pela condução e gestão da carteira de processos judiciais e administrativos envolvendo temas tributários;
- Controle dos escritórios externos e de demandas de clientes internos do banco;
- Reporte para auditorias internas ou externas;
- Ponto focal do jurídico em demandas tributárias, com elaboração de reportes e pareceres sobre temas diversos envolvendo a instituição financeira;
- Participação em reuniões relevantes, com clientes internos e externos;
- Responsável pelo controle da contingência dos casos tributários, com reporte ao coordenador e Gerente Executivo;
- Ter experiência em instituições financeiras ou em demandas que já tenha patrocinado em favor dos bancos.
- Elaboração de instrumentos jurídicos para a incorporação imobiliária, a retificação de áreas e as instituições de condomínio;
- Regularização de imóveis (unificação e desmembramento de áreas, alteração de titularidade e individualização de inscrições de IPTU);
- Elaboração de instrumentos jurídicos para depósito de projetos modificativos;
- Condução de registros de contratos plano empresário e atas de assembleia.
- Liderança estratégica da gestão de litígios relevantes nas frentes de responsabilidade civil, consumidor e relações comerciais, com foco em materialidade financeira, impacto reputacional e mitigação de riscos ao negócio.
- Assegurar conformidade legal e regulatória de forma integrada à estratégia corporativa, promovendo atuação preventiva, consistente com as melhores práticas de governança e alinhada aos objetivos do negócio.
- Representação institucional da companhia em demandas judiciais e administrativas de natureza cível, com gestão estratégica de escritórios externos e interlocução qualificada com clientes internos.
- Liderança na identificação, avaliação e mitigação de riscos jurídicos, com reporte estruturado, claro e orientado à decisão para a alta administração.
- Condução estratégica de métodos adequados de resolução de disputas (Arbitragem e Mediação) em casos complexos e de alto impacto, visando eficiência, previsibilidade, redução de exposição a risco.
- Implementação e evolução de modelo de gestão do Jurídico baseado em Data analytics, assegurando transparência, performance, controle de riscos e suporte consistente à tomada de decisão executiva.
- Planejamento e execução de iniciativas estruturantes para otimização de custos jurídicos, alocação eficiente de recursos e fortalecimento do modelo de governança jurídica.
- Tecnologia, Inteligência Artificial e Data‑Driven Legal: aplicação estratégica de tecnologias jurídicas e soluções de inteligência artificial, incluindo analytics e modelos preditivos, para antecipação de litígios, identificação de padrões de risco, aumento de previsibilidade e apoio à gestão executiva de riscos.
- Apoiar áreas comerciais e canais de vendas com suporte jurídico e operacional
- Estruturar, revisar e negociar propostas comerciais e contratos
- Garantir alinhamento entre termos comerciais, políticas financeiras e requisitos legais
- Analisar e aprovar termos comerciais não padronizados
- Atuar na melhoria e padronização de processos jurídicos e comerciais
- Prestar consultoria em temas de Direito Civil nas operações da empresa
- Apoiar processos de licitação e setor público (análise de riscos e compliance)
- Identificar e mitigar riscos legais, contratuais e regulatórios
- Apoiar auditorias internas e revisões de compliance
- Atuar em novas iniciativas de negócio, avaliando viabilidade jurídica
- Trabalhar na gestão do ciclo de vida dos contratos junto ao time global
- Apoiar operações financeiras e de tesouraria com interface jurídica
- Atuar em disputas, litígios e processos relacionados a contratos e operações
- Apoiar atividades de cobrança e contas a receber, incluindo disputas contratuais
- Atuar de forma integrada com times de Jurídico, Comercial, Financeiro e Operações
- Participar de iniciativas de transformação digital e automação
- Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de diversas naturezas
- Gestão de notificações, contranotificações, acordos e instrumentos jurídicos correlatos
- Interface com áreas internas e stakeholders, visando soluções jurídicas alinhadas ao negócio
- Apoio na mitigação de riscos contratuais e garantia de conformidade
- Suporte jurídico para tomada de decisões estratégicas
- Gerenciar atividades pré-contenciosas e contenciosas (triagem de casos, acompanhamento, análise de fatos e elaboração de peças)
- Assessorar equipes internas em questões jurídicas e riscos de litígios
- Atuar em conjunto com times multidisciplinares (jurídico, produto e negócios)
- Apoiar a gestão de processos judiciais e disputas, em parceria com escritórios externos
- Desenvolver estratégias para mitigação de riscos legais
- Garantir conformidade de produtos e operações com a legislação brasileira
- Apoiar o time jurídico local em temas regulatórios e estratégicos
- Atuar em temas de Compliance Corporativo, com foco em prevenção, mitigação de riscos e conformidade regulatória;
- Conduzir avaliações e due diligence de fornecedores, clientes e parceiros, com emissão de pareceres e recomendações;
- Atuar em temas relacionados a defesa da concorrência, sanções econômicas, conflito de interesses e prevenção à lavagem de dinheiro;
- Analisar e tratar denúncias comportamentais e situações que envolvam possíveis violações de leis e políticas internas;
- Realizar pesquisas jurídicas e responder consultas internas sobre Compliance e Proteção de Dados;
- Apoiar e monitorar treinamentos de Compliance, contribuindo para a disseminação da cultura de integridade;
- Atuar em demandas relacionadas à privacidade e segurança da informação.
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento.
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A), incluindo contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis.
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações.
- Assessoria jurídica em temas diversos relacionados às atividades das sociedades investidas do BTG Pactual.
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito, etc.) e times comerciais para coordenar temas relevantes para as operações.
