- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Prestar orientação jurídica e de compliance no dia a dia às áreas de negócio, cobrindo temas como produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
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Analisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo recomendações práticas às áreas internas, incluindo elaboração de políticas internas e documentos externos.
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Trabalhar de forma proativa com as áreas de negócio para revisar modelos comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de conformidade.
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Acompanhar o cenário regulatório e coordenar comunicação e interações com autoridades regulatórias.
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Realizar treinamentos internos quando necessário.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Liderar padrões e práticas jurídicas da Red Bull na América Latina, garantindo que todas as subsidiárias sigam diretrizes consistentes.
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Implementar estrutura jurídica adequada em cada país, ajustando-a conforme mudanças regulatórias e necessidades de negócio.
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Revisar, elaborar e negociar contratos relevantes para operações na região, em conjunto com as áreas responsáveis.
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Aconselhar as lideranças locais em temas jurídicos que impactem decisões de negócio, inclusive gestão preventiva de riscos.
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Apoiar casos que envolvam múltiplas jurisdições, litígios e temas regulatórios específicos do setor.
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Antecipar riscos jurídicos e comerciais e propor estratégias concretas para evitá-los ou tratá-los.
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Conduzir treinamentos jurídicos obrigatórios e orientar áreas internas para cumprimento das normas aplicáveis.
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Monitorar e relatar efeitos jurídicos de mudanças externas — concorrência, ambiente regulatório, tendências setoriais.
