- Atuar com governança societária em companhia aberta, incluindo rotinas perante CVM e B3, suporte à divulgação de fatos relevantes, formulários periódicos e atendimento a exigências regulatórias;
- Conduzir atos corporativos (AGE/AGO, RCA, reorganizações societárias e procurações) e gestão do parque societário, com controle e regularização dos CNPJs do grupo;
- Realizar análises e pareceres;
- Atuar com secretariado societário, com preparação de materiais, atas e suporte direto a Conselho de Administração e Comitês;
- Dar suporte jurídico às operações de M&A, com atuação desde a estruturação até o closing;
- Conduzir interface estratégica com escritórios externos e áreas internas.
- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Apoiar clientes internos em questionamentos sobre cláusulas contratuais, participando ativamente na construção de respostas;
- Assegurar cumprimento das normas do setor, mantendo a empresa atualizada sobre novas regras e normativas;
- Suportar áreas internas na elaboração e negociação de contratos com fornecedores, garantindo os interesses da empresa;
- Realizar verificações internas em conjunto as imobiliárias para assegurar segurança da informação e conformidade com LGPD;
- Auxiliar na elaboração de contratos e termos relacionados a profissionais autônomos, garantindo cumprimento legal;
- Participar de processos jurídicos relacionados à venda de imóveis;
- Suportar o time de vendas no atendimento ao cliente, garantindo legalidade e transparência nas transações imobiliárias;
- Assegurar conformidade com regulamentações locais, estaduais e federais aplicáveis ao setor imobiliário;
- Representar a empresa junto ao órgão regulador do setor (CRECI);
- Garantir conformidade com regulamentações internas, incluindo LGPD, políticas e normas corporativas;
- Desenvolver materiais para reciclagem e treinamentos sobre temas jurídicos relevantes ao negócio;
- Elaborar defesas e acompanhar processos relacionados ao CRECI, realizando solicitações eletrônicas ou presenciais;
- Apoiar na elaboração de instrumentos e propostas de texto para contratos de compra e venda;
- Atuar em levantamento de informações para processos trabalhistas e cíveis, coletando dados essenciais.
- Peticionamento de peças jurídicas, inclusive no sistema PJe;
- Atuação em audiências e júris nos fóruns do Distrito Federal;
- Atendimento ao público, prestando consultas jurídicas à população;
- Participação em reuniões com os demais advogados e coordenadores;
- Trabalho em equipe com vistas a dar andamento aos processos; e demais atribuições previstas ao advogado no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Fornecer aconselhamento jurídico em questões operacionais, comerciais e de produto relacionadas a e-commerce, com foco em:
- Proteção ao consumidor
- Regulamentação de produtos de consumo
- Publicidade e marketing
- Propriedade intelectual
- Apoiar o negócio no entendimento e cumprimento de exigências legais e regulatórias ao lançar novos produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil.
- Contribuir para o aprimoramento contínuo das iniciativas de e-commerce do TikTok, revisando:
- Informações e avisos ao consumidor
- Políticas de produto
- Termos e condições aplicáveis a usuários, clientes e parceiros
- Desenvolvimento de novas funcionalidades
- Revisar, elaborar, negociar e gerenciar contratos comerciais relacionados a plataformas digitais e e-commerce.
- Contribuir para o desenvolvimento de templates, melhoria de processos e treinamentos internos, identificando oportunidades para simplificar fluxos e reduzir fricções contratuais.
- Trabalhar em parceria com áreas de jurídico, privacidade e políticas públicas para entregar projetos em prazos curtos, priorizando corretamente e gerenciando riscos legais.
- Assessoria jurídica a todas as empresas do Grupo WS, com foco em contratos comerciais e assessoria jurídica de naturezas diversas pertinentes à rotina do negócio, tais como regulatória, ambiental, dentre outras.
- Análise, elaboração e negociação de contratos e demais instrumentos jurídicos de alta complexidade e relevância estratégica para os segmentos de Negócio do Grupo;
- Atuação de forma preventiva na assessoria e orientação às áreas clientes na tomada de decisões através de pareceres e opiniões legais;
- Elaboração e acompanhamento de indicadores de performance de contratos e outros temas para mapeamento de oportunidades de melhoria de processos e desenvolvimento de estratégias de atuação, para reporte à Gestão;
- Assessoria jurídica em projetos dos Negócios, com foco em análise e elaboração de instrumentos para desenvolvimento de futuras parcerias, como NDAs, MoUs, Acordos de Cooperação e mapeamento de riscos;
- Avaliação de riscos nos mais diversos temas relacionados à rotina dos segmentos de Negócio do Grupo;
- Elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos relacionados ao Jurídico e apoio na revisão de normativos de outras áreas, quando demandado, com apoio da Gestão.
- Responsável pelo acompanhamento de Processos Trabalhistas Relevantes e Estratégicos do Grupo, compreendidos em: processos de MPT, MTE, Sindicatos e processos com potencial risco de mídia negativa. Por acompanhamento aplica-se: analisar subsídios recebidos; definir prognósticos e valores de provisão; definir estratégias gerais do processo até a fase de encerramento; Validar defesas e recursos; validar testemunhas e prepostos; definir estratégia de acordos; elaborar e fornecer relatórios; conduzir reuniões; definir escritórios;
- Elaborar relatórios e apresentações executivas sobre processos relevantes ou base de contencioso;
- Analisar e validar fechamento mensal do contencioso observando novos entrantes, alterações de provisão, reversões, saldo contábil, DRE, Pagamento de Litígios, taxas de sucesso;
- Acompanhar indicadores para definições estratégicas e cumprimento do plano de negócios;
- Revisar e atuar diretamente na construção do planejamento orçamentário do Grupo, realizando revisões de base, análises de risco, definições de prognósticos, calendarizações de desembolso etc.;
- Participar de reuniões estratégicas com Unidades de negócios, áreas corporativas e Diretorias Executivas;
- Auxiliar nas auditorias internas e externas do departamento realizando as devidas revisões;
- Auxiliar setor de Compliance em decisões com impacto na esfera trabalhista;
- Realizar as devidas análises e revisões em processos de M&A;
- Atuar em Demandas estruturantes da área trabalhista;
- Confeccionar Boletim Trabalhista Mensal destacando as principais demandas do mês: decisões favoráveis, desfavoráveis, pareceres relevantes, SLA de pareceres/revisões/validações de justas causas, resultados mensais de indicadores, resultados de projetos de acordos, novidades no âmbito do judiciário, processos em movimentação no âmbito do MTE e MPT, julgamentos e quaisquer outras novidades da área;
- Realizar reuniões fixas quinzenais com Advogados Trabalhistas do Grupo com o objetivo de atualizações, consultas, troca de experiências e resultados, benchmarking interno e outros;
- Auxiliar Gerência na validação de pagamentos acima de 30k;
- Revisar trimestralmente o relatório REGUA a partir de atualizações realizadas pelas Unidades de Negócio, podendo realizar reuniões individuais para definições e consolidação;
- Conduzir projetos de acordo com atuação direta em revisões de base e negociação de acordos;
- Analisar novos temas em novos processos entrantes e conduzir estratégias;
- Direcionar equipes de cadastros, pagamentos, subsídios e contratos em dúvidas que surgem no âmbito dos processos trabalhistas;
- Definir títulos de novos objetos e causas primárias no sistema jurídico, garantindo a real utilização pelos advogados das unidades de negócios
- Recebimento de consultas e emissão de pareceres para áreas corporativas, diretorias, unidades de negócio e jurídicos locais;
- Orientar todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei e dos regulamentos, mitigando riscos e identificando oportunidades;
- Identificar oportunidades para a melhoria dos processos internos e externos, agindo tanto no preventivo como no consultivo;
- Revisão e elaboração de contratos da área trabalhista;
- Revisão de políticas/normas internas, acordos coletivos, termos e minutas enviados pelas áreas do Grupo;
- Revisão e Assinatura dos Acordos Coletivos do Grupo em plataforma digital;
- Monitorar mudanças na legislação trabalhista e emitir parecer quanto às adequações necessárias, bem como estratégias que tenham impacto no grupo como um todo;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em mudanças de fluxos, regras e procedimentos;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em fiscalizações;
- Treinar e orientar os advogados internos nas análises, revisões e acompanhamento dos processos administrativos ou judiciais, inclusive no âmbito do sistema jurídico;
- Conduzir migrações quando da ocorrência de troca de escritórios terceirizados;
- Acompanhar e gerir escritórios terceirizados definindo estratégias de atuação (defesa, audiência, recurso, sustentações etc.);
- Atuar na sugestão e definição de escritórios estratégicos para patrocínio de demandas relevantes, solicitando propostas e negociando honorários;
- Validar notas de honorários de escritórios estratégicos;
- Realizar benchmarking jurídico quando necessário para atualizações, definições de processos e soluções de conflitos;
- Ministrar e participar de treinamentos para diferentes áreas da empresa sobre temas ligados às relações de trabalho, com foco em prevenção de conflitos e boas práticas, com o objetivo de capacitar os colaboradores e líderes, conforme as normas legais e organizacionais.
Analisar e elaborar projetos de Lei e de Emendas enviando posteriormente ao Legislativo para atender às demandas internas e/ou externas, em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Participar de reuniões dando contribuição à discussão de determinado tema em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Atuar nos Grupos de Estudos das áreas jurídicas de interesse da Fiesp/Ciesp como responsável em operacionalizar as diretrizes dadas pelo Coordenador do Grupo estudando, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito no âmbito empresarial, com o fim de participar, ativamente, das discussões nacionais sobre o assunto.
Elaborar documentos e informativos internos para embasar ou auxiliar o trabalho desenvolvido pela área e ajudar na tomada de decisão sobre determinado tema.
Organizar reunião e material sobre temas do Direito para trazer à discussão temas sobre as matérias que seja de interesse da indústria.
Elaborar informativos para o público externo efetuando leitura e compilação de material visando manter o associado informado das principais normas que possam afetar seu setor.
Realizar propositura de ações judiciais através de pesquisas e estudos para buscar uma solução de conflito entre o associado e um órgão público.
Acompanhar processos, pesquisando site do Tribunal, para verificar o curso da demanda e tomar uma decisão a respeito dos próximos passos.
Atuar com conhecimento das recentes tecnologias (inteligência Artificial) da área jurídica.
- Atuar de forma estratégica no jurídico trabalhista, com responsabilidade pela gestão do contencioso e pela condução de temas consultivos, assegurando aderência à legislação, mitigação de riscos e suporte jurídico às áreas de negócio, em ambiente corporativo;
- Interface e coordenação técnica dos trabalhos junto a escritórios de advocacia terceirizados, abrangendo a definição de estratégias processuais, acompanhamento de indicadores, controle de custos e suporte a auditorias externas e processos de circularização do contencioso. No âmbito consultivo, o(a) profissional prestará orientação jurídica às áreas internas em temas trabalhistas e sindicais, apoiando a tomada de decisão, a correta interpretação da legislação e a prevenção de passivos;
- Responsável pela análise de documentos jurídicos, elaboração de pareceres, relatórios gerenciais e notificações extrajudiciais, bem como pela interação com diferentes áreas da companhia para coleta de informações e atendimento das demandas judiciais e consultivas dentro dos prazos estabelecidos. Essa posição apoiará a área trabalhista, contribuindo ativamente sob a perspectiva de Compliance e gestão de riscos, com foco na mitigação de riscos legais, regulatórios e reputacionais, em articulação com o jurídico penal externo, quando aplicável;
- Visão estratégica, forte capacidade analítica, excelente comunicação e habilidade para atuar em ambientes dinâmicos e multiculturais.
- Atendimento e suporte ao cliente para a assinatura de contratos de compra e venda de imóveis da Eztec;
- Análise, confecção e negociação de cláusulas contratuais;
- Análise de certidões e contratos sociais;
- Assistência jurídica à equipe de vendas;
- Atendimento ao cliente pós venda;
- Confecção e Acompanhamento de Escrituras e seus competentes Registros, recolhimento de impostos e taxas de Cartório de Notas e Cartórios de Imóveis;
