- Integrará a equipe do Jurídico Trabalhista da Bosch, atuando com foco consultivo e no contencioso administrativo previdenciário (benefícios).
- Será responsável por disseminar conhecimento jurídico aos principais departamentos internos clientes, por meio da elaboração de conteúdos técnicos, como newsletters, treinamentos específicos, consultation hours, entre outras iniciativas de orientação.
- Atuará como parceiro estratégico das áreas de HSE, Medicina, RH e Business Partners, oferecendo suporte jurídico especializado, alinhado às necessidades do negócio e à mitigação de riscos.
- Elaborar peças processuais no âmbito do contencioso, tanto administrativo quanto judicial, com foco especial em matérias da esfera estadual e municipal.
- Realizar sustentações orais em Tribunais Administrativos e no Poder Judiciário.
- Gerir sistemas internos de controle e manter arquivos de processos organizados e atualizados.
- Analisar, revisar e elaborar contratos de maior complexidade, assegurando a inclusão de cláusulas jurídicas que garantam a segurança da Fundação, dentro dos prazos estabelecidos com autonomia, sendo referência para a equipe;
- Prestar atendimento jurídico às áreas internas e externas da Fundação em contratos e projetos diversos, oferecendo direcionamentos e contribuições que assegurem a proteção e promoção de direitos relacionados à propriedade intelectual, direitos autorais e direitos de personalidade, nos diversos projetos e programas culturais, de arte e de entretenimento promovidos pela Fundação Itaú.
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, que tenham relação com o tema propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Atuar de forma crítica e analítica na negociação de cláusulas contratuais, com ênfase em direitos autorais e de imagem;
- Acompanhar os pedidos de registro e renovação de marcas da Fundação;
- Identificar e analisar riscos jurídicos relacionados a contratos nas áreas de direitos imateriais, culturais e de entretenimento;
- Elaborar e revisar pareceres jurídicos, especialmente em temas envolvendo propriedade intelectual e direitos de personalidade;
- Realizar a classificação indicativa de obras audiovisuais, cênicas, exposições e demais produções culturais;
- Conduzir reuniões internas e externas sobre temas jurídicos e estratégicos da Fundação, relacionados a direitos imateriais, culturais e de entretenimento.
- Graduação completa em Direito;
- Desejável pós-graduação, MBA ou especialização na área de Propriedade Intelectual e/ou outras áreas correlatas;
- Desejável inglês intermediário;
- Certificação ativa da OAB;
- Sólido conhecimento em: direitos autorais e culturais; propriedade intelectual, audiovisual, mídia e entretenimento; legislação e procedimentos de classificação indicativa; elaboração de pareceres jurídicos e registro de marcas;
- Experiência anterior em projetos culturais;
- Desejável experiência no terceiro setor.
- Elaborar, analisar e revisar contratos comerciais e operacionais da companhia.
- Garantir que todos os documentos estejam em conformidade com as políticas internas, a legislação aplicável e as melhores práticas de compliance.
- Analisar e negociar cláusulas relacionadas a riscos, garantias, penalidades, prazos e indicadores de desempenho (KPIs).
- Atuar na gestão de atos societários.
- Apoiar a Gerência nas atividades relacionadas à governança corporativa.
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Auxiliar na gestão de um portfólio de casos de grande volume e relevância, revisando peças processuais e desenvolvendo estratégias de defesa: ações revisionais de contrato, ações indenizatórias, usucapião e processos administrativos;
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Gerenciar escritórios externos que atuam como advogados nas referidas ações;
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Prestar suporte jurídico técnico às áreas internas do Banco em assuntos que envolvam ou possam resultar em disputas judiciais ou arbitrais;
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Analisar e validar relatórios de risco e provisão relacionados ao banco de dados de processos do Citigroup;
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Atuar como substituto(a) do(a) senior counsel da equipe em ausências programadas ou imprevistas;
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Realizar auditorias externas nos escritórios contratados;
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Conduzir auditorias internas e externas no banco de dados de processos do Citigroup;
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Revisar e/ou elaborar cláusulas contratuais para prestadores de serviços, bem como gerenciar suas implicações administrativas;
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Auxiliar na condução de questões criminais.
- Gerenciar a produção jurídica da carteira Volkswagen com foco em qualidade e prazos
- Garantir busca, apresentação e entrega de resultados de forma estruturada e clara
- Atuar como ponte estratégica entre a operação interna e o cliente (Volkswagen)
- Fortalecer a integração com a esteira operacional e demais áreas envolvidas
- Acompanhar indicadores de performance e garantir o atingimento de metas
- Estruturar rotinas, fluxos e padrões de comunicação da área
- Liderar equipe de aproximadamente 25 pessoas (coordenadores, advogados, analistas e auxiliares jurídicos)
- Propor melhorias contínuas nos processos e na relação com o banco
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Atuar como parceiro estratégico do negócio junto a stakeholders multifuncionais (Comercial, Acesso ao Mercado, Médico, Financeiro, Supply Chain e Compliance).
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Assessorar em temas regulatórios farmacêuticos e interações com autoridades de saúde, garantindo tomada de decisão em conformidade.
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Apoiar licitações e contratos com o governo, incluindo revisão de propostas, formalização contratual e processos administrativos.
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Orientar sobre riscos concorrenciais/antitruste (precificação, descontos, modelos de distribuição, políticas comerciais, troca de informações).
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Revisar e negociar contratos comerciais (públicos e privados) com distribuidores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros estratégicos.
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Apoiar modelos de distribuição e implementação de políticas comerciais, assegurando alinhamento com exigências legais e de compliance.
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Desenvolver pareceres jurídicos claros, pragmáticos e orientados ao negócio.
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Coordenar documentação de governança corporativa em conformidade com as diretrizes da companhia.
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Representar a área Jurídica em Brand Teams e fóruns-chave de governança; apoiar interação com associações do setor quando solicitado, em coordenação com as áreas responsáveis.
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Atuar em parceria com Compliance na elaboração de políticas, treinamentos e investigações quando necessário.
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Garantir aderência ao Código de Conduta e às políticas e procedimentos internos.
- Conformidade Legal: Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa.
- Interação com Agências Reguladoras: Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades.
- Análise e Elaboração de Documentos: Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor.
- Consultoria Jurídica: Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução.
- Gestão Contratual: Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
- Suporte em Processos: Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios.
- Interação com autoridades: Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais.
- Visão Estratégica: Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias.
- Compliance e Riscos: Desenvolver e implementar programas de compliance e gerir riscos regulatórios.
- Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPPs (rodovias).
- Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas.
- Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias.
- Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
- Atuar no acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários;
- Realizar atendimento a fiscalizações estaduais, municipais e federais;
- Apoiar nas tratativas com barreiras fiscais;
- Realizar a emissão, controle e renovação de certidões (CNDs e correlatas);
- Apoiar nos controles dos processos do jurídico tributário contencioso;
- Atuar no controle e apoio ao pagamento de fornecedores, custas e despesas processuais;
- Apoiar na renovação de certificados e documentos legais da área;
- Organizar documentos, prazos e informações processuais.
- Gestão de processos com sinistros no âmbito judicial;
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para a Cia.;
- Atualização do sistema jurídico, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos;
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão;
- Elaboração de respostas de ofícios;
