- Elaborar peças processuais e administrativas em todas as instâncias;
- Analisar provas documentais e orais, instruindo prepostos e testemunhas;
- Controlar e acompanhar prazos, realizar análise processual e pesquisas jurídicas;
- Alinhar estratégias com escritórios contratados e acompanhar a condução dos processos;
- Realizar análise crítica de riscos processuais e elaborar pareceres jurídicos;
- Assessorar as áreas internas da companhia, oferecendo suporte jurídico consultivo;
- Participar de audiências, diligências e sustentações orais, conforme necessidade;
- Avaliar riscos e negociar acordos judiciais;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais e iniciativas de melhorias contínuas nos fluxos da área.
- Atuar com as áreas de negócio com visão jurídica aplicada à estratégia, viabilizando a inovação, fazendo o que é certo e ético, com segurança jurídica e proporcional ao risco.
- Apoiar contratações públicas, licitações e recursos junto ao governo, garantindo conformidade e agilidade nos processos.
- Atuar em análises de contencioso administrativo, apoiando a tomada de decisão em questões regulatórias e governamentais.
- Construir processos jurídicos simples, eficientes e escaláveis, garantindo boa governança sem burocratização.
- Traduzir diretrizes globais em soluções locais viáveis.
- Atuar com contratos públicos e privados complexos, estruturando e apoiando decisões estratégicas em um ambiente altamente regulado.
- Estar presente no campo e em eventos, com proximidade real ao negócio e aos stakeholders.
- Apoiar a liderança em temas sensíveis e de alto impacto para os pacientes.
- Liderar a função de Legal Operations, conduzindo iniciativas de melhoria de eficiência operacional e otimização de custos;
- Atuar de forma estratégica no alinhamento das operações do departamento jurídico e de compliance aos objetivos do negócio;
- Gerenciar e evoluir a plataforma LegalTech do grupo, incluindo gestão do conhecimento, suporte a casos, documentação e rotinas administrativas;
- Conduzir iniciativas relacionadas à gestão do ciclo de vida de contratos, controle de demandas jurídicas e acompanhamento de compliance;
- Criar, acompanhar e controlar o orçamento do departamento, monitorando gastos e propondo ações de redução de custos;
- Gerenciar e desenvolver um time de TI localizado na Argentina, realizando distribuição de demandas, acompanhamento de entregas e avaliações de desempenho;
- Atuar como ponto focal de coordenação entre o Departamento Jurídico e Compliance e o time de TI;
- Implementar processos escaláveis e boas práticas operacionais para suportar o crescimento e a transformação digital da área;
- Apoiar iniciativas globais de transformação jurídica, reportando-se ao Global Transformation Legal Director.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, acompanhamento de audiências, análise de riscos, elaboração de relatórios gerenciais e controle de contingências
- Identificação de riscos jurídicos e proposição de estratégias preventivas e corretivas, em alinhamento com as diretrizes da empresa
- Gestão e controle de prazos processuais, organização documental e utilização de sistemas jurídicos e plataformas de acompanhamento processual
- Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados, com base em legislação, jurisprudência e entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do TST
- Elaboração de relatórios de contingenciamento e análise de risco financeiro da carteira processual para reporte à diretoria/financeiro
- Atuação com escritórios de advocacia externos, realizando direcionamento técnico, revisão de peças, definição de estratégias e acompanhamento de performance
- Apoio na condução de audiências, negociações e acordos, quando aplicável, bem como no acompanhamento de fiscalizações e autos de infração trabalhistas
- Atuação consultiva de apoio, com atendimento às demandas jurídicas dos departamentos da empresa, esclarecendo dúvidas do dia a dia e orientando sobre procedimentos e riscos básicos
Principais Responsabilidades
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Liderar due diligence jurídica, identificar e mitigar riscos e estruturar soluções para proteger os interesses da Prologis.
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Revisar documentos de transações para assegurar que os interesses da Prologis estejam adequadamente protegidos.
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Elaborar e negociar contratos imobiliários, incluindo servidões, contratos de locação, contratos de construção e desenvolvimento, convenções e regimentos de condomínio, contratos de rateio de custos e contratos de prestação de serviços.
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Estruturar e liderar juridicamente transações built-to-suit, garantindo fechamentos eficientes e transição adequada para o time de desenvolvimento.
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Supervisionar questões relacionadas a títulos de propriedade, levantamentos topográficos e assuntos condominiais, coordenando recursos externos quando necessário.
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Apoiar e conduzir os aspectos jurídicos relacionados a licenças, uso e ocupação do solo, contratação de energia e registros correlatos.
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Gerenciar escritórios externos nas áreas de contencioso, licenciamentos, tributário e gestão imobiliária.
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Selecionar e administrar escritórios externos, incluindo propostas de honorários e contratos.
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Antecipar e endereçar desafios jurídicos emergentes à medida que a plataforma de negócios da Prologis evolui.
- Atuar em processos de média complexidade, que necessitem aplicação de conhecimento científico, para o desenvolvimento de soluções para problemas técnicos.
- Conduzir projetos em sua área de atuação.
- Analisar dados / informações elaborando estudos que apoiem a tomada de decisão.
- Receber orientação eventual da liderança ou de profissional de maior senioridade para a execução das suas responsabilidades.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista e cível para a Regional onde atua, visando aplicar corretamente a legislação a fim de mitigar o passivo trabalhista para a empresa.
- Acompanhar as ações, tomando conhecimento dos processos, fatos e faz sua análise, elencar testemunhas e coleta documentos, informações e políticas para embasar a defesa.
- Realizar interface com assessoria jurídica contratada para orientação das testemunhas sobre o processo e apresentação / sustentação de defesas aos juízes.
- Atuar na busca e viabilização de soluções para dirimir os litígios.
- Conduzir sindicâncias, fazendo os devidos registros do processo.
- Orientar BPs e Lideranças quanto a correta aplicação de medidas disciplinares, ajudando na redação das medidas quando necessário.
- Manter atualizado o sistema jurídico e orienta assessorias jurídicas sobre como atualizá-lo.
- Levantar dados, informações, indicadores para apoiar em projetos / estudos sobre contencioso trabalhista.
- Atualizar os controles da área utilizados para geração de indicadores de performance (KPIs).
- Controlar o orçamento jurídico das unidades que atua.
- Atuar de forma preventiva na solução dos passivos.
- Cumprir as diretrizes estabelecidas na Política de Sustentabilidade da BRF, garantir a aderência ao Plano BRF de Sustentabilidade por meio de atividades em sua rotina que promovam a gestão, o atendimento aos indicadores e aos compromissos globais ESG (Ambiental, Social e de Governança) da Cia, assegurando a conexão entre suas ações e o desenvolvimento sustentável na cadeia da BRF.
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Elaborar, revisar, negociar e gerenciar uma ampla gama de contratos comerciais.
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Prestar suporte jurídico diário às equipes locais, principalmente nas áreas comercial e operacional, equilibrando riscos legais e objetivos de negócio.
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Apoiar eventos e competições de grande porte, incluindo contratos relacionados a locais, logística, segurança, transmissão e produção de eventos.
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Assessorar em questões de propriedade intelectual, incluindo licenciamento, ativações de marketing, temas relacionados à música, conteúdo digital e uso de marcas.
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Coordenar e gerenciar escritórios externos quando necessário, incluindo controle de orçamento e alinhamento estratégico.
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Apoiar processos internos de governança, compliance e gestão de riscos, incluindo análises de conflitos de interesse e riscos reputacionais.
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Revisar, localizar e adaptar modelos contratuais globais para atender às exigências legais locais e às realidades operacionais.
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Atuar como interface jurídica entre as equipes locais e stakeholders globais, garantindo alinhamento com os padrões e políticas da Kings League.
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Gerenciar múltiplas prioridades em um ambiente dinâmico, com prazos sobrepostos e escopos em constante evolução.
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Participar ativamente da melhoria de processos jurídicos, modelos contratuais e fluxos de trabalho, à medida que a organização cresce e se estrutura.
- Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais, abrangendo aspectos preventivos, consultivos, conformidade com e legislação e regulamentos internos da empresa;
- Suporte aos departamentos internos para garantir contratos e documentos bem estruturados.
- Analisar e formular instrumentos de garantias contratuais (promissórias, carta fiança e reserva de domínio);
- Prestar assessoria jurídica consultiva às áreas internas, interpretando normas legais e regulatórias aplicáveis;
- Apoiar na padronização e atualização de minutas contratuais e políticas internas;
- Identificar e mitigar riscos jurídicos em operações e projetos;
- Acompanhar alterações legislativas e regulatórias relevantes para o negócio;
- Manter contato direto e independente com o departamento jurídico da sede para consultoria e troca de informações;
- Colaborar na resolução de questões legais complexas que possam afetar a empresa em nível global;
- Apresentar relatórios periódicos com posições legais para a gestão e redução de riscos;
- Contato direto com a liderança estrangeira para suporte jurídico;
Atuação prévia na área de prestação de serviços, sobretudo em Transporte Rodoviário de Cargas Especialização em direito tributário e experiência comprovada
Habilidade em negociação
Registro na OAB
- Elaborar, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos comerciais e acordos legais, com ênfase especial em contratos de alta complexidade e desenvolvimento de negócios estratégicos;
- Identificar e mitigar riscos legais relacionados a contratos e operações da companhia;
- Gerenciar o ciclo de vida dos contratos em sistema, incluindo renovações e rescisões;
- Apoiar nas atividades administrativas dentro da área jurídica.
