– Responsável por assegurar o cumprimento dos regulamentos de controle de exportações por meio da aplicação e execução das leis – políticas nacionais e globais.
– Colaboração com times internacionais de Export Control, bem como com a governança e os processos implementados pelos Regulamentos da União Europeia (UE);
– Monitora as atividades da empresa, antecipa riscos potenciais e implementa medidas de mitigação de forma proativa;
– Contribui para o controle estratégico das exportações em futuras oportunidades de negócios;
– Realiza treinamentos regulares e promove conscientização sobre o controle de exportações para as áreas internas;
– Gerencia o processo de bloqueio e liberação para exportações controladas ou de risco, incluindo o pedido de licença de exportação;
– Desempenha função de governança em conformidade com a legislação nacional;
– Conduz auditorias externas e interna;
- Análise e elaboração de peças processuais
- Protocolo e acompanhamento de demandas judiciais
- Emissão de guias e interação com áreas internas
- Acompanhamento e resposta a notificações extrajudiciais
- Atendimento a solicitações internas, com interface com equipe jurídica e escritórios terceirizados
- Execução de atividades correlatas à área
- Atuar na condução de carteira de processos em larga escala, garantindo qualidade técnica e cumprimento de prazos;
- Realizar o controle de pautas processuais, acompanhando audiências, prazos e compromissos;
- Efetuar a distribuição estratégica de pautas e demandas entre a equipe, conforme complexidade e volume;
- Acompanhar o andamento dos processos e assegurar o cumprimento de SLAs e diretrizes internas;
- Apoiar na orientação e acompanhamento de advogados juniores e estagiários;
- Contribuir para a organização dos fluxos internos e melhoria contínua dos processos da área.
- Atuação em temas jurídicos relacionados a pagamentos e crédito
- Suporte jurídico consultivo e estratégico
- Análise de riscos legais em operações financeiras
- Interação com áreas internas e stakeholders
- Orientar, supervisionar e avaliar as pesquisas, seminários e trabalhos simulados ou reais das equipes de discentes sob sua responsabilidade;
- Efetuar o controle de freqüência dos discentes pertencentes às equipes pelas quais for responsável, repassando ao final do semestre a carga horária total de cada aluno para a Secretaria do Escritório Jurídico Júnior;
- Visitar os diversos órgãos do Poder Judiciário, procuradorias, estabelecimentos penitenciários, e outras instituições que desenvolvam atividades jurídicas (Judiciárias e não Judiciárias);
- Apresentar à Coordenação do Estágio Supervisionado, para análise, proposta de projetos alternativos de estágio e de alterações de pauta de pesquisas, seminários e trabalhos simulados, que devem seguir a tramitação prevista no Regimento da IES e na legislação vigente;
- Acompanha os alunos no atendimento ao público externo com relação a esclarecimentos e dúvidas jurídicas;
- Atua como conciliador na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade Maurício de Nassau.
- Elaborar, analisar, revisar e negociar contratos de diversas naturezas
- Elaborar e gerenciar notificações, contranotificações e acordos
- Atuar na interface com áreas internas para soluções jurídicas eficientes
- Apoiar na mitigação de riscos contratuais
- Garantir conformidade legal nas operações
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias
- Realizar protocolos e manter sistemas atualizados com andamento processual
- Controlar prazos e monitorar publicações
- Analisar documentos, jurisprudência e legislação aplicável
- Apoiar na organização e melhoria de fluxos do contencioso
- Realizar audiências
- Atuação nas operações de captação financeira do Grupo Equatorial, incluindo emissões de debêntures, notas comerciais, financiamentos bancários e operações internacionais.
- Condução e organização de processos de due diligence, incluindo elaboração de questionários, validação de documentos e coordenação das informações e documentos.
- Revisão e negociação de contratos financeiros, incluindo escrituras de emissão, contratos de financiamento, garantias (fiança, aval, cessão fiduciária), fee letters e demais documentos acessórios.
- Análise de covenants financeiros e obrigações contratuais, incluindo avaliação de eventos de vencimento antecipado, hipóteses de waiver e impactos jurídicos das estruturas de endividamento.
- Participação ativa em reuniões com bancos, escritórios externos e bancos, atuando na coordenação jurídica das operações.
- Atuação em operações internacionais, análise de contratos em inglês e suporte na estruturação jurídica das operações.
- Interação com áreas internas (RI, financeiro, regulatório, ESG, societário) para coleta e validação de informações necessárias à estruturação das operações.
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias
- Realizar protocolos e atualizar sistemas internos com informações processuais
- Controlar prazos processuais e monitorar publicações
- Analisar documentos, jurisprudência e legislação aplicável
- Contribuir para organização e melhoria de fluxos do contencioso
- Realizar audiências
- Apoiar a condução de demandas judiciais e extrajudiciais cíveis, com foco em aderência à legislação, à regulação do mercado de capitais e às políticas internas da B3;
- Elaborar minutas de peças processuais, pareceres, notas técnicas e relatórios jurídicos;
- Acompanhar prazos processuais e atuar na interface com escritórios externos;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, traduzindo questões jurídicas complexas em orientações claras e aplicáveis ao negócio;
- Realizar pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina relevantes ao contencioso e consultivo cível;
- Contribuir para a padronização e atualização de modelos, fluxos, políticas e procedimentos da área;
- Apoiar a consolidação de dados, indicadores e relatórios para monitoramento de riscos, performance e tendências do contencioso cível;
- Atuar de forma colaborativa com áreas jurídicas e de negócio, promovendo comunicação clara e alinhamento com a cultura da B3.
