Realizar a análise, revisão e elaboração de contratos e aditivos, identificando riscos jurídicos e apoiando as áreas internas na interpretação de instrumentos contratuais.
Atuar de forma estratégica na condução de demandas processuais e pré-processuais, incluindo análise de processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres, elaboração e revisão de peças processuais, acompanhamento de prazos, audiências, perícias e gestão processual.
Executar atividades relacionadas à governança corporativa, incluindo elaboração e acompanhamento de atas, suporte a reuniões corporativas, rituais de mercado aberto (CVM, B3) e organização de materiais para diretoria e conselho.
Atuar na gestão de compliance, canal de ética e denúncias, conduzindo monitoramentos e investigações internas.
Realizar emissão, conferência e análise de certidões, verificação de regularidade documental, diligências cartoriais e organização de documentos jurídicos e societários, garantindo a segurança jurídica das operações.
- Elaborar peças processuais relacionadas à execução judicial de títulos de crédito;
- Protocolar e acompanhar demandas judiciais;
- Emitir guias e interagir com áreas internas da companhia para andamento processual;
- Elaborar e responder notificações extrajudiciais;
- Atender consultas e solicitações internas, envolvendo equipe jurídica e escritórios terceirizados quando necessário;
- Realizar acompanhamento processual e demais atividades correlatas à área contenciosa.
- Elaborar e Gerenciar Contratos em geral;
- Elaborar, renovar e Gerenciar Procurações;
- Elaborar Termos em geral;
- Elaborar Confissões de dívida;
- Guardar e proteger informações sigilosas (documentos importantes da empresa e sócios);
- Acompanhar reconhecimentos de Firma;
- Acompanhar Ações judiciais e Extrajudiciais (cobrança, trabalhista, cível, consumerista e todas as demais áreas…) e todos os demais atos decorrentes delas;
- Atuar como prepostos nas audiências;
- Acompanhar notificações/autuações dos órgãos fiscalizadores e todos os demais atos decorrentes delas;
- Acompanhar os indicadores da área jurídica;
- Fazer Análise de documentações em geral;
- Viabilizar e acompanhar as assinaturas dos representantes legais nos documentos;
- Viabilizar e acompanhar os reconhecimentos de firmas das assinaturas dos representantes legais nos documentos
- Fazer Parecer acerca de temas jurídicos inerentes às atividades de empresa;
- Implementar o compliance da empresa (Implementação de segurança de dados/jurídica);
- Atualização de conhecimento constante;
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
- Analisar e/ou elaborar contratos comerciais com clientes, parceiros, agentes do arranjo de pagamento e/ou fornecedores de alto impacto;
- Liderar ativamente as mesas de negociação com parceiros estratégicos, fornecedores e grandes clientes, defendendo os interesses da Stone com autonomia e equilibrando riscos jurídicos com fechamento de negócios;
- Prestar consultoria jurídica direta e ágil para todos os times e frentes da companhia, especialmente as áreas de Produto e Comercial;
- Identificar potenciais riscos jurídicos em novas iniciativas de negócio e propor estruturas e caminhos alternativos de mitigação;
- Acompanhar demandas consultivas que envolvam o ecossistema financeiro e de pagamentos, garantindo alinhamento com as normas vigentes (incluindo a regulação setorial);
- Elaborar, atualizar e disseminar playbooks de negociação, minutas-padrão e diretrizes de contratação, ajudando o time a ganhar velocidade de resposta sem perder a segurança; e
- Trabalhar com autonomia na resolução de problemas, traduzindo temas complexos em orientações executivas para a tomada de decisão da liderança.
- Suportar as áreas de negócio com a revisão e negociação de Contratos em relação à LGPD;
- Prestar consultoria jurídica interna sobre LGPD, ANPD e ANEEL no contexto de dados pessoais;
- Elaborar e revisar políticas, procedimentos e normativos internos relacionados à privacidade e proteção de dados;
- Apoiar a implementação e manutenção do sistema de gestão de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como dos Programas de Adequação à LGPD das Sociedades do Grupo;
- Monitorar alterações regulatórias e avaliar impactos legais no tratamento de dados pessoais e nas atividades das Sociedades do Grupo;
- Atuar junto ao DPO e áreas técnicas para garantir conformidade com a LGPD;
- Apoiar e promover treinamentos e ações de conscientização o sobre proteção de dados (Legislação, boas práticas e normas internas).
- Elaboração, revisão e negociação de contratos diversos (prestação de serviços, parcerias, fornecedores, entre outros);
- Garantia da segurança jurídica nas relações contratuais, com identificação de riscos e proposição de melhorias;
- Elaboração de pareceres jurídicos com foco em análise contratual e suporte às áreas internas;
- Atuação na padronização e aprimoramento de modelos contratuais;
- Acompanhamento de processos trabalhistas em conjunto com escritórios terceirizados;
- Interface com áreas internas, orientando sobre aspectos jurídicos aplicáveis às contratações;
- Organização e gestão de contratos, assegurando controle de prazos, vigências e obrigações.
- Elaborar minutas de: contratos de promessa de venda e compra, escrituras de venda e compra, contratos de locação, aditivos, termos de acordo, termos de confidencialidade, etc.;
- Apoiar na revisão e elaboração dos documentos de incorporação imobiliária, suas revisões e atendimento das exigências feitas pelos Cartórios de Registros de Imóveis;
- Realizar auditoria jurídica, obtendo, conferindo e planilhando documentos;
- Atuar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, site dos Registradores, plataforma do Docusign e CLM;
- Participar de reuniões com sócios, parceiros e prestadores de serviços, elaborando atas;
- Apoiar no levantamento e controle dos prazos das assembleias dos shopping centers e outlets do Grupo (condomínios edilícios e voluntários, consórcios e Associações); na elaboração de minutas dos editais de convocação e atas de assembleia, bem como no apoio nas providências relacionadas às assembleias;
- Realizar pesquisas jurídicas relacionadas à área;
- Realizar a gestão demandas ambientais;
- Elaborar defesas em processos administrativos;
- Redigir documentos destinados a órgãos públicos ambientais e sociais;
- Prestar consultoria e assessoria jurídica, interpretando e aplicando leis e regulamentações relacionadas ao direito ambiental e administrativo, bem como fornecer orientação jurídica às áreas de negócios e operações sobre questões ambientais.
- Mediar e resolver conflitos relacionados a propriedades utilizadas pela Arauco, buscando soluções extrajudiciais sempre que possível, representando a empresa em processos judiciais e administrativos relacionados a questões de responsabilidade social;
- Acompanhar o cumprimento dos prazos e obrigações contratuais relacionados a área de ESG;
- Gerenciar a documentação de contratos e registros da área, garantindo a organização e acessibilidade dos documentos;
- Apoio as atividades relacionadas ao licenciamento ambiental;
- Cumprir e propagar a política de Meio Ambiente, qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, bem como, a política de ética e Compliance, por todos os colaboradores próprios e terceiros, assegurando o cumprimento da legislação e outros compromissos previstos, em todas as atividades produtos e serviços, incluindo os princípios e critérios das normas e ISOs;
- Atuação preventiva na identificação e mitigação de riscos jurídicos
- Elaboração, análise e revisão de contratos comerciais, operacionais e institucionais
- Gestão e acompanhamento de demandas trabalhistas, com suporte às áreas internas e interface com escritórios parceiros
- Assessoria em legislação trabalhista para gestores e RH
- Condução e acompanhamento de ações relacionadas à LGPD, garantindo conformidade com proteção de dados
- Atuação em casos do Comitê de Ética e Canal de Denúncias, assegurando confidencialidade e imparcialidade
- Apoio na elaboração e revisão de políticas internas, normas corporativas e código de conduta
- Análise jurídica de situações operacionais no setor de transporte
- Orientação das áreas internas sobre boas práticas jurídicas e de compliance
- Apoio na implementação de ações preventivas para redução de riscos legais e fortalecimento da governança
- Gestão de assuntos administrativos e legais (licenças, contratos, negociações, rotinas gerais)
- Interface com poder público, fornecedores, clientes e colaboradores, garantindo conformidade legal
