- Consolidar dados, indicadores e informações jurídicas para reporte interno e corporativo, incluindo apresentações, dashboards e relatórios periódicos, garantindo consistência e confiabialidade das informações
- Apoio em auditorias, compliance e investigações internas.
- Apoiar a Diretoria Jurídica em auditorias internas e externas, investigações e temas de compliance, incluindo organização documental, levantamento de informações, acompaanhamento de planos de ação e interface com áreas internas.
- Organização de fluxos e controles internos da área jurídica.
- Apoiar na estruturação e manutenção de controles internos, arqquivos, planilhas de acompaanhamento, indicadores e rotinas da área Jurídica, contribuindo para maior previsibilidade e eficiência operacional.
- Agir em acordo com as leis aplicáveis e SOPs e políticas da Swissport.
- Executar outras atividades correlatas conforme solicitado.
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Assessorar juridicamente as operações da empresa na Australia e Latam, garantindo conformidade legal, mitigação de riscos e suporte estratégico.
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Analisar processos e demais assuntos que envolvam a matéria trabalhista e previdenciária da Minerva Foods, suas subsidiárias e controladas
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Atuar em contencioso trabalhista e administrativo, apoiando todas as unidades, áreas do negócio e advogados terceiros, a fim de reduzir passivo contencioso trabalhista e previdenciário da empresa
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Mitigar e minimizar os riscos legais relacionados à área de atuação.
- Promover defesas dos interesses das Empresas da Energisa na Justiça e nas Instâncias administrativas, através dos mais variados tipos de petições, participando de audiências, sessões de tribunal, visando a melhor resolução dos problemas;
- Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
- Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
- Legalizar as aquisições de terras para subestações, usinas, PCH’s e etc., propiciando a realização dos objetivos estratégicos do Grupo.
- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia aos stakeholders de negócio, abrangendo uma ampla gama de temas, incluindo produtos e funcionalidades de plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo orientação prática aos stakeholders de negócio, inclusive com a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com os stakeholders de negócio na revisão de modelos comerciais, identificação de lacunas jurídicas e desenvolvimento de planos de conformidade.
- Monitorar o ambiente jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Conduzir treinamentos internos, conforme necessário.
- Executar iniciativas jurídicas ad hoc, alinhadas à estratégia do negócio.
- Gerenciar e interpretar contratos de concessão, temas regulatórios e o relacionamento institucional com poderes concedentes, agências reguladoras e órgãos de controle.
- Atuar em um amplo espectro de contratos, contencioso estratégico, matérias societárias e compliance, com forte capacidade de priorização e visão integrada de negócio.
- Participar ativamente de temas como reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, pleitos regulatórios e gestão de contingências.
- Estruturar e monitorar riscos jurídicos e regulatórios, com foco em geração de valor e preparação para processos de desinvestimento.
- Atuar de forma colaborativa com as áreas financeira, de riscos, engenharia e operações, bem como com assessores externos, auditores e consultores.
- Representar a companhia nas interações com autoridades, entes reguladores, stakeholders públicos e parceiros institucionais.
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos comerciais, acadêmicos, prestadores de serviço e parcerias institucionais;
- Acompanhar e gerenciar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, regulatórios e educacionais), com apoio de escritórios externos quando necessário;
- Prestar assessoria jurídica interna às áreas da instituição (acadêmica, administrativa, financeira, recursos humanos e marketing);
- Garantir a conformidade regulatória junto aos órgãos competentes, especialmente MEC, PROCON, Ministério Público, OAB, entre outros;
- Realizar pareceres jurídicos preventivos e estratégicos sobre temas institucionais e operacionais;
- Atuar na gestão de riscos jurídicos, análise de impactos legais e apoio à governança corporativa;
- Conduzir e orientar processos de negociação com fornecedores, parceiros e prestadores;
- Participar da elaboração, atualização e implementação de políticas internas e manuais institucionais;
- Apoiar a área de compliance, proteção de dados e integridade institucional, especialmente com base na LGPD;
- Representar institucionalmente a FMU junto a órgãos reguladores, audiências e reuniões jurídicas de alto nível.
- Pesquisar, analisar e interpretar leis, estatutos e regulamentos propostos e existentes
- Identificar, monitorar e abordar questões de risco legal
- Estruturar, redigir, negociar e/ou aprovar contratos legais, cartas de acordo, políticas e outros documentos
- Representar/defender uma organização em litígios, arbitragem, mediação ou outras disputas com tribunais, agências governamentais ou outras autoridades legais.
- Fornecer aconselhamento/assessoria jurídica em áreas relacionadas a negócios
- Revisão e análise de contratos, nacionais e internacionais, nas áreas de interesse do negócio, envolvendo contratos de baixa, média e alta complexidade, como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda de insumos, acordos de confidencialidade, contrato de contratos financeiros, contratos de locação, contratos de compra e venda de imóveis, contratos de honorários advocatícios, contratos de concessão de licença de uso (para propriedade intelectual e direitos autorais) e contratos empresariais em geral;
- Consultoria na área corporativa generalista (exceto em temas de contencioso) e dos negócios atendidos pela holding, prestando apoio em demandas e auxiliando na orientação de temas jurídicos;
- Auxílio na gestão documental e de fluxos (incluindo relatórios e controles);
- Demais atividades necessárias ao apoio jurídico dos negócios (em variados níveis estratégicos).
- Confeccionar e validar documentos/contratos. Analisar e impulsionar ações judiciais. Promover entregas estratégicas. Preparar material p/reunião de resultados. Emitir e acompanhar emissão de pareceres de crédito e jurídicos. Analisar e consolidar relatórios de contingências. Montar estratégia de recuperação de recebíveis
- Atuar no desenvolvimento e implementação de metas, políticas, prioridades e procedimentos relacionados ao Compliance;
- Atuar na gestão dos documentos chaves do Programa de Compliance da Companhia, em especial:
- Código de Conduta Ética, Política Anticorrupção e de Conflito de Interesses;
- Auxiliar na institucionalização de políticas e procedimentos de Compliance apropriados, projetados para prevenir conduta ilegal ou antiética;
- Acompanhar o Canal de Denúncias e auxiliar na investigação e no tratamento de denúncias e irregularidades de Compliance;
- Realizar treinamentos periódicos aos colaboradores internos e aos fornecedores em relação ao Programa de Compliance;
- A tuar junto aos demais departamentos da organização na identificação de mudanças nas regras aplicáveis, regulamentos, padrões e tendências relacionadas que sejam relevantes para o Programa de Compliance da Companhia;
- Monitorar periodicamente o desempenho do Programa de Compliance e de seus indicadores de performance (KPis);
- Auxiliar na discussão e negociação de cláusulas anticorrupção inclusas nos contratos da Companhia;
- Conhecimento Avançado em Aplicação de Gerenciamento de Due Diligence de Terceiros;
- Conhecimento Avançado das principais legislações e boas práticas de Compliance.Conhecimento Avançado e Prático de Gestão de Canal de Denúncias.
