- Atuar na defesa dos Autos de Infração, autos de representações e ofícios oriundos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Analisar o processo administrativo, elaborar minuta de defesa/recursos/manifestação, analisar o risco de perda, realizar o provisionamento de valores de acordo com o prognóstico de perda, gerir banca de processo, alimentar os sistemas internos da Cia, realizar auditorias de base, participar de reuniões internas para discussão de questões relacionadas à tratativa e definição de estratégia dos processos administrativos da ANS;
- Realizar a análise crítica dos autos de infração, autos de representação e ofícios ANS: análise do caso, definição da estratégia, elaboração da tese defensiva e minuta (defesa/recurso/manifestação), com o objetivo de garantir ao máximo as oportunidades de defesa e arquivamento, bem como redução de desistência e pagamento de multas;
- Gerir carteira de processos através da alimentação e revisão de dados inseridos em sistema, garantindo assertividade e atualização das informações, bem como controle de processos e provisionamento;
- Realizar análise de risco de acordo com as políticas de contingência, com o objetivo de garantir transparência e assertividade nos valores provisionados.
- Atuação generalista com foco nas áreas Cível e Trabalhista, abrangendo demandas consultivas e contenciosas, com responsabilidade por elaboração de contratos complexos, emissão de pareceres, condução processual e gestão de rotinas jurídicas.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos e instrumentos correlatos (aditivos, notificações, termos, etc.).
- Emissão de pareceres jurídicos e suporte consultivo às áreas internas/negócio.
- Redação e condução de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações, etc.).
- Participação e condução de audiências e demais atos processuais.
- Controle e gestão de prazos, processos, documentos e contratos, garantindo organização, qualidade e cumprimento de deadlines.
- Acompanhamento de andamentos, alimentação de sistemas e manutenção de arquivos físicos/digitais.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços);
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes;
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos;
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais;
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial;
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar;
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão;
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis;
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Prestar aconselhamento preciso e eficaz aos times internos;
- Elaboração, revisão e negociação de MOUs, Term Sheets e JVAs envolvendo a estruturação de novos negócios em geral, bem como Contratos de Compra e Venda de Ações, Opções de Compra e Acordos de Acionistas.
- Assegurar a conformidade com questões regulatórias e políticas internas;
- Gerir e manter controles internos e aderência os fluxos internos de aprovação e governança.
- Responder pelo suporte jurídico em todas áreas do Direito, principalmente trabalhista e cível, analisando, validando e elaborando documentos, além de orientar os parceiros externos em processos de responsabilidade de advogados terceiros.
- Realizar diariamente a consulta processual nos sites dos tribunais envolvidos, consultando em tempo real o andamento de cada processo, visando ter o conhecimento prévio das próximas decisões ou atos que serão praticados ou tomados no processo, possibilitando um tempo maior para uma decisão assertiva;
- Elaborar minuta das peças, baseada em análise processual, estudo de jurisprudência e bibliografia da área (Doutrina), para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas peças com as revisões feitas pelo gerente da área para posterior protocolo, eletrônico ou físico;
- Elaborar minuta de contratos de natureza cível, partindo de uma minuta aprovada, quando possível, para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas minutas de contrato com as revisões feitas pelo gerente da área sempre alertando o responsável pela área solicitante para pontos críticos observados;
- Fazer análise e validação dos aspectos jurídicos dos documentos da empresa;
- Fazer diligências externas, para protocolo de documentos, acompanhamento de processos no fórum e atividades de cartório, sempre que necessário;
- Fazer audiências trabalhistas e cíveis, com acompanhamento de todas as fases pelo tipo de processo;
- Realizar consultoria interna para assunto jurídicos, atendendo todas as áreas das empresas do grupo, visando minimizar consequências negativas e compartilhar informações sobre novidades na legislação que possam afetar as atividades da empresa;
- Acompanhar reuniões, quando solicitado, na condição de especialista, visando garantir as melhores condições jurídicas viáveis nas diferentes situações, como contratação de serviços e fechamento de parcerias para terceirização;
- Fazer o arquivo de todos os documentos jurídicos, visando a guarda, integridade e imediata recuperação do documento, quando necessário;
- Atuar em processos administrativos tais como contratos de obras públicas e regularizações perante a órgãos governamentais;
- Receber e elaborar notificações extrajudiciais, no caso de descumprimento de cláusulas contratuais, por uma das partes;
- Realizar a instrução de testemunhas e preposto da empresa, para participação em audiências;
- Elaborar cálculos trabalhistas prévios, para provisão de valores como referência, visando apoiar a decisão em relação a determinado processo, antes da contratação de um perito especialista.
- Elaboração e análise de contratos;
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
- Atuação em demandas trabalhistas, cíveis e empresariais;
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Suporte às áreas internas da empresa;
- Atuação preventiva para mitigação de riscos jurídicos.
- Apoiar a segurança jurídica da empresa por meio da análise e gestão de questões legais, assegurando a conformidade com a legislação vigente, mitigando riscos e contribuindo para a tomada de decisões estratégicas com responsabilidade e integridade;
- Gerenciar Processos Judiciais e Administrativos: Auxiliar na condução e acompanhamento de processos jurídicos da empresa, elaborando peças processuais simples (como contestações e recursos) sob supervisão. acompanhar prazos. participar de audiências quando necessário. e registrar todas as informações no sistema RR Juridico, assegurando o cumprimento dos prazos legais e garantindo a defesa dos interesses da empresa;
- Elaborar e Revisar Contratos: Redigir e revisar contratos diversos, como os de prestação de serviços e representação comercial, analisando cláusulas contratuais, propondo alterações para garantir a conformidade com normas legais e políticas internas, a fim de mitigar riscos jurídicos e assegurar que os acordos firmados estejam em conformidade com a legislação;
- Prevenir Riscos Jurídicos: Realizar pesquisas legais e análises preventivas, jurisprudência, legislação aplicável e possíveis implicações jurídicas em decisões estratégicas, antecipando os riscos legais e protegendo a empresa de possíveis litígios ou penalidades;
- Apoiar a Área de Compliance e Regulatório: Colaborar na implementação e no monitoramento de políticas de compliance e conformidade regulatória, participando da construção de programas internos, revisando políticas da empresa e acompanhando obrigações legais específicas do setor fabril, garantindo que as operações estejam de acordo com as normas legais e regulatórias, evitando sanções e promovendo práticas éticas;
- Participar de Reuniões e Fornecer Suporte Jurídico: Atuar como apoio jurídico em decisões empresariais e projetos internos. participar de reuniões interdepartamentais, analisando aspectos legais das iniciativas da empresa e fornecendo pareceres quando necessário, assegurando que todas as decisões estejam alinhadas com a legislação para mitigação dos riscos jurídicos;
- Gerenciar Documentos Legais: Organizar e manter os documentos jurídicos da empresa, classificando e arquivando registros atualizados no sistema RRJuridico, garantindo acessibilidade e segurança para manter a rastreabilidade e facilitar o acesso rápido às informações;
- Solicitar e Consolidar Pareceres Jurídicos: Solicitar pareceres e levantar informações necessárias para instruir decisões jurídicas, reunindo dados de diferentes áreas, organizando informações e encaminhando solicitações para advogados internos, apoiando decisões estratégicas com embasamento legal sólido;
- Assegurar Conformidade com Normas Internas e Externas: Analisar os procedimentos internos sob a ótica legal, revisando políticas, práticas e normas internas para garantir conformidade com legislações aplicáveis e diretrizes do grupo empresarial;
- Manter Organização e Segurança do Ambiente de Trabalho: Organizar o espaço de trabalho conforme padrões estabelecidos, seguindo normas de qualidade, segurança do trabalho e preservação ambiental, para promover um ambiente profissional eficiente, seguro e sustentável.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações;
- Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos. Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações. Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas. Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica. Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa. Participar de reuniões e negociações.
