- Gestão da elaboração de instrumentos jurídicos para aquisição dos terrenos, puramente, ou através de aquisição de empresas, pelos escritórios terceirizados;
- Acompanhamento da conclusão do parecer jurídico para aquisição de imóveis ou exploração da atividade através de parcerias;
- Elaboração e revisão dos Termos de Compromisso a serem assinados pela MRV com os Municípios e Estados;
- Gestão de carteira processual e administrativa de alta complexidade;
- Auxiliar em demandas consultivas diversas, como esclarecimentos, orientações e análises de legislações, Notas Devolutivas, instrumentos contratuais; entre outros.
- Atuação com preposto em audiências trabalhistas defendendo os interesses da companhia;
- Interface direta com a ponta (unidades ou áreas envolvidas nos processos) para análise de informações relevantes e suporte na preparação das audiências;
- Acompanhamento diário do andamento das audiências e atualização de status processuais;
- Contato e gestão de escritórios terceirizados, assegurando o alinhamento de estratégias e prazos;
- Atividades Administrativas na área jurídica envolvendo apoio as Coordenadoras/Gerente e escritórios externos;
- Gerir a carteira de processos judiciais trabalhistas de alta demanda;
- Senso/Análise crítica dos processos que envolvem a carteira de processos;
- Apoio e gerenciamento dos escritórios externos;
- Analisar e validar defesas e recursos para definição de estratégia processual junto aos escritórios externos;
- Participação de entrevistas prévias junto aos escritórios externos para melhor condução das audiências trabalhistas;
- Acompanhamento de Sustentação Oral;
- Atuar na melhoria de teses;
- Auxiliar na coordenação de atividades da equipe interna;
- Garantir o melhor andamento do processo e alimentação do sistema gerencial quanto aos processos de sua responsabilidade;
- Análise/acompanhamento e definição de estratégia dos maiores processos da carteira.
- Elaborar, revisar e controlar contratos e aditivos;
- Apoiar negociações contratuais junto a clientes e fornecedores;
- Garantir a padronização e atualização dos modelos contratuais;
- Apoiar a elaboração de pareceres e consultas jurídicas sobre obrigações contratuais;
- Controlar prazos, assinaturas e arquivamento de contratos em sistema;
- Acompanhar cláusulas de compliance e adequações à LGPD.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações;
- Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Elaborar, revisar e analisar contratos imobiliários (compra e venda, permuta, built to suit, construção etc.).
- Analisar procurações, escrituras e matrículas de imóveis.
- Apoiar áreas internas com orientações jurídicas e negociações.
- Organizar documentos jurídicos e atualizar o sistema CP-PRO.
- Criar relatórios estratégicos (Power BI) e atender auditorias.
- Assegurar cumprimento de SLA’s e identificar melhorias nos processos.
- Liderar as atividades jurídicas relativas à negociação e execução de operações de financiamento em todos os contextos. Isso inclui dívida bancária da empresa controladora, financiamentos de projetos de joint venture e/ou emissões no mercado de capitais, entre outros, abrangendo a estruturação, negociação e documentação dessas operações.
- Assessorar a administração e os clientes internos em relação aos direitos e obrigações legais da Saudi Aramco, aos contratos e aos requisitos legais ou similares comuns relacionados a transações de financiamento.
- Auxiliar a Administração Jurídica e outros advogados na identificação e análise da legislação e dos fatos pertinentes a problemas jurídicos.
- Interagir e trabalhar com consultores jurídicos externos para negociar e documentar transações.
- Gestão dos processos cíveis no massificado, análise de causa raiz para mitigação de custo e trabalho em parceria com a área de negócio para redução de entrada de ação.
- Prestar assessoria jurídica consultiva às unidades hospitalares em temas médico-legais e situações assistenciais complexas;
- Analisar e orientar casos relacionados a eventos adversos, óbitos, violência, erros assistenciais, comunicações obrigatórias e aspectos bioéticos;
- Elaborar pareceres jurídicos, notas técnicas e orientações formais para áreas assistenciais e diretoria;
- Fazer interface com os escritório de apoio para temas criminais;
- Apoiar investigações internas e comitês de segurança do paciente;
- Contribuir com subsídios técnicos para o contencioso estratégico;
- Identificar riscos jurídico-operacionais e propor medidas preventivas.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
