- Coordenar e supervisionar a equipe responsável pelas questões regulatórias e jurídicas;
- Garantir a conformidade dos processos internos com as exigências legais e regulatórias;
- Atuar como principal contato junto a órgãos reguladores e autoridades governamentais;
- Desenvolver e implementar políticas internas relacionadas à conformidade regulatória;
- Monitorar mudanças na legislação e regulamentos, avaliando impactos para a empresa.
Responsabilidades e atribuições
- Prestar assessoria jurídica à empresa, atuando em questões trabalhistas.
- Elaborar pareceres, contratos e documentos legais, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Acompanhar e orientar processos judiciais, representando a empresa perante tribunais e demais autoridades competentes.
- Assessorar a empresa em questões relacionadas a compliance, ética e governança corporativa.
- Participar de negociações e mediações, buscando soluções favoráveis para a empresa.
- Manter-se atualizado sobre as mudanças e tendências legais, aplicando-as nas atividades da empresa.
- Prestar assessoria jurídica às áreas internas, oferecendo análises, pareceres e orientações para tomada de decisão.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos do Grupo Egis (clientes, fornecedores, parceiros e documentos correlatos).
- Acompanhar processos judiciais e administrativos, atuando de forma estratégica e garantindo o cumprimento de prazos.
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos, assegurando alinhamento técnico e qualidade nas entregas.
- Fornecer suporte jurídico aos departamentos Comercial, Operacional, Recursos Humanos e demais áreas, garantindo aderência às normas e políticas internas.
- Atuar na mitigação de riscos, propondo melhorias e soluções jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.
Qualificações
- Formação superior em Direito, com OAB ativa.
- Pós-graduação ou especialização em áreas correlatas (Contratos, Direito Empresarial, Tributário ou afins) será considerado diferencial.
- Experiência sólida em consultoria jurídica corporativa e gestão de demandas internas.
- Vivência em negociação e elaboração contratual.
- Capacidade de gestão de escritórios externos e acompanhamento de processos.
- Excelente comunicação, visão estratégica e capacidade de trabalhar em ambiente dinâmico.
Elaboração de peças processuais;
Elaboração De Pareceres Jurídicos. Requisitos
Formação completa em Direito com OAB ativa;
Experiência comprovada em Direito Bancário (mínimo 3 anos);
Perfil analítico, proativo e com boa capacidade de comunicação;
Desejável especialização em Direito Bancário, Direito Empresarial ou áreas correlatas.
- Redação e interpretação de textos jurídicos;
- Pacote Office;
- Organização e atenção aos detalhes;
- Direito trabalhista, cível ou contratual.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços).
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes.
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos.
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais.
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial.
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar.
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão.
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis.
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Contratos empresariais e projetos
- Análise de riscos, governança e compliance.
- Atuar como responsável jurídico pelas áreas de Investment Banking, Asset Management e Societário do Grupo Genial;
- Liderar e dar suporte jurídico em operações complexas de Mercado de Capitais;
- Garantir conformidade regulatória e mitigação de riscos em todas as operações do Grupo;
- Gerenciar equipe jurídica, incluindo profissionais seniores, entre analistas, especialistas e coordenadores;
- Atuar com alta capacidade de negociação e relacionamento com stakeholders internos e externos, incluindo órgãos reguladores e clientes;
- Elaborar, revisar e negociar contratos, pareceres e documentos societários relevantes;
- Participar ativamente de reuniões estratégicas com áreas de negócio, oferecendo soluções jurídicas ágeis e seguras;
- Garantir qualidade e precisão técnica em todas as entregas, mantendo alinhamento com as diretrizes do Grupo.
- Interface com escritórios de advocacia e assistentes técnicos;
- Atualização de andamento processuais em sistema interno;
- Elaboração de relatórios e apresentações executivas;
- Análise de documentos e certidões enviados por clientes e fornecedores;
- Agendamento de reuniões internas, coleta de dados e informações com outras áreas;
- Pesquisas jurisprudenciais e de certidões;
- Redação de documentos e cláusulas contratuais;
- Participação em programas internos de melhoria e desenvolvimento.
- Elaboração de contestações e recursos de média/alta complexidade;
- Respostas a ofícios de fiscalização;
- Realização de audiências UNA e INSTRUÇÃO;
- Participação de audiências como preposto, quando necessário;
- Orientação de prepostos e entrevista com testemunhas;
- Atualização de informações inerentes aos processos em sistemas;
- Análise de documentação para defesas;
- Report ao coordenador da área e suporte em rotinas administrativas.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull.
- Dar suporte à implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização. Mantém responsabilidade contínua, liderança e comunicação sobre os principais temas jurídicos em nível local.
- Apoiar o ALC Latam em todo o escopo regional (Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças e Conhecimentos Específicos do Setor).
- Entregar suporte estruturado aos objetivos do negócio e oferece um serviço jurídico de excelência, atuando de forma integrada não apenas com o departamento jurídico, mas também com outras áreas e com a liderança da região LATAM.
- Revisar e negocia contratos, elabora acordos comerciais e demais instrumentos contratuais em colaboração com as áreas envolvidas, abrangendo projetos em países da América Latina.
- Fornecer orientações jurídicas e relacionadas à integridade, atuando como parceiro(a) estratégico(a) das áreas de negócio.
- Prestar suporte em questões jurídicas relacionadas à execução das atividades, incluindo prevenção e gestão de reclamações, e conduz litígios quando necessário.
- Contribuir para antecipar oportunidades e desafios futuros do negócio e do ambiente jurídico, criando estratégias adequadas para enfrentá-los.
- Identificar riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa de forma proativa, propondo estratégias apropriadas.
