- Elaboração, análise e revisão de contratos diversos (comerciais, prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, entre outros).
- Redação de atos societários e procurações, assegurando conformidade com a legislação vigente.
- Gestão e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, junto aos escritórios externos.
- Atendimento às demandas dos clientes internos, oferecendo suporte jurídico estratégico e eficiente.
- Atendimento à rotina de atividades diversas dentro do departamento jurídico.
- Identificação de riscos contratuais e proposição de alternativas para mitigação de impactos.
- Atuação conjunta com áreas técnicas (engenharia, operações e comercial) na estruturação de contratos e soluções.
– Atuação em Contencioso Tributário do Brasil e LAM do Grupo BOSCH.
– Interface com os escritórios externos responsáveis pelos processos judiciais e administrativos tributários.
– Suporte às fiscalizações tributárias.
– Acompanhamento e controle de intimações das autoridades fiscais.
– Interface com as áreas de diretos, indiretos, comex e compliance tributário.
- Garantir a correta execução das providências jurídicas decorrentes de intimações e demandas administrativas e judiciais, mediante análise técnica dos casos, levantamento de informações e documentos e adoção de todas as medidas necessárias para atendimento do prazo sob supervisão da gestão.
- Contribuir para a elaboração e revisão de pareceres jurídicos e opiniões legais, por meio da interpretação de normas e aplicação de entendimentos internos, de doutrina, legislação tributária e jurisprudência, assegurando consistência técnica e alinhamento às políticas corporativas e determinações legais.
- Apoiar a identificação de oportunidades tributárias e a análise de impactos legais decorrentes de alterações normativas, mediante estudo de legislações, precedentes e atualizações sobre reforma tributária, subsidiando decisões estratégicas.
- Atuar em processos administrativos e judiciais de média a alta complexidade, por meio da elaboração/revisão de peças, acompanhamento de prazos e interlocução com escritórios externos, assegurando qualidade técnica, consistência argumentativa, comprovação documental e cumprimento de estratégias processuais.
- Realizar a análise de cláusulas tributárias em contratos, mediante revisão dos termos e alinhamento com a legislação vigente, garantindo conformidade e mitigação de riscos.
- Apoiar juridicamente fiscalizações, conforme demanda da área responsável, e auditorias tributárias, por meio da preparação de documentos, acompanhamento/realização de diligências e suporte técnico às áreas envolvidas, assegurando transparência e atendimento adequado às exigências tributárias.
- Apoiar a gestão de contingências e obrigações tributárias, por meio da análise de riscos, controle de parcelamentos, contratação de seguros-garantia e acompanhamento de apontamentos em certidões de regularidade fiscal, assegurando conformidade e integridade das informações.
- Contribuir com a construção e manutenção de indicadores e controles jurídicos, por meio de análise crítica e correta atualização de dados nos sistemas processuais (ex.: ELAW), assegurando rastreabilidade e confiabilidade das informações da área.
- Elaborar, revisar e negociar contratos;
- Apoiar áreas internas em demandas contratuais, oferecendo orientação jurídica clara e objetiva;
- Participar de reuniões internas e externas para alinhamento de cláusulas contratuais;
- Identificar e mitigar riscos legais e operacionais nos contratos;
- Garantir conformidade com legislações aplicáveis, políticas e diretrizes internas;
- Apoiar em auditorias internas e externas relacionadas a contratos;
- Desenvolver e atualizar modelos contratuais padrão.
- Assessoria jurídica estratégica para a empresa
- Atuação preventiva para mitigação de riscos jurídicos
- Elaboração, análise e revisão de contratos e pareceres
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos
- Atualização constante sobre legislação e jurisprudência
- Suporte jurídico às áreas internas (compliance e operações)
- Participação na criação/revisão de políticas internas
- Representação em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores
- Atuação no departamento jurídico com foco em contratos;
- Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de diversas naturezas;
- Elaboração e gestão de notificações, contranotificações, acordos e demais instrumentos jurídicos correlatos;
- Interface com áreas internas e stakeholders, visando à construção de soluções jurídicas eficientes e alinhadas ao negócio;
- Apoio na mitigação de riscos contratuais e na garantia de conformidade, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas.
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas, oferecendo orientações técnicas e estratégicas;
- Acompanhar processos administrativos e assegurar respostas tempestivas às autoridades;
- Elaborar relatórios gerenciais para a diretoria local e para a matriz, com análises de risco, tendências e recomendações estratégicas;
- Assegurar a cadeia de evidências e a adequada gestão documental, garantindo conformidade com políticas internas e requisitos de auditoria;
- Gerir escritórios terceirizados, garantindo alinhamento estratégico, qualidade técnica, cumprimento de SLAs e otimização de custos;
- Conduzir análises de risco jurídico para suportar decisões de negócio e orientar áreas internas;
- Monitorar mudanças legislativas e jurisprudenciais relevantes, propondo ajustes de políticas, processos e práticas internas;
- Desenvolver, treinar e orientar o time jurídico em temas técnicos, boas práticas e gestão de risco.
- Suporte jurídico societário e contratual: Atuar na elaboração, revisão e aprimoramento de documentos societários e contratuais, garantindo aderência à legislação e alinhamento com os objetivos estratégicos do grupo.
- Gestão de propriedade intelectual: Acompanhar processos de registro de marcas junto ao INPI, realizando análises de viabilidade, elaboração de estratégias de oposição e recursos administrativos, contribuindo para a proteção dos ativos intangíveis.
- Interlocução com áreas internas: Participar ativamente de reuniões e projetos com áreas corporativas e de negócio, oferecendo suporte jurídico e promovendo alinhamento entre as demandas operacionais e os requisitos legais.
- Organização e controle documental: Assegurar a correta formalização e arquivamento dos atos societários e registros legais, supervisionando rotinas paralegais e contribuindo para a eficiência dos processos internos.
- Consultoria estratégica: Elaborar apresentações e pareceres técnicos para fóruns internos, apoiando a tomada de decisão com base em análises jurídicas consistentes.
- Responsável pela análise jurídica e condução das aquisições de terrenos da marca Vivaz, com foco em due diligence, elaboração de contratos e escrituras.
- Gestão de prazos contratuais e suporte em negociações.
- Gestão e registros de atos de Incorporação e Instituição de Condomínio.
- Revisão e análise de MOUs e documentos para novos negócios/empreendimentos.
- Apoio jurídico ao time de Operações Estruturas.
- Atuação estratégica e colaborativa constante com os times de Negócios, Engenharia e Comercial para garantir segurança e viabilidade jurídica dos empreendimentos e negócios.
- Atuar em processos judiciais e administrativos
- Elaborar peças processuais, relatórios e pareceres jurídicos
- Realizar audiências, sustentações, reuniões e diligências
- Prestar consultoria jurídica preventiva a clientes
- Acompanhar prazos, publicações e movimentações processuais
