- Assessorar em temas de governança corporativa e realizar pesquisas jurídicas sobre legislação societária e regulatória;
- Preparar e gerenciar agendas, materiais, atas e resoluções de Conselhos, Comitês e Assembleias/Shareholders;
- Conduzir filings regulatórios periódicos e eventuais junto a órgãos reguladores;
- Manter registros societários e documentação legal de entidades do grupo;
- Apoiar processos de signing authority, nomeação de representantes legais e elaboração de procurações;
- Apoiar iniciativas de simplificação e reestruturação societária de entidades jurídicas.
- Realizar análises documentais e contratuais relacionadas aos processos de Direito Minerário e Ambiental.
- Dar suporte estratégico para aquisição, manutenção e regularização de direitos minerários, incluindo eventual aquisição de ativos e licenciamento ambiental de projetos.
- Elaborar e apoiar a emissão de pareceres jurídicos relacionados às operações minerárias e ambientais, considerando impactos legais e regulatórios.
- Fornecer orientações jurídicas visando segurança jurídica e mitigação de riscos nas atividades da empresa.
- Atuar de forma estratégica nos processos das áreas técnicas, incluindo Direito Minerário, Geotecnia, Assuntos Regulatórios, Geologia, entre outras.
- Prestar suporte jurídico às consultas técnicas dos escritórios contratados, especialmente em temas de Direito Minerário e Ambiental.
- Propor medidas preventivas e corretivas que assegurem segurança jurídica e resultados favoráveis aos interesses da empresa.
- Participar da integração entre áreas técnicas e jurídicas, promovendo soluções alinhadas às necessidades operacionais.
- Conduzir diagnósticos completos dos problemas jurídicos de sua área de atuação, antecipando obstáculos, tendências e necessidades.
- Analisar questões complexas e multidisciplinares, propondo soluções estratégicas e juridicamente seguras.
- Atuar de forma preventiva na identificação e mitigação de riscos legais e regulatórios
- Acompanhar a carteira de processos trabalhistas individuais conduzidos por escritórios parceiros;
- Realizar análise técnica dos casos e garantir alinhamento com as diretrizes da empresa;
- Fazer a interface direta com os escritórios externos para esclarecimento de fatos, envio de documentos e orientações sobre a estratégia processual definida internamente;
- Monitorar prazos, qualidade técnica e cumprimento de SLA pelos escritórios terceirizados;
- Apoiar áreas internas (RH, Operações) na coleta de informações e documentos necessários aos processos;
- Elaborar relatórios gerenciais básicos e atualizações sobre contingências, performance e movimentações relevantes;
- Contribuir para padronização de teses e manutenção das boas práticas do contencioso.
- Prestar assessoria jurídica abrangente em temas regulatórios, atendendo demandas estratégicas e recorrentes de todas as áreas da Companhia;
- Atuar ativamente em consultas públicas e tomadas de subsídios, garantindo a conformidade dos negócios com a regulação vigente e antecipando riscos e oportunidades legais que possam impactar a operação e o crescimento sustentável da Companhia;
- Conduzir análises jurídicas em processos de due diligence, com foco em riscos regulatórios e reputacionais;
- Estabelecer relacionamento próximo com as áreas internas, atuando como parceiro estratégico na tomada de decisões;
- Gerir riscos jurídicos regulatórios, mantendo-se atualizado sobre as atividades do negócio e oferecendo orientação técnica para identificação, avaliação e mitigação de riscos financeiros e reputacionais;
- Fornecer consultoria jurídica estratégica, com foco em soluções práticas, custo eficientes e que viabilizem oportunidades dentro dos limites legais;
- Desenvolver conhecimento profundo sobre os negócios da Companhia, garantindo um atendimento jurídico ágil, assertivo e alinhado às necessidades da operação.
- Atendimento ao cliente interno;
- Atuação no jurídico de renda recorrente;
- Elaboração de contratos e gestão do contencioso com terceirizado;
- Gestão de contratos de todos os shopping centers e retail do grupo, ativos e em vias de inauguração;
- Estudos específicos (teoria, jurisprudencia, normas, etc) relativos ao empreendimento de atendimento.
- Graduação completa em Direito.
- OAB ativa.
- Vivência em Contencioso Cível, incluindo atuação direta como advogado responsável pelos processos.
- Vivência sólida em peticionamento e condução completa de demandas.
- Vivência na utilização de sistemas jurídicos para gestão processual (Exemplo: ELAW).
- Acompanhar contratos privados;
- Analisar e revisar contratos comerciais diversos;
- Participar de reuniões com clientes internos e externos;
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas;
- Apoiar demandas contratuais e consultivas da área jurídica corporativa.
- Elaborar peças processuais diversas, incluindo contestações, apelações e recursos ordinários;
- Atuar no contencioso trabalhista e cível representando a empresa reclamada;
- Realizar acompanhamento processual e controle de prazos;
- Operar sistemas de tribunais eletrônicos (PJe, e-SAJ, Projudi);
- Alimentar e controlar informações processuais em sistemas internos;
- Apoiar na estratégia de defesa e condução de processos judiciais.
- Prestar assessoria jurídica em assuntos de qualquer complexidade para as áreas da Entidade e associados;
- Fornecer e/ou adquirir informações com terceiros, sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
- Assegurar a cobrança jurídica de pendências, ações e execução;
- Prestar suporte às demais áreas, na contratação de serviços ou aquisições de produtos;
- Atuar/Garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
- Providenciar a elaboração e análise de documentos, tais como: procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas, declarações, entre outros;
- Acompanhar constantemente as alterações legislativas trabalhistas e últimos entendimentos jurisprudenciais;
- Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
- Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
- Realizar a administração dos registros de marcas e patentes de propriedade da Entidade (se necessário);
- Intermediar negociações junto aos clientes e fornecedores;
- Garantir a tomada de providências hábeis e evitação de demandas judiciais e administrativas não necessárias;
- Realizar na gestão de intimações recebidas;
- Representar os interesses da Entidade acompanhando os processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
- Estudar e interpretar cada caso ou ação jurídica, analisando a viabilidade legal, colaborando na emissão de pareceres e adoção dos procedimentos adequados ao caso;
- Elaborar e análise de contratos, procurações, declarações, minutas e outros documentos referentes às relações jurídicas e comerciais da Entidade;
- Representar a empresa em ações, audiências, processos, julgamentos, entre outros;
- Apoiar no planejamento estratégico da área;
- Propor a melhoria de processos operacionais;
- Ser multiplicador de conhecimento na área;
- Apoiar na gestão da equipe.
- Prestar assessoria jurídica em matérias cíveis, contratuais, trabalhistas e regulatórias;
- Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores, parceiros e clientes;
- Preparar pareceres jurídicos e relatórios gerenciais;
- Apoiar auditorias internas e externas por meio da organização documental;
- Monitorar alterações legislativas e regulatórias relevantes;
- Apoiar projetos estratégicos com suporte jurídico;
- Identificar riscos jurídicos e apoiar estratégias de mitigação;
- Garantir compliance com legislação aplicável e políticas internas;
- Traduzir e revisar documentos jurídicos em inglês/português;
- Atualizar sistemas internos e controles jurídicos.
