- Atuação contenciosa e estratégica em demandas ambientais, tanto na esfera judicial quanto administrativa, incluindo acompanhamento de autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TACs) e procedimentos junto a órgãos de controle;
- Elaboração de peças processuais e manifestações administrativas em processos envolvendo responsabilidade ambiental, licenciamento, sanções e regularização de atividades;
- Atuação direta perante órgãos ambientais e fiscalizadores, em especial Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ministério Público e demais entidades de controle;
- Análise jurídica de riscos ambientais e regulatórios, com proposição de estratégias preventivas e corretivas alinhadas à atividade empresarial;
- Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em matéria ambiental e empresarial;
- Participação em reuniões estratégicas com clientes e áreas internas, com atuação ativa na tomada de decisões.
- Atuar como parceiro estratégico das áreas internas (comercial, financeiro, RH e operações);
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos;
- Garantir conformidade com legislações aplicáveis (cível, trabalhista, regulatório e LGPD);
- Gerenciar escritórios externos e acompanhar processos judiciais e administrativos;
- Apoiar em questões societárias e governança corporativa.
- Prestar assessoria jurídica à empresa, orientando sobre questões legais e regulatórias.
- Atuar de forma preventiva para minimizar riscos jurídicos e evitar litígios.
- Elaborar, analisar e revisar contratos, pareceres e documentos jurídicos.
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à empresa.
- Manter-se atualizado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais que impactem o negócio.
- Interagir com departamentos internos para garantir conformidade e suporte jurídico adequado.
- Participar da elaboração e revisão de políticas internas e compliance.
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores.
- Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos diversos (prestação de serviços, fornecedores, parceiros e clientes);
- Acompanhar e validar documentos relacionados a operações de crédito (carta fiança, CPR, garantias, entre outros);
- Atuar em demandas de direito societário (LTDA e S.A.), incluindo alterações contratuais e organização de atas;
- Prestar suporte jurídico consultivo às áreas internas (financeiro, RH, marketing, regulatório, entre outros);
- Gerenciar temas relacionados à propriedade intelectual (registro e proteção de marcas);
- Realizar interface com escritórios externos;
- Apoiar na organização e estruturação de processos e documentos jurídicos;
- Auxiliar em demandas relacionadas a supply chain e comércio exterior (diferencial).
- Coordenar e supervisionar todas as atividades da área jurídica
- Liderar a equipe interna
- Atuar como principal interface entre a empresa e escritórios de advocacia terceirizados
- Garantir eficiência na condução de processos judiciais e administrativos
- Realizar a gestão de contratos
- Assegurar conformidade com a LGPD
- Atuar no contencioso trabalhista representando a empresa
- Elaborar defesas, recursos e demais peças processuais
- Participar de audiências trabalhistas
- Conduzir estratégias processuais alinhadas ao negócio
- Atuar diretamente nas unidades fabris, com proximidade da operação
- Prestar suporte jurídico às áreas internas da empresa
- Apoiar o departamento jurídico em demandas locais
- Desenvolver visão estratégica a partir da realidade do negócio
- Trabalhar em parceria com o time jurídico corporativo
- Análise jurídica processual e documental minuciosa em todos os âmbitos e esferas judiciais;
- Análise de probabilidade de acordo ou êxito de improcedência;
- Validação de ATA e Minuta de acordos firmados certificando de que esteja em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis;
- Responsável por desenvolver fluxos e controles internos para um melhor desempenho das atividades.
- Assessorar juridicamente temas de e-commerce (consumidor, publicidade, marketing e propriedade intelectual)
- Garantir conformidade legal no lançamento de produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil
- Revisar políticas, termos de uso e disclosures para usuários, parceiros e clientes
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos comerciais
- Apoiar melhorias de processos, criação de templates e treinamentos internos
- Atuar na otimização de fluxos e redução de fricção contratual
- Trabalhar com times globais (jurídico, privacidade, políticas públicas etc.)
- Gerenciar riscos jurídicos e priorizar demandas em ambientes dinâmicos
- Automação, Tecnologia e Otimização: Identificar e implementar soluções tecnológicas (por ex: Legal Platform, JusBrasil e ETP), visando a automação de documentos e a otimização de fluxos de trabalho de todas as áreas do Jurídico para ganho de escala.
- Gestão de Processos, KPIs e Performance: Estruturar e aprimorar fluxos de trabalho, estabelecendo metas tecnológicas e monitorando indicadores de desempenho para subsidiar decisões executivas.
- Coordenação de Contencioso geral: coordenar o contencioso, monitorar a execução das carteiras processuais, visando a eficiência operacional, mitigação de passivos e padronização de procedimentos.
- Gestão de Contratos Gerais (suprimentos, TI, administrativo): Promover a coordenação, negociação, padronização de minutas, eficiência e otimização na gestão e fechamento de contratos gerais, o aprimoramento e gestão dos fluxos de aprovações/alçadas, controle de obrigações/covenants via Legal Platform, automatização dos fluxos contratuais gerais, tudo a fim de garantir agilidade e segurança jurídica.
- Coordenação de fluxos de due diligences: coordenar processos de auditoria das SPEs e projetos em todas frentes necessárias (ex: para financiamento, M&A, comercialização etc), mantendo estratégia, segurança, organização e consistência nas informações, criando e mantendo fluxo ótimo entre áreas envolvidas (técnica, financeira, fundiária, societária, compliance, ESG etc), criar processos para manutenção de histórico, arquivo etc.
- Desenvolvimento de Equipe: Exercer a gestão direta de um time composto por 3 a 5 integrantes, atuando no desenvolvimento técnico e no suporte à performance da equipe.
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
