- Identificação e gestão de riscos de litígios, assessorando e apoiando as áreas de negócio em uma ampla variedade de questões jurídicas e regulatórias contenciosas
- Manutenção da liderança atualizada sobre desenvolvimentos e estratégias de litígios e questões regulatórias contenciosas, conduzindo investigações internas de apuração de fatos
- Atuação na resolução tempestiva e custo-efetiva de demandas contenciosas, incluindo a liderança de tratativas e correspondências de resolução de disputas
- Apoio à equipe de EDR na definição e execução da estratégia geral para mitigação de responsabilidades
- Elaboração, revisão e aprovação de correspondências e peças processuais, bem como participação em audiências sempre que necessário
- Gestão de escritórios externos, coordenando a fase de disclosure, incluindo coleta e produção de documentos e informações
- Preparação de relatórios semanais abrangentes de contencioso (consumidor, trabalhista e criminal), com consolidação de andamentos, desfechos e recomendações estratégicas
- Gestão dos processos de Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e coordenação das respostas a intimações judiciais e demais exigências processuais
- Supervisão do Paralegal da equipe no envio de novos casos para escritórios externos e na gestão da coleta de evidências para subsidiar a defesa
- Tratamento e resposta a chamados de disputa e pré-disputa por meio dos sistemas internos de gestão de casos (Jira)
- Revisar, elaborar e negociar uma ampla variedade de contratos comerciais, com foco principal em contratos de software/SaaS e contratos de licenciamento em apoio às ofertas de tecnologia da Clintech e da RDS
- Orientar sobre a estrutura contratual para licenciamento de soluções SaaS e soluções híbridas com elementos de SaaS
- Garantir que os contratos estejam em conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas da organização
- Monitorar o processo contratual para assegurar a conformidade com as diretrizes contratuais da organização e a satisfação de clientes/fornecedores, incluindo participação em discussões pré-contratuais, negociações e alterações contratuais
- Participar do desenvolvimento de procedimentos do departamento para melhorar a conclusão tempestiva das entregas contratuais
- Coordenar questões jurídicas conduzidas por escritórios de advocacia externos
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Revisar, elaborar e negociar contratos em diferentes áreas da empresa, com foco em parcerias e licenciamento
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Atuar em processos de due diligence (fornecedores, parceiros e clientes)
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Elaborar pareceres jurídicos sobre viabilidade legal
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Apoiar a gestão de contratos em todas as áreas da empresa
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Atuar em demandas relacionadas a privacidade e proteção de dados
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Prestar suporte jurídico transversal às equipes de negócio
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Desenvolver e aprimorar práticas e processos de Legal Ops
- Realizar a habilitação nos processos judiciais assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da São Judas;
- Cumprir os prazos processuais, garantindo a correta tramitação dos processos;
- Atuar em audiências presenciais e remotas, representando as partes assistidas pelo NPJ;
- Conduzir negociações e realizar acordos com a parte adversa, quando aplicável;
- Elaborar e protocolar petições nos autos dos processos;
- Participar das atividades do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade.
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Auxiliar na condução de litígios e arbitragens em jurisdições da América Latina, especialmente no Brasil.
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Gerenciar demandas jurídicas relacionadas a disputas, incluindo questões pré-contenciosas e regulatórias enfrentadas pela empresa e stakeholders internos na América Latina, especialmente no Brasil.
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Atuar em disputas trabalhistas e fornecer aconselhamento jurídico em temas trabalhistas no Brasil, garantindo conformidade com a legislação local e apoiando o negócio na gestão de riscos trabalhistas.
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Gerenciar a comunicação externa com escritórios de advocacia.
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Fornecer aconselhamento jurídico proativo, aprofundado e alinhado ao negócio para todos os stakeholders.
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Apoiar o desenvolvimento e implementação de estratégias jurídicas para reduzir riscos de disputas, equilibrando com a estratégia geral da empresa.
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Auxiliar na negociação de contratos para diferentes linhas de negócio do ecossistema e apoiar projetos de gestão de riscos.
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Elaborar e revisar peças processuais judiciais e arbitrais, acordos e documentos relacionados.
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Atuar em parceria com equipes multifuncionais e regionais, apoiando em questões jurídicas de diferentes níveis de complexidade.
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Ministrar treinamentos jurídicos para áreas de negócio e fortalecer o conhecimento jurídico interno.
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Assumir riscos prudentes dentro do contexto do negócio e implementar soluções para questões identificadas.
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Apoiar na gestão administrativa de faturamento jurídico, contratos, documentos societários e demais documentos.
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Prestar suporte geral ao time jurídico.
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Liderar a execução de projetos estratégicos de Legal Operations voltados para aumentar a eficiência, escalabilidade e alinhamento estratégico do Jurídico.
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Em parceria com TI, gerenciar programas de tecnologia jurídica, definindo requisitos, garantindo que as soluções gerem valor mensurável e apoiando a adoção bem-sucedida pela equipe.
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Supervisionar governança e relatórios dos programas, gerenciando prazos, riscos e entregáveis, além de fornecer atualizações transparentes e baseadas em dados para a liderança jurídica.
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Trabalhar com Finanças, TI, Compras e outras áreas para garantir alinhamento com os objetivos corporativos.
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Conduzir iniciativas de gestão de mudança, desenvolvendo estratégias de comunicação, treinamento e engajamento para adoção de IA, novas ferramentas e processos aprimorados.
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Liderar e manter documentação de processos e atualizar a base de conhecimento da equipe jurídica.
- Atuar como articulador jurídico-institucional, conectando sindicatos/associações a empresas e gestores públicos ou privados
- Conduzir negociações institucionais para inclusão de cláusulas de gestão de afastamento médico e riscos psicossociais (NR-1)
- Viabilizar parcerias estratégicas e sustentáveis
- Apoiar a implementação de soluções que reduzam custos com atestados indevidos e absenteísmo
- Assegurar aderência regulatória e segurança jurídica nas CCTs
Nesse time, você terá a oportunidade de:
- Estabelecer relacionamento com as demais áreas da companhia;
- Acompanhar os indicadores da área;
- Discutir a estratégia de processos massificados com os escritórios externos;
- Acompanhar os processos de natureza contenciosa, inserir os andamentos no sistema de gestão e providenciar o cumprimento dos prazos;
- Assessorar todas as áreas de negócio da empresa, fornecendo informações, instruções, análise de risco, pareceres e recomendações legais;
- Participar de audiências como preposto ou ouvinte;
- Acompanhar e fiscalizar os serviços de escritórios externos responsáveis por ações judiciais e processos administrativos em que a Cia seja interessada;
- Gerar relatórios para acompanhamento do passivo contencioso, colaborando com a avaliação de êxito das demandas e com o dimensionamento das necessidades de provisões, bem como indicar propostas de acordo, perícias e estratégias para encerramento das ações.
Sobre a vaga
A Fresenius Medical Care é a líder mundial no fornecimento de produtos e serviços para pessoas com doenças renais, das quais cerca de 3,9 milhões de pacientes em todo o mundo realizam regularmente tratamento de diálise. Cuidamos de mais de 344.000 pacientes em diálise e fornecemos nossos produtos em cerca de 150 países. Com forte foco em inovação, qualidade e satisfação do cliente, alcançamos consistentemente um crescimento notável e nos estabelecemos como uma marca de confiança no mercado de diálise.
OBJETIVO E ESCOPO:
Como (Junior) Legal Counsel Customs and Export Controls Governance (m/f/d), você contribuirá para a estrutura jurídica das operações globais de comércio da Fresenius Medical Care. Nesta função, você fornecerá orientação jurídica sobre questões de governança aduaneira e de controle de exportações, apoiará o desenvolvimento de cadeias de suprimentos eficientes e em conformidade, e ajudará a integrar a governança de comércio aos nossos processos globais. Você colaborará com equipes multifuncionais para garantir conformidade com leis internacionais de comércio e políticas internas, enquanto impulsiona melhorias contínuas e automação nos sistemas jurídicos relacionados ao comércio. Esta é uma oportunidade empolgante para crescer em um ambiente jurídico dinâmico e causar um impacto significativo na logística global de saúde.
Principais Responsabilidades
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Fornecer aconselhamento e orientação jurídica em uma variedade de temas de governança de comércio, como controles aduaneiros e de exportação, acordos de livre comércio, regimes aduaneiros especiais e questões relacionadas à gestão de riscos.
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Garantir que a FME e suas afiliadas operem globalmente em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis de governança de comércio, bem como com políticas internas relevantes.
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Apoiar e orientar o desenvolvimento e a otimização de cadeias de suprimentos e fluxos de mercadorias para alcançar otimização de custos em conformidade com as leis globais de comércio.
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Apoiar a integração e automação dos processos de governança de comércio nas operações e processos globais da FME sob uma perspectiva jurídica.
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Apoiar o desenvolvimento, implementação e melhoria contínua de Procedimentos Operacionais Padrão Globais (GSOPs) para controles aduaneiros e de exportação, fornecendo orientação e revisão jurídica em colaboração com stakeholders.
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Revisão contínua da legislação de aduanas e controles de exportação e sua aplicabilidade aos modelos de negócio e transações da FME.
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Suporte jurídico e orientação no engajamento e avaliação de desempenho de despachantes aduaneiros.
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Colaboração com stakeholders e com a equipe de Governança de Aduanas e Controles de Exportação para avaliação de necessidades de treinamento.
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Apoiar o desenvolvimento global e a customização de treinamentos para profissionais da FME envolvidos em atividades relacionadas ao comércio.
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Apoiar a coordenação do suporte global para auditorias, revisões e questionamentos por autoridades de comércio.
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Apoiar o desenvolvimento de automação de processos e atividades relacionadas ao comércio.
EDUCAÇÃO:
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Advogado(a) totalmente qualificado(a), incluindo diploma universitário acima da média.
EXPERIÊNCIA E HABILIDADES EXIGIDAS:
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Pelo menos 2 anos de experiência relevante em aduanas e controles de exportação, em escritório internacional de advocacia e/ou departamento jurídico interno de empresa internacional e complexa, com especialização em questões de aduanas e controles de exportação.
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Mestrado ou qualificação equivalente é preferível.
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Experiência na implementação de políticas, processos e treinamentos de controles aduaneiros e de exportação.
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Idealmente, experiência no setor de saúde.
Habilidades Técnicas
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Bom conhecimento de comércio global, incluindo leis e regulamentos de aduanas e controles de exportação.
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Conhecimento de processos comerciais, tributários e de cadeia de suprimentos relevantes.
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Capacidade de entender e aplicar requisitos regulatórios às operações de negócios.
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Experiência com ferramentas de compliance de comércio ou disposição para aprender.
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Excelentes habilidades em inglês escrito e falado; idiomas adicionais são muito bem-vindos.
Soft Skills
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Mindset de inovação: abertura ao uso de tecnologia, automação e análise de dados.
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Capacidade de trabalhar de forma autônoma e remota.
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Capacidade de interpretar leis complexas de aduanas e controles de exportação e aplicá-las a situações reais.
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Capacidade de lidar com ambiguidade, complexidade e prioridades conflitantes, mantendo o foco nos principais objetivos.
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Bom julgamento jurídico sob pressão de tempo, equilibrando risco legal e metas de negócio.
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Mentalidade global e sensibilidade cultural, com capacidade de trabalhar efetivamente entre regiões e fusos horários.
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Humor, alto nível de profissionalismo e humildade.
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Forte espírito de equipe e excelentes habilidades de comunicação e relacionamento.
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Altos padrões éticos e profissionalismo.
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Grande atenção aos detalhes e compromisso com precisão.
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Disponibilidade para viajar.
